Politics and Government

Trabalho Escravo Contemporâneo, Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos

uma análise de decisões judiciais brasileirasBy Baruana Calado dos Santos

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Length9h 16m

About this audiobook

O mantenimento, ainda hoje, de práticas de submissão de pessoas ao trabalho escravo configura-se um dos mais graves atentados aos direitos humanos e o maior obstáculo à realização do desenvolvimento humano. Diante das dinâmicas transnormativas que parecem marcar o mundo contemporâneo, este livro apresenta a pesquisa que buscou averiguar como se relacionam os procedimentos recomendados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2015, do PNUD, para alcançar o trabalho decente e os procedimentos do Judiciário brasileiro no que tange às denúncias de trabalho em condições análogas à de escravo. Quais são os embates de forças presentes em âmbito nacional e internacional que acabam por formatar as decisões judiciais? Que barreiras se antepõem ao combate ao trabalho escravo no Brasil no judiciário? Quais as dificuldades que se encontram, na realidade brasileira, para pôr em prática as recomendações do RDH para um eficiente combate ao trabalho escravo? Quais discrepâncias na distribuição de poder no Brasil prejudicam a supressão definitiva da prática do trabalho escravo e emperram as tentativas de alcançar o desenvolvimento humano? São essas questões que a presente obra tenciona enfrentar. É de leitura fundamental para todas aquelas pessoas preocupadas social e politicamente com os caminhos tomados por alguns setores preponderantes de muitas sociedades atuais que têm feito do trabalho escravo um modo cada vez mais recorrente de acumulação de riqueza.

Crime Rebellion Dystopian Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 10, 2022

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2INTRODUÇÃO

31. LINEAMENTOS DO CARÁTER JURÍDICO DOS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PNUD

41.1 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A NOVA ORDEM GLOBAL: IMPACTO NO DIREITO INTERNACIONAL DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX

51.2 O OLHAR SOCIOLÓGICO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E O CONTEXTO DE ORIGEM DOS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PNUD: 1.2.1 ESPECIFICIDADES DO RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE 2015

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61.3 REFLEXÕES SOBRE A FORÇA NORMATIVA DOS RDHS

71.3.1 FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL: NOVOS CAMINHOS

81.3.2 OS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMO SOFT LAW

91.3.3 OS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMO NORMAS INTERSTICIAIS

101.3.4 OS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMO COMANDOS DE OTIMIZAÇÃO

112. TRABALHO DECENTE, DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIREITOS HUMANOS

122.1 AS DISCUSSÕES SOBRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, TRABALHO DIGNO E TRABALHO DECENTE NAS CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS NO LIMIAR DO SÉCULO XXI

132.1.1 TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

142.1.2 TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO

152.1.3 O TRABALHO DECENTE NO BRASIL

162.2 A FORMULAÇÃO DE UM CONCEITO: “TRABALHO DECENTE” NO RDH 2015 E SUA CORRELAÇÃO COM DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIREITOS HUMANOS