Politics and Government

O Direito à Segurança na Era Virtual

as implicações para o Direito ConstitucionalBy Alex Saito Ramalho

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length9h 30m

About this audiobook

A celeridade da evolução tecnológica tem provocado inúmeras alterações na sociedade, assim como a necessidade de atualização dos paradigmas jurídicos clássicos. O Estado e seus elementos, como a soberania e o território, sofrem fortes impactos em suas características, e assim, precisam ser atualizados para responderem adequadamente aos desafios decorrentes das novas tecnologias. O mundo transformou-se numa complexa teia de redes interligadas, onde a internet, além de trazer aspectos positivos, também é promotora de desafios, entre eles a vulnerabilidade dos direitos humanos. A insegurança no ciberespaço, demonstrada pela facilidade e abrangência do monitoramento de dados e controle de informações de cidadãos de qualquer Estado, torna premente a investigação da proteção do direito à segurança na era virtual. Todos podem ser objetos de controle de governos dos Estados e de grandes empresas de tecnologias, que inclusive podem atuar em conjunto. Esta obra aborda as limitações para a proteção dos direitos humanos fundamentais por parte dos Estados Nacionais e a necessidade do desenvolvimento de um modelo que esteja aberto aos instrumentos de cooperação para o enfrentamento de problemas comuns que ultrapassam as fronteiras estatais. Procurou-se perceber o diálogo entre as Cortes Constitucionais como um instrumento de cooperação para auxiliar a proteção aos Direitos Humanos, especialmente o Direito à Segurança, a partir da análise de instrumentos de cooperação.

Futuristic Espionage Crime

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 24, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 CAPÍTULO I: A ERA VIRTUAL E AS MUDANÇAS NO MUNDO JURÍDICO

41.1 PRECISÃO DE CONCEITOS INICIAIS

51.1.1 A INTERNET

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61.1.2 O CIBERESPAÇO

71.1.3 A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

81.1.4 O DIREITO DA INTERNET

91.2 A INTERNET E AS MUDANÇAS NOS ELEMENTOS DO ESTADO

101.2.1 A SOBERANIA NA ERA VIRTUAL

111.2.2 O TERRITÓRIO NA ERA VIRTUAL

121.3 A INTERNET E A APROXIMAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COM O DIREITO INTERNACIONAL

131.3.1 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO VIRTUAL

141.3.2 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO VIRTUAL

152 CAPÍTULO II: A ERA VIRTUAL E OS DESAFIOS A PROTEÇÃO AO DIREITO À SEGURANÇA

162.1 A PROTEÇÃO AO DIREITO À SEGURANÇA

172.1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA

182.1.2 NATUREZA JURÍDICA

192.1.3 A MULTIDIMENSIONALIDADE

202.1.4 AS ESPÉCIES DE DIREITO À SEGURANÇA

212.2 O DIREITO À SEGURANÇA NA ERA VIRTUAL

222.2.1 A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO À SEGURANÇA

232.2.2 O CIBERESPAÇO COMO AMBIENTE DE VIOLAÇÃO AO DIREITO À SEGURANÇA

242.3 OS DESAFIOS À PROTEÇÃO AO DIREITO À SEGURANÇA

252.3.1 O PROBLEMA DA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA

262.3.2 O PROBLEMA DA (DES)TERRITORIALIZAÇÃO

272.3.3 O CASO EDWARD SNOWDEN COMO DEFLAGRADOR DA INSEGURANÇA

283 CAPÍTULO III: A COOPERAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA

293.1 A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE PARADIGMAS

303.1.1 A EVOLUÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL

313.1.2 A LIMITAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL NACIONAL

323.2 A COOPERAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO O FUTURO DO ESTADO?

333.2.1 O PLURALISMO JURÍDICO E O FUTURO DO ESTADO

343.2.2 A VIABILIDADE DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO

353.3 A COOPERAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA

363.3.1 O DIÁLOGO JUDICIAL ENTRE AS CORTES CONSTITUCIONAIS

373.3.2 O FORTALECIMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E A ADOÇÃO DA ESTRATÉGIA INTERAMERICANA INTEGRAL PARA COMBATER AS AMEAÇAS À SEGURANÇA CIBERNÉTICA

38CONCLUSÃO