A Política Antidrogas Brasileira e seu Reflexo na Superlotação dos Presídios

A Política Antidrogas Brasileira e seu Reflexo na Superlotação dos Presídios

By Eugênio Coutinho Ricas
Michael Caine
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Length3h 26m

About this audiobook

Após alguns anos como Secretário de Estado da Justiça, convivendo com as dificuldades da gestão prisional, em especial, a superlotação carcerária, o autor buscou, em sua pesquisa de mestrado, responder a uma pergunta que lhe inquietava: como a política nacional antidrogas, materializada pela lei 11.343/2006, influencia a superlotação das prisões brasileiras? Para realizar o trabalho de pesquisa, o autor se debruçou sobre 150 sentenças penais condenatórias exaradas na Comarca de Vitória. O resultado baseou sua dissertação de mestrado e, agora, se materializa neste livro.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 4, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. REFERENCIAL TEÓRICO
42.1 DO CASTIGO FÍSICO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: CONTEXTO HISTÓRICO
52.2 BASES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
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62.3 O SISTEMA PRISIONAL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTIDROGAS
72.4 PANORAMA DAS PESQUISAS SOBRE OS TEMAS SISTEMA PRISIONAL E TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL
83. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS
93.1 ETAPAS DA PESQUISA
103.2 PROCEDIMENTOS PARA COLETA DE DADOS
113.3 PROCESSO DE TRATAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES
124. ANÁLISES E RESULTADOS
134.1 O MAPA DAS PRISÕES POR TRÁFICO DE DROGAS NO ESPÍRITO SANTO DE 2011 E 2016
144.2 CIRCUNSTÂNCIAS NAS QUAIS FORAM PRESAS AS PESSOAS QUE RESPONDEM PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006
154.3 RELAÇÕES ENTRE AS VARIÁVEIS QUE INTEGRAM A SITUAÇÃO DAS CONDENAÇÕES POR TRÁFICO DE DROGAS E O IMPACTO NA SEGURANÇA PÚBLICA
165. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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