Politics and Government

Em busca da alteridade esquecida na conformidade tributária

a interface com a economia comportamentalBy Mateus Estevão S. Joffily

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Length15h 45m

About this audiobook

A conformidade tributária reflete a correlação social entre contribuintes e Fazendas Públicas. Não como uma oposição inevitável, mas como uma cooperação contingencial associada ao nível da moralidade tributária. Abandona-se a estática relação jurídica bilateral de Direito Tributário para avançar em uma relação jurídica trilateral, onde a massa de contribuintes deixa de sombrear a relação individual com o Fisco para funcionar como fiel da balança e potencial garantidor social do adimplemento. Tais considerações podem e devem inspirar tanto a elaboração de institutos tributários como de políticas fazendárias. O medo racional da sanção cede lugar à reciprocidade, enquanto fundamento último da conformidade tributária. Assim, a partir de achados empíricos da economia comportamental e contributos da teoria dos jogos, este ensaio transdisciplinar busca desconstruir dogmas banais e falsas certezas perenes na academia, sem menosprezar a qualidade da hermenêutica tributária, para reenquadrar a relação jurídica desenvolvida em torno do crédito tributário.

Psychological Exploration Crime Mystery

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 45 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 10, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3PREFÁCIO

4INTRODUÇÃO

501 ENCRUZILHADA DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NUM COMPLEXO E ENVIESADO MUNDO

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61.1 A armadilha da interpretação literal: a inevitável abertura ao exterior: 1.1.1 Debate sobre deveres e direitos fundamentais: dos limites à liberdade para adimplir

71.2 Concepções de conformidade

81.2.1 Conformidade como premissa de efetividade e garantia de isonomia

91.2.2 Perspectivas da eficiência e equidade para a conformidade tributária

101.3 Equidade e eficiência elusivas: virtudes salientes e vícios ocultos: 1.3.1 Debate cíclico: a complexidade da contraposição contingencial entre equidade e eficiência

111.4 Dimensões e elementos da complexidade tributária

121.4.1 Ambivalência da complexidade tributária e do assessor fiscal na conformidade

131.4.2 Ilusão fiscal: folclore acadêmico ou estratégia real?

141.5 Conclusões do capítulo

1502 O QUE É E PARA O QUE PODE SERVIR A ECONOMIA COMPORTAMENTAL?

162.1 Direito Tributário e economia: entre a interdependência e a neutralidade: 2.1.1 A tentação neoclássica do homo economicus: penumbra da autonomia metodológica do direito tributário

172.2 Conteúdo econômico da conformidade tributária: uma leitura comportamental: 2.2.1 Reciprocidade: de mãos dadas com a teoria dos jogos e a economia comportamental

182.3 Vieses e heurísticas: limitações cognitivas em tempos contemporâneos

192.3.1 Ferramenta subótima: perspectivas e limites da economia comportamental

202.3.2 Limites intrínsecos às manipulações comportamentais: o caso das induções

212.3.3 Paternalismo Libertário e neutralidade decisória

222.4 Moralidade tributária perante a complexidade: heurística do enquadramento e o efeito saliência: 2.4.1 Tratamento de vieses pela saliência e racionalidade

232.5 Conclusões do capítulo

2403 DIMENSÕES DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA: INSIGHTS DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL PARA O REDESENHO DO ESTUDO E CONTROLE DA CONFORMIDADE

253.1 Recortes de moralidade tributária: a busca por uma concepção comum

263.1.1 Moralidade Tributária: a quem pertence e ao que se refere sua concepção

273.1.2 Censos dos perfis dos contribuintes: motivações e expectativas

283.2 Falibilidade de ferramentas de sanção perante a cognição constrita: loteria(s) do jogo tributário e o binômio predição/pós-dição

293.2.1 Falibilidade de ferramentas de sanção perante vieses: superotimismo e aversão a perdas perante a incerteza

303.2.2 Falibilidade de ferramentas de sanção perante a recalcitrância e o risco de sobrejustificação

313.3 Redesenhando o comportamento do contribuinte a partir da teoria dos jogos: o modelo do homo reciprocans

323.3.1 A sombra do futuro contra o oportunismo e o formato do jogo tributário: reciprocidade e conformidade ao longo das rodadas

333.3.2 Perfis de jogadores: dos colaboradores altruístas e condicionados aos oportunistas

343.3.3 Papel da Fazenda no jogo tributário enquanto garantidor da reciprocidade e da efetividade das regras do jogo