Philosophy

Liberdade de Expressão vs. Discurso de Ódio

uma questão de (in)tolerânciaBy Alessandra Abrahão Costa

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 16m

About this audiobook

É um roubo à humanidade silenciar a expressão de uma opinião, assim afirmava o filósofo John Stuart Mill. Más ideias não são derrotadas pelo silêncio ou afastamento. A diversidade de opiniões e o pluralismo de ideias são essenciais para a formação do Estado Democrático de Direito. Porém, é necessário discutir os limites do direito à liberdade de expressão, e também a melhor solução para combater o discurso de ódio. Se deve levar em conta as peculiaridades e as características brasileiras, enquanto Estado e sociedade aberta. Não se pretende com esta obra fazer uma defesa do discurso de ódio. As manifestações de pensamento repugnantes são polêmicos aspectos da liberdade de expressão e vão de encontro com outros direitos constitucionais assegurados. Mas, ao proibir de forma indiscriminada, por meio de leis, determinadas formas de manifestações do pensamento, incorre-se no risco de não se buscar a verdade dos fatos. A disseminação de mais ideias, na busca de um debate amplo, assegura a pluralidade de valores enquanto características da democracia.

Political Intrigue Crime Identity Rebellion Exploration Hopepunk

Audiobook details

GenrePhilosophy

Length6 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 4, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2PREFÁCIO

31. INTRODUÇÃO

42. LIBERDADE: VALOR SUPREMO

52.1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO ENQUANTO GÊNERO: 2.1.1 Liberdade de expressão na trajetória constitucional brasileira

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62.2 LIBERDADE DE IMPRENSA E A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE IMPRENSA COM OS PRECEITOS DEMOCRÁTICOS

72.3 OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO

83. O QUE É O DISCURSO DE ÓDIO OU O HATE SPEECH?

93.1 PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E RACISMO

103.1.1 Preconceito

113.1.2 Discriminação

123.1.3 Racismo

133.2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

144. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

154.1 A PROTEÇÃO AO DISCURSO DE ÓDIO NA VISÃO ESTADUNIDENSE

164.2 OS CASOS EMBLEMÁTICOS E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

175. O DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL

185.1 O CASO SIEGFRIED ELLWANGER E SEUS DESDOBRAMENTOS CONSTITUCIONAIS: 5.1.1 A construção jurídico-constitucional do crime de racismo e o voto do Ministro Marco Aurélio

195.2 A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

206. HÁ SOLUÇÃO PARA OS DISCURSOS DE ÓDIO?

216.2 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

226.3 A (IN)TOLERÂNCIA E A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO DEMOCRÁTICO

237. CONSIDERAÇÕES FINAIS