Trabalho Escravo Contemporâneo, Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos
uma análise de decisões judiciais brasileirasBy Baruana Calado dos Santos
Length9h 16m
About this audiobook
O mantenimento, ainda hoje, de práticas de submissão de pessoas ao trabalho escravo configura-se um dos mais graves atentados aos direitos humanos e o maior obstáculo à realização do desenvolvimento humano. Diante das dinâmicas transnormativas que parecem marcar o mundo contemporâneo, este livro apresenta a pesquisa que buscou averiguar como se relacionam os procedimentos recomendados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2015, do PNUD, para alcançar o trabalho decente e os procedimentos do Judiciário brasileiro no que tange às denúncias de trabalho em condições análogas à de escravo. Quais são os embates de forças presentes em âmbito nacional e internacional que acabam por formatar as decisões judiciais? Que barreiras se antepõem ao combate ao trabalho escravo no Brasil no judiciário? Quais as dificuldades que se encontram, na realidade brasileira, para pôr em prática as recomendações do RDH para um eficiente combate ao trabalho escravo? Quais discrepâncias na distribuição de poder no Brasil prejudicam a supressão definitiva da prática do trabalho escravo e emperram as tentativas de alcançar o desenvolvimento humano? São essas questões que a presente obra tenciona enfrentar. É de leitura fundamental para todas aquelas pessoas preocupadas social e politicamente com os caminhos tomados por alguns setores preponderantes de muitas sociedades atuais que têm feito do trabalho escravo um modo cada vez mais recorrente de acumulação de riqueza.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 10, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
152.1.3 O TRABALHO DECENTE NO BRASIL
2INTRODUÇÃO
162.2 A FORMULAÇÃO DE UM CONCEITO: “TRABALHO DECENTE” NO RDH 2015 E SUA CORRELAÇÃO COM DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIREITOS HUMANOS
31. LINEAMENTOS DO CARÁTER JURÍDICO DOS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PNUD
172.2.1 AS BASES TEÓRICAS DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS RDHS
41.1 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A NOVA ORDEM GLOBAL: IMPACTO NO DIREITO INTERNACIONAL DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
182.2.2 DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIREITOS HUMANOS
51.2 O OLHAR SOCIOLÓGICO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E O CONTEXTO DE ORIGEM DOS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PNUD: 1.2.1 ESPECIFICIDADES DO RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE 2015
192.2.3 DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO DECENTE NO RDH DE 2015
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61.3 REFLEXÕES SOBRE A FORÇA NORMATIVA DOS RDHS
203. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E TRABALHO DECENTE: O QUE DIZEM AS DECISÕES JUDICIAIS
71.3.1 FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL: NOVOS CAMINHOS
213.1 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL HOJE: CONTEXTO HISTÓRICO E A DIFICULDADE DE SEU COMBATE
81.3.2 OS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMO SOFT LAW
223.2 AS DECISÕES JUDICIAIS COMO FONTE PARA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
91.3.3 OS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMO NORMAS INTERSTICIAIS
233.3 AS DECISÕES JUDICIAIS SELECIONADAS: BALANÇO METODOLÓGICO
101.3.4 OS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMO COMANDOS DE OTIMIZAÇÃO
243.4 O QUE DIZEM AS DECISÕES JUDICIAIS ANALISADAS?
112. TRABALHO DECENTE, DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIREITOS HUMANOS
254. AS RECOMENDAÇÕES DO PNUD SOBRE TRABALHO DECENTE COMO PARÂMETRO DE DECISÃO JUDICIAL SOBRE TRABALHO ESCRAVO
122.1 AS DISCUSSÕES SOBRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, TRABALHO DIGNO E TRABALHO DECENTE NAS CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
264.1 HÁ RELAÇÃO ENTRE AS DECISÕES JUDICIAIS SOB ANÁLISE COM AS RECOMENDAÇÕES DO RDH 2015 REFERENTE AO TRABALHO DECENTE?
132.1.1 TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
274.2 POR QUE E COMO INSERIR A DISCUSSÃO SOBRE TRABALHO DECENTE DO PNUD NA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO?
142.1.2 TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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