Discussões sobre direito penal digital na contemporaneidade

Discussões sobre direito penal digital na contemporaneidade

By Marcelo D'Angelo Lara
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length6h 45m

About this audiobook

Os avanços tecnológicos derivados da quarta e quinta revoluções industriais têm submetido a humanidade a constantes e súbitas transformações. Essas novas realidades, sobremaneira, produzem efeitos nas interações sociais, seara em que os aparatos de controle buscam equalizar as tensões eventualmente surgidas. O direito penal, na condição de um dos principais instrumentos de controle social, tem buscado tangenciar as transformações produzidas pela evolução tecnológica, algumas vezes excessivamente e outras delas, de forma deficiente. Esta obra reúne artigos científicos que discutem situações em que a relação entre direito penal e tecnologia produz fenômenos significativos, servindo de ponto de partida para novas lucubrações acerca da temática.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 21, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
6A TRANSMUTAÇÃO DO DELITO: A INEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO PENAL FRENTE A CRIMES OCORRIDOS NA INTERNET OF THINGS: Thalita Barbosa Cruz
2APRESENTAÇÃO
7A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NO USO DO RECONHECIMENTO FACIAL COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA: Abraão Marcos do Nascimento Fonseca31
3UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VICTOR NO STF E DO ALGORITMO COMPAS NOS ESTADOS UNIDOS: Maria Luiza Soares dos Santos
8PEDOFILIA NO CAMPO IMATERIAL E O CONFLITO DE LEIS: UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 241 E 241-A DO ECA E DO ARTIGO 218 DO CP: Sarah Lima Rodrigues
4FLAGRANTE PREPARADO NO CRIME DE PEDOFILIA: INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE POLÍCIA NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES (190-A, 190-B, 190-C, 190-D E 190-E): Wanessa Medeiros Lima Vilar
9AS IMPLICAÇÕES DO DEEPFAKES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; QUESTIONAMENTOS E SOLUÇÕES: Pedro Lucas Santos de Oliveira
5REVENGE PORN: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO ONLINE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Ravena Maria Souza Ferreira
10LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE EM TORNO DAS CRIPTOMOEDAS E DO CIBERESPAÇO: Genival Ray de Oliveira Araújo
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