Ponderação Consensual por Arbitragem nas Colisões de Princípios na Jurisprudência de Alexy
Teorias Matemáticas e Jusfilosóficas para Evitar o Inferno EternoBy Lohans de Oliveira Miranda, Lossian Barbosa Bacelar Miranda, Oannes de Oliveira Miranda
Length2h 53m
About this audiobook
Quando as partes são pessoas de pequeno poder, os juízes quase não recebem pressões. Porém, quando uma das partes é poderosa, as pressões quase sempre estão presentes, inclusive através de peças processuais tentando conduzir o processo. Só num Mundo de juízes imparciais e reativos às pressões seria possível a prevalência dos critérios de justiça. Num sistema democrático, objetivando maximizar a justiça, convém minimizar o poder de decisão dos juízes, o que pode ser feito pelas várias formas de subsunção, em variados sistemas de governo. Isto posto, fica claro que a busca da subsunção através de critérios de justiça constitui a essência e a razão de ser do Direito. O aperfeiçoamento dos sistemas normativos passa pela minimização dos princípios, minimização dos potenciais conflitos entre eles nos casos concretos e maximização racional da subsunção. As teorias de ponderação não devem ser portas abertas para destruição da subsunção e instalação do caos jurídico contingente e social permanente. A propósito, a instalação de um sistema dinâmico jurídico e social caótico estruturalmente estável conduziria a um inferno eterno, isto é, a Humanidade estaria condenada a viver permanentemente num baixíssimo nível de sobrevivência. Nas colisões de princípios, em que os interesses dos poderosos mais se manifestam, e contra muitos de uma só vez por muitas vezes, o sopesamento de Alexy, tanto nos tribunais quanto nas casas legislativas, não tem dado bons resultados para a justiça. Neste livro são apresentados estudos transdisciplinares objetivando melhorar este triste quadro e também preparar defesas contra os perigos da transhumanização.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
145.9 LIBERDADE
22. OS VÁRIOS CONCEITOS DE ÉTICA
155.10 DEMOCRACIA
33. AS CONVENÇÕES E O ABSOLUTISMO DOS VALORES ÉTICOS
165.11 EVOLUÇÃO BIOLÓGICA
44. O DISCURSO DE HABERMAS E AS REVOLTAS CONTRA A CORRUPÇÃO NO BRASIL
175.12 TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
55. O PROBLEMA DA JUSTIÇA E A BUSCA DA RACIONALIDADE
185.13 O CAOS E O INFERNO ETERNO
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65.1 A fórmula do suum cuique
196. A CONJECTURA DE ANTIFONTE, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ALEXY E A PONDERAÇÃO
75.2 A REGRA DE OURO
207. PONDERAÇÃO CONSENSUAL POR ARBITRAGEM
85.3 O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT
217.1 PARTILHA CONSENSUAL CONHECENDO-SE O QUANTUM DEVIDO ÀS PARTES
95.4 FAZ O BEM E EVITA O MAL
227.2 CONSTRUÇÃO CONSENSUAL DO QUANTUM DEVIDO ÀS PARTES, POR ARBITRAGEM.
105.5 COSTUME
237.3 MÉTODO CONSENSUAL DE PARTILHA POR ARBITRAGEM
115.6 O MEIO-TERMO ARISTOTÉLICO
248. OS CONFLITOS DE PRINCÍPIOS NO TRANSHUMANISMO
125.7 O PRINCÍPIO RETRIBUTIVO
25ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
135.8 O COMUNISMO
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