Democracia e Desafios Contemporâneos

Expectativas Depositadas no Regime e o Papel das Instituições nas suas RealizaçõesBy Alexander Fabiano Ribeiro Santos
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length15h 16m

About this audiobook

Em um mundo de transformações aceleradas, a democracia se manifesta como um organismo vivo, constantemente desafiado. Esta coletânea de artigos é fruto dos debates e pesquisas dos Acadêmicos do Doutorado em Direito do IDP. O livro propõe uma jornada de reflexão que parte dos fundamentos teóricos da democracia, abordando temas como a sua natureza de "casa antiga que precisa de proteção" e a necessidade de uma dimensão normativa para sua estabilidade. Em seguida, a coletânea examina as falhas institucionais, como o "orçamento secreto" e a legitimidade da Justiça Militar, e as desigualdades sociais, discutindo o etarismo, a discriminação de gênero no mercado de trabalho e o racismo no sistema prisional. Por fim, a obra explora os desafios mais recentes da era digital: a proteção de dados, a segurança jurídica na atividade notarial e o impacto da inteligência artificial e das fake news nas eleições. "Democracia e Desafios Contemporâneos" é um convite para o leitor se engajar com questões cruciais do nosso tempo. Através de análises multifacetadas e rigorosas, os autores oferecem um panorama abrangente sobre os dilemas que permeiam a sociedade brasileira, reforçando a convicção de que a academia tem um papel fundamental na defesa e no fortalecimento das instituições democráticas. Uma leitura indispensável para todos que desejam participar ativamente da construção de um Brasil mais justo, inclusivo e democrático.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length15 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 29, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4INTRODUÇÃO À COLETÂNEA
5DEMOCRACIA: UMA GRANDE CASA ANTIGA DE EXUBERANTE BELEZA QUE PRECISA DE PROTEÇÃO: José Júlio Gadelha
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6UM ENSAIO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DA DEMOCRACIA: PROPOSTA DE COMPLEMENTAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE ROBERT DAHL: Alexander Fabiano Ribeiro Santos
7AS EMENDAS PARLAMENTARES E O ORÇAMENTO SECRETO: PROPÓSITOS DECLARADOS E INTERESSES (RE)VELADOS: Damásio Alves Linhares Neto
8JUSTIÇA MILITAR, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DESAFIO DA LEGITIMIDADE INTERNACIONAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA À LUZ DA OBRA DE KYLE & REITER E DOS 20 PRINCÍPIOS DE DECAUX: Alexandre Reis de Carvalho
9SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: Vanessa Diniz Mendonça Miranda
10AUTONOMIA CONTRATUAL E INCLUSÃO DEMOCRÁTICA: A RUPTURA DO ETARISMO NO DIREITO SOCIETÁRIO PARA MAIORES DE 70 ANOS EM UM ESTADO DE DIREITO: José Rubens Hernandez
11DESIGUALDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM DESAFIO À DEMOCRACIA E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO: José Paes de Santana
12POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO, RACISMO INSTITUCIONAL E O FUNPEN: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E DO DÉFICIT DEMOCRÁTICO: Glauco Fonteles Oliveira e Silva
13PROTEÇÃO DE DADOS NA PERSECUÇÃO PENAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS: Daniel Bastos Mawell
14A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RECONFIGURAÇÃO DEMOCRÁTICA NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA A CIDADANIA DIGITAL: Fernanda de Almeida Abud Castro
15ELEIÇÕES PROGRAMADAS: O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO ELEITORAL: Alexandre Rosa Lopes
16ABUSO DE PODER, DESINFORMAÇÃO E DEMOCRACIA: AS “FAKE NEWS ” COMO INSTRUMENTO DE DESLEGITIMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL: Pedro Henrique Costa de Oliveira
17A DESINFORMAÇÃO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO PROCESSO ELEITORAL: James Ricardo Ferreira Piloto

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