6Leana Mello
38REGISTRO DE GLOSAS: A IMPORTÂNCIA DOS REGISTROS NO PRONTUÁRIO MÉDICO PARA RECURSOS DE GLOSAS
7DIREITO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: CONCEITOS, AVANÇOS E DESAFIOS5
39Júlia Silva Soares
8Pablo Miguel dos Santos Damasceno
40Douglas Eduardo Figueiredo Souza
9Lohany Dutra Amorim
41RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS
10Isabela Lopes Oliveira
42Luiza Victória de Souza Oliveira Ferreira
11Geraldo Magela de Lacerda Silva
43Leana Mello
12O FIM DA VIDA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS: Douglas Eduardo Figueiredo Souza
44CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE AMEAÇA ESPIRITUAL: UM (APARENTE) PROBLEMA DE CLASSIFICAÇÃO: Guilherme Elizeu Alves da Silveira
13GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL
45NEOCONSTITUCIONALISMO COMO PÓS-POSITIVISMO: UMA SEQUÊNCIA DE EQUÍVOCOS: Guilherme Elizeu Alves da Silveira
14Monise Evellen de Oliveira Prates
46QUESTÕES LEGAIS E DESAFIOS DO TRABALHO NO E-SPORTS: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, DIREITO DOS JOGADORES E REGULAMENTAÇÃO LABORAL
15Kelle dos Santos Pereira
47Anna Clara Ascendino Diniz Matoso
16FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: REFLEXOS NO DIREITO AOS ALIMENTOS E FIXAÇÃO DA GUARDA
48Professora Kelle dos Santos Pereira
17Ana Clara Mendonça Gomes
49OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SUA (IN) OBSERVÂNCIA NOS DIAS ATUAIS
18Kelle dos Santos Pereira
50Bruna de Sá Mendes
19RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO FAMILIAR: indenização por abandono afetivo
51Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho
20Cinara de Campos Bastos
52A APLICAÇÃO DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A PRIVACIDADE, A RESPONSABILIDADE DO ENCARREGADO DE DADOS E A GUARDA DE DOCUMENTOS
21Leana Mello
53Flávio Rodrigues Barbosa Filho
22A POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO
54Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho
23Bárbara Gabriela Matoso Kaczyk
55ABORDAGENS MULTIFACETADAS SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: PERSPECTIVAS, PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO
24Laíssa Christine Ferreira de Souza
56Gabriela Cabral Matos Carneiro
25Douglas Eduardo Figueiredo Souza
57Maria Luiza Viana Gomes
26A (IM) POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS
58Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho
27Daiane Mendes Monteiro
59OS DANOS MORAIS PREVIDENCIÁRIOS EM DECORRÊNCIA DOS ATRASOS NAS PERÍCIAS MÉDICAS
28Leana Mello
60Yasmim Barbosa da Silva
29OS LIMITES ENTRE O CONTRATO DE NAMORO E A UNIÃO ESTÁVEL
61Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho
30Marcelo Henrique de Souza Almeida
62LEI 14.133/2021: O NOVO REGIME DE COMPRAS PÚBLICAS NO BRASIL E A CORRUPÇÃO
31Leana Mello
63Lorena Vieira Rodrigues
32RESPONSABILIDADE CIVIL: TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA RELAÇÃO COM O QUANTUM INDENIZATÓRIO
64Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho