Politics and Government

O fenômeno da urgência na Tutela provisória do Código de Processo Civil

By Nathielle Zanelato dos Reis

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length9h 58m

About this audiobook

No contexto em que a sensação de urgência é cada vez mais presente, a autora analisa, sob nuances pragmáticas e dogmáticas, as relevantes implicações da urgência enquanto fenômeno no âmbito da Tutela provisória do Código de Processo Civil. A obra, resultante de dissertação de mestrado com mesmo título, desenvolve-se em torno da delimitação da urgência, bem como da investigação do "fato urgente" que justifica o emprego de técnica diferenciada. Sem se afastar do cenário da pós-modernidade e suas relações líquidas e instantâneas que favorecem o surgimento de "novas urgências", o tema é abordado a partir do diálogo com diversas áreas do conhecimento. Uma vez estabelecida a compreensão da urgência enquanto fenômeno extra-autos e sem conceito jurídico definido, a obra demonstra a necessidade de que os operadores do direito identifiquem parâmetros para sua verificação no caso concreto. Assim, com base no tratamento legislativo dispensado à urgência, busca-se extrair notas distintivas e critérios elásticos que viabilizam sua tutela do bojo do processo, sobretudo considerando as consequências procedimentais que dela decorrem. Nesse contexto, a obra pretende trazer ao leitor reflexões que o permitam estabelecer, de forma descritiva (linguagem própria dos tipos), pontos-chave para a identificação e tutela da urgência no caso concreto.

Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 58 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 26, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 PANORAMA GERAL DA URGÊNCIA

41.1 O VOCÁBULO URGÊNCIA E SEU SIGNIFICADO

51.1.1 MULTIDISCIPLINARIDADE NO TERMO URGÊNCIA

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61.1.2 URGÊNCIA NO ÂMBITO JURÍDICO

71.2 URGÊNCIA X TUTELA DE URGÊNCIA

81.3 RELAÇÃO ENTRE TEMPO E URGÊNCIA E SEUS IMPACTOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

91.4 URGÊNCIA E NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ÔNUS DO TEMPO NA RELAÇÃO PROCESSUAL

101.5 ESFORÇOS LEGISLATIVOS PARA TUTELAR A URGÊNCIA

112 ANÁLISE JURÍDICA DA URGÊNCIA A PARTIR DO TEXTO CONSTITUCIONAL

122.1 TUTELA DE URGÊNCIA COMO REALIZADORA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

132.1.1 DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

142.1.2 ACESSO À JUSTIÇA

152.1.3 CONTRADITÓRIO

162.2 REFLEXOS CONSTITUCIONAIS DA URGÊNCIA NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL: PANORAMA DA URGÊNCIA NO CPC: 2.2.1 TUTELA PROVISÓRIA COMO PRINCIPAL TÉCNICA OFERECIDA PELO LEGISLADOR PARA TUTELAR A URGÊNCIA: CONSIDERAÇÕES GERAIS

173 REPERCUSSÕES PROCESSUAIS DA URGÊNCIA NA DISCIPLINA DA TUTELA PROVISÓRIA DO CPC: TÉCNICA PROCESSUAL

183.1 CONSEQUÊNCIAS PROCEDIMENTAIS LÓGICAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA

193.1.A RESTRIÇÕES À COGNIÇÃO

203.1.B TÉCNICA DE INVERSÃO DO MOMENTO DO CONTRADITÓRIO

213.1.C TÉCNICA DA EFETIVAÇÃO IMEDIATA DOS PROVIMENTOS ANTECIPADOS

223.2 UNIDADE DE TRATAMENTO APLICÁVEL ÀS ESPÉCIES DE TUTELA PROVISÓRIA FUNDADA NA URGÊNCIA NO CPC

233.3 PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA FUNDADA NA URGÊNCIA NO CPC

243.3.1 ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO – NOÇÃO DE FUMUS BONI IURIS

253.3.2 PERIGO DE DANO E RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO – NOÇÃO DE PERICULUM IN MORA

263.3.3 AUSÊNCIA DE PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO: 3.3.3.1 RELATIVIZAÇÃO NA ANÁLISE DA REVERSIBILIDADE

273.4 TEORIAS SOBRE A PREPONDERÂNCIA DO FATO URGENTE, TRADUZIDO NA IDEIA DE PERICULUM IN MORA, SOBRE OS DEMAIS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA

283.5 ASPECTO PROBATÓRIO DA URGÊNCIA: 3.5.1 URGÊNCIA E HIPOSSUFICIÊNCIA NA COLETA DE MATERIAL PROBATÓRIO

293.6 RELAÇÃO ENTRE URGÊNCIA, ADAPTABILIDADE PROCEDIMENTAL, PODER GERAL DE URGÊNCIA E DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO

304 IDENTIFICAÇÃO DA URGÊNCIA NO PROCESSO

314.1 FATORES QUE INFLUENCIAM NA PERCEPÇÃO DE URGÊNCIA: ASPECTO CULTURAL DA IDENTIFICAÇÃO DA URGÊNCIA

324.2 IDENTIFICAÇÃO DA URGÊNCIA E O FATOR TEMPO

334.3 IDENTIFICAÇÃO DA URGÊNCIA ENQUANTO FENÔMENO EXTRA-AUTOS

344.4 AUSÊNCIA DE CONCEITO LEGISLADO E IDENTIFICAÇÃO DA URGÊNCIA

354.5 URGÊNCIA COMO TIPO

364.5.1 NOÇÃO GERAL DE TIPO

374.5.2 COMPREENSÃO DA URGÊNCIA (NOÇÃO DE PERICULUM IN MORA) COMO TIPO

384.6 URGÊNCIA LEGISLADA E URGÊNCIA DEMONSTRADA

394.7 PARÂMETROS DESCRITIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DA URGÊNCIA NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL