A desigualdade penal e a jurisdição

a criminalização na nova democracia brasileiraBy Paulo Calmon Nogueira da Gama
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length6h 5m

About this audiobook

A grande desigualdade social, ainda um traço marcante de nossa realidade, repercute diretamente no fenômeno da criminalização. Mesmo com a redemocratização e a promulgação da Constituição mais "cidadã" de todas ? embora desfigurada a cada reforma sofrida ? a questão criminal continua visivelmente imbricada aos indicadores de miséria e exclusão social. A atividade judicial (Judiciário), à luz do constitucionalismo atual, é dotada de potências e ferramentas para atenuação do trato desigualitário ou seletivo sofrido por aqueles já discriminados pelos déficits normativos (Legislativo) e da administração pública (Executivo). Ou para aprofundar essas diferenças; o que, no âmbito criminal, é trágico. Este livro busca investigar a (in)efetividade do aparelho judicial no manejo dessas ferramentas e seu reflexo nos predicados constitucionais dos cidadãos, em especial, os aspectos de isonomia e coerência dos julgamentos. Os sinais de captura da função jurisdicional pela força conservadora da estrutura dominante, inclusive a predileção ideológica transportada à esfera política ? ou à sua negação ?, revelam, de um lado, o quadro de desigualdade e opressão do sistema penal, de outro, a desconfiança no judiciário. E quais os caminhos que levam ao ideal igualitário? Talvez a orientação de posturas interpretativas e motivacionais ? uma hermenêutica "cidadã" ? ao lado de propostas voltadas à qualificação e à constituição da subjetividade dos profissionais da área ajudem a iluminá-los...

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 1, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO
21. INTRODUÇÃO
32. DEMOCRACIA E JUSTIÇA
42.1 DEMOCRACIA NO BRASIL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO
52.1.1 Expectativas em torno da Carta Cidadã
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62.1.2 A reação neoliberal e o Estado Penal
72.2 DEMOCRACIA MÍNIMA OU FORMAL E SUAS INSUFICIÊNCIAS
82.3 DEMOCRACIA DELIBERATIVA HABERMASIANA: 2.3.1 Sistema jurídico, imperativo inclusionista e inobstrução da agenda
92.4 PROTAGONISMO JUDICIAL. TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. OUTRA VEZ, O IMPERATIVO INCLUSIONISTA
103. DESIGUALDADE PENAL NO BRASIL
113.1 O MITO DA IGUALDADE LEGAL
123.2 DESIGUALDADE NA LEI PENAL
133.2.1 Considerações teóricas e inspirações marxistas
143.2.2 Considerações empíricas
153.3 EXPANSIONISMO DA LEGISLAÇÃO CRIMINALIZANTE
163.3.1 Cultura do medo e a legislação de emergência
173.3.2 O big bang da legislação penal
183.4 VIGIAR E CONTROLAR
193.5 DESIGUALDADE NA PERSECUÇÃO PRÉ-JUDICIAL: O ESTADO POLICIAL E OS BURACOS NEGROS, CINZAS E DOURADOS DA CRIMINALIDADE
204. DESIGUALDADE JURISDICIONAL CRIMINAL
214.1 ALCANCE DESIGUAL E (DES)CONFIANÇA NA JURISDIÇÃO
224.2 FONTES DAS DESIGUALDADES JURISDICIONAIS
234.2.1 Subjetivismo. Riscos e tendências conservacionistas
244.2.2 Sofismação motivacional: os códigos tecnológico e ideológico
254.2.3 Posturas interpretativas: “casos fáceis” e discricionariedade judicial
265. CONTROLE E ADEQUAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL
275.1 CONTROLE DE DISCRICIONARIEDADE: IMPERATIVO MOTIVACIONAL E PUBLICIZAÇÃO
285.2 POSTURAS INTERPRETATIVAS: ADEQUABILIDADE EM RAZÃO DA MATÉRIA
295.3 DEMOCRATIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA
306. CONSIDERAÇÕES FINAIS
317. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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Trabalho Escravo Contemporâneo, Desenvolvimento Humano e Direitos HumanosBaruana Calado dos Santos9h 17m$14 · $0.00
Olhares Para O TerritórioRegina Celia De Souza Beretta E Angelo Sastre (org.)6h 30m$6 · $0.00
Dosimetria e DiscricionariedadeLouise Vilela Leite Filgueiras Borer7h 17m$12 · $0.00
Espelho do autoritarismo brasileiroAndré Giovane de Castro4h 9m$12 · $0.00
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