Direito e Política

Inteligência Artificial e Interfaces na Tomada de Decisão nos Três Poderes do BrasilBy Felipe Braga Albuquerque, Renata Magalhães Ribeiro, Carla Mariana Café Pinheiro

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Length14h 7m

About this audiobook

Em um cenário de acelerada transformação digital, em que sistemas de inteligência artificial passam a estruturar fluxos de informação, orientar decisões e reconfigurar relações de poder, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são crescentemente convocados a decidir com – e sobre – algoritmos. As promessas de eficiência, racionalização de procedimentos e inovação tecnológica convivem com riscos profundos para direitos fundamentais, democracia e justiça social. É nesse contexto que se insere a coletânea "Direito e Política: inteligência artificial e interfaces na tomada de decisão nos três poderes do Brasil", resultado de reflexão crítica amadurecida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, particularmente a partir da disciplina de Direito Político na Ordem Constitucional e do debate sobre como as novas tecnologias redimensionam o papel do Estado, do direito e das políticas públicas.

Artificial Intelligence Political Intrigue Futuristic Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 25, 2026

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO DA OBRA

10Jônatas Alexandre Rocha Júnior

2INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, AUTOMAÇÃO DECISÓRIA E OPACIDADE ALGORÍTMICA: O RACIOCÍNIO PROBATÓRIO ESTÁ EM RISCO?: Samy Chagas Brasiliense Canuto

11O DESENCANTAMENTO DO DIREITO: GOVERNAMENTALIDADE, RACIONALIZAÇÃO E VERDADE NO JUDICIÁRIO AUTOMATIZADO: Felipe Nogueira Ribeiro

3JUSTIÇA ALGORÍTMICA E ESTRATÉGIAS DIGITAIS DE ESTADO: ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) N.º 615/2025

12INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO LEGISLATIVO: OPORTUNIDADES, DESAFIOS E CAMINHOS PARA UMA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA: João Paulo Pedro Alves

4OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA ÁGORA DIGITAL: Lunara Farias Lima

13CIDADANIA ALGORÍTMICA E DESINFORMAÇÃO DIGITAL: A REMODELAÇÃO DA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI: Phazzira Matos do Amaral

5PROCESSO ESTRUTURAL: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Ana Clara Alexandre Alves Mota

14A PRÁTICA DE REVENGE PORN NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CORRELATA: Débora Hellen Bastos da Costa

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6A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO: A EFICÁCIA DO ART. 7º, INC. XXVII DA CF/88 EM TEMPOS DE IA E TRABALHO DE PLATAFORMA

15ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DESINFORMAÇÃO: DEEPFAKES COMO UM DESAFIO NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: Renata Magalhães Ribeiro

7O USO INDEVIDO DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO PROCESSO ELEITORAL: DAS FAKE NEWS À RESOLUÇÃO Nº 23.732 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE): Carlos de Alencar Forte

16INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PREVENTIVA: A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAR SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE DETECÇÃO DE CONTEÚDO ILÍCITO APÓS A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 19 DO MCI: José Gledson Araújo da Silva

8“EIS A LUTA DO BEM CONTRA O MAL QUE TANTO SANGUE DERRAMOU CONTRA O PRECONCEITO RACIAL”: UMA ANÁLISE DE RAÇA NA PERSPECTIVA DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

17OS VIESES COGNITIVOS NOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-CRÍTICA SOBRE A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS ALGORITMOS: Gabrieli Ferreira Lacerda

9Arthur Quirino dos Santos