Politics and Government

O Poder Simbólico do Direito Administrativo

dominação e emancipação no campo da Administração PúblicaBy Leonel Pires Ohlweiler

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Length16h 6m

About this audiobook

O livro é um permanente diálogo com a obra de Pierre Bourdieu. Maria Andréa Loyola realizou interessante entrevista com o sociólogo, questionando sobre sua passagem da filosofia para a sociologia, cuja resposta de Bourdieu foi de que tal não ocorreu de forma abrupta, mas pouco a pouco, e que a fala da sociologia tem a capacidade de "quebrar a censura do que é oficial, ou melhor, a aparência de unanimidade que favorece os discursos oficiais em situações oficiais". Esse é um pouco o tom da presente obra. A primeira parte do estudo direcionou-se para mergulhar na relação entre Direito Administrativo e o tempo. No intuito de desenvolver tal perspectiva, nada melhor do que debater sobre os espaços de historicidade e as ilusões historiográficas construídas. As alusões de Bourdieu sobre a relevância de romper com o senso comum são, por diversas vezes, aqui mencionadas, abrindo espaço para referir, na segunda parte do livro, uma das formas de pensamento mais utilizada para construir o Campo Científico do Direito Administrativo: o estatuto dogmático. Há um capítulo central, o terceiro, sobre o poder simbólico do Direito Administrativo. O Direito Administrativo também se constitui como sistema simbólico estruturante e estruturado. A última parte da obra direcionou-se para descortinar as dimensões sociojurídicas de algumas práticas, temas tradicionalmente tratados e que aqui receberam novas possibilidades!

Exploration Political Intrigue Rebellion Psychological Mystery Hopepunk Crime

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length16 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 15, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2Agradecimentos

3INTRODUÇÃO

4CAPÍTULO 1 COMPREENSÕES SOCIOJURÍDICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

51.1. As Ilusões Historiográficas do Direito Administrativo

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61.2. Praxiologia Social e Direito Administrativo

71.3. O Direito na Obra de Bourdieu: Algumas Aproximações

81.4. O Campo Jurídico do Direito Administrativo no Brasil: Disputas Epistemológicas pela Autoridade de dizer o Direito

9CAPÍTULO 2 DIREITO ADMINISTRATIVO, DOXA DOGMÁTICA, FATOS E FORMAS JURÍDICOS: A NECESSÁRIA COMPREENSÃO DOS ERROS (ESCOLÁSTICOS) JURIDISTAS

102.1. O Direito Administrativo como Objeto Dogmático: Do Estatuto Dogmático-Jurídico ao Epistemocentrismo Jurisdicista

112.1.1. A Construção do Estatuto Teórico da Dogmática Jurídica56

122.1.2. O Direito Administrativo como Produto do Campo Dogmático. Dogmatismo e Doxa Epistêmica

132.1.3. Dogmática Administrativista e o Epistemocentrismo Jurisdicista: (ou) o Primeiro Erro Escolástico a partir de Bourdieu

142.2. A Violência Simbólica da Razão Jurídico-Administrativa: O Privilégio Constitutivo da Condição Dogmática ou o 2º Erro Escolástico Jurisdicista

152.3. Os Fatos Administrativos como Fatos Sociais: Juridicização Administrativa e Processos Relacionais

162.3.1. Gênese Dogmática dos Fatos Administrativos

172.3.2. A Recepção Positivista dos Fatos Jurídicos na Compreensão dos Fatos Administrativos

182.3.3. Da Discussão em Guerreiro Ramos aos Fatos Administrativos como Fatos Sociais

192.3.4. A Dimensão Relacional dos Fatos Administrativos: Contributo da Sociologia de Bourdieu para a Ruptura Epistemológica

202.3.4.1. Fatos Administrativos e a Dimensão Relacional

212.3.4.2. O Caráter Compreensivo dos Fatos Administrativos

222.3.4.3 Fatos Administrativos e Dupla Estruturação

232.4. A Forma Jurídico-Administrativa: instrumento da economia de bens simbólicos

242.4.1. As Dicotomizações sobre a Forma Jurídica (Administrativa) e o Âmbito da Reificação Mercantil

252.4.2. Forma Jurídica e o Erro Juridista do Universalismo

26CAPÍTULO 3 O PODER SIMBÓLICO DO (NO) DIREITO ADMINISTRATIVO

273.1. O Direito Administrativo como Sistema Simbólico Estruturante e Estruturado

283.1.1. O Direito Administrativo como Sistema Simbólico Estruturante

293.1.2. O Direito Administrativo como Sistema Simbólico Estruturado

303.2. A Economia dos Bens Simbólicos no Direito Administrativo

313.3. Linguagem Jurídico-Administrativa e Poder Simbólico. A Informação Pública no Sistema Simbólico Estruturante e Estruturado

323.3.1. Linguagem, Discurso Jurídico-Administrativo e a Eficácia Simbólica

333.3.2. A Produção e a Reprodução da Linguagem no Mercado de Trocas do Campo do Direito Administrativo

343.3.3. A Linguagem Autorizada do Direito Administrativo: condições sociais do discurso e ritos de instituição

353.3.4. A Informação Pública como Exemplo Privilegiado da Eficácia Simbólica da Linguagem Jurídico-Administrativa e a Economia das Trocas Linguísticas no Campo Burocrático do Estado100

363.4. Administração Pública e o Poder Simbólico do Estado

373.4.1. A Dimensão Simbólica dos Poderes (Administrativos) do Estado

383.4.2. Campo Administrativo e Capital Simbólico: desconhecimento, reconhecimento e legitimidade dos interesses burocráticos

393.4.3. O Poder Simbólico de Nomeação do Estado e as Estruturas Estruturadas Historicamente Construídas

403.5. O Direito Administrativo pode ter um Caráter Emancipatório? Algumas Considerações sobre a Histerese ou os Usos Simbólicos do Direito Administrativo

413.5.1. O Exercício do Poder Simbólico: Entre Dominação e Emancipação

423.5.2. A Esfera de Dominação do Poder Simbólico e Direito Administrativo

433.5.3. A Dimensão Emancipatória do Poder Simbólico e o Direito Administrativo

44CAPÍTULO 4 EXEMPLOS DE PRÁTICAS NO CAMPO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE UMA DIMENSÃO DA SOCIOLOGIA REFLEXIVA DE BOURDIEU

454.1. Poder e Violência Simbólica dos Concurso Públicos: O Caso da Vedação de Tatuagens117

464.1.1. O Sentido Democrático dos Concursos Públicos no Direito Administrativo Brasileiro

474.1.2. O Julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.450 pelo Supremo Tribunal Federal: Democracia e Restrição às Tatuagens

484.1.3. Requisitos de Acesso aos Cargos Públicos no Caso de Restrição ao Uso de Tatuagens: Os Editais como Mecanismos de Dominação Simbólica e a Emancipação dos Cidadãos

494.2. A Força do Direito Administrativo Sanitário no Brasil durante a Pandemia de COVID-19128

504.2.1. A Divisão do Trabalho do Campo Administrativo-Sanitário: Vacinação Pública e Obrigatoriedade