Tabelionato de notas
By Christiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues
Length24h 39m
About this audiobook
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Há, ainda, um volume dedicado a quem se prepara para a 2 fase do Concurso de Cartório, contendo os modelos dos atos praticados em todas as especialidades, de maneira comentada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length24 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 2, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
2Nota dos Autores
31. Antecedentes Históricos
41.1 Uma instituição pré-jurídica
51.2 Império Romano
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61.3 Surgimento da fé pública notarial
71.4 Código de Justiniano – os requisitos dos atos notariais
81.5 Evolução em Portugal
92. Fontes do Direito Notarial
102.1 Fontes constitucionais
112.1.1 Fontes constitucionais diretas
122.1.2 Fontes constitucionais indiretas
132.2 Fontes legais da atividade notarial
143. Função Notarial
153.1 A função como profissão
163.1.1 Notariado de base judicial e administrativa
173.1.2 Notariado de tipo anglo-saxão
183.1.3 Notariado de tipo latino ou da Civil Law
193.2 O notariado no Brasil
203.3 Direitos e deveres dos notários
213.4 Substitutos – perda ou extinção da delegação
223.5 Deveres dos notários
233.6 Responsabilidade administrativa, civil e criminal
243.7 Incompatibilidades e impedimentos
254. Princípios da Atividade Notarial
264.1 Princípios aplicáveis aos serviços notariais: 4.1.1 Princípios atípicos
274.2 Princípios de direito privado
284.2.1 Liberdade de contratar ou autonomia da vontade
294.2.2 Princípio da obrigatoriedade – pacta sunt servanda
304.2.3 Supremacia da ordem pública
314.2.4 Princípio da probidade e boa-fé
324.2.5 Função social do contrato
334.3 Princípios do direito registral
344.4 Princípios típicos do direito notarial
354.4.1 Princípio da segurança jurídica
364.4.2 Princípio da economia
374.4.3 Princípio da forma
384.4.4 Princípio da imediação
394.4.5 Princípio da rogação
404.4.6 Princípio do consentimento
414.4.7 Princípio da unidade formal do ato
424.4.8 Princípio da notoriedade ou fé pública
434.4.9 Princípio da matricidade
444.5 Outros princípios notariais
455. Classificação dos Atos Notariais
465.1 Atas notariais
475.2 Escrituras públicas
486. Forma Notarial
496.1 Documento e instrumento
506.2 Documento público notarial
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