Constituição e Descolonialidade Digital

Constituição e Descolonialidade Digital

Reconfigurando Direitos e Saberes na Era TecnológicaBy João Paulo Allain Teixeira
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length14h 43m

About this audiobook

Potencializadas pela revolução digital, estamos diante de um momento cujas transformações sociais, tão amplas quanto profundas, têm impactado significativamente o modo de vida das pessoas, chacoalhando as crenças mais enraizadas sobre os parâmetros que devem orientar a vida em sociedade. Diante deste cenário, segue em expansão um esforço de reflexão pelas diversas áreas do conhecimento cada vez mais dedicadas a compreender o significado da revolução digital, seus impactos e suas potencialidades para o mundo contemporâneo. Do ponto de vista do campo interdisciplinar envolvendo a Teoria Crítica do Direito e o mundo digital, contudo, as contribuições são ainda incipientes. Entendendo que este espaço de debate precisa ser ocupado pelas teorias críticas, realizou-se em 2023 em Porto Alegre um evento formalizando a ideia de criação de uma rede de pesquisa dedicada ao estímulo e potencialização de estudos e investigações em torno da ideia de "Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital". O livro que aqui apresentamos é o resultado do segundo encontro da rede, realizado em outubro de 2024 no Recife.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length14 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 11, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Apresentação
16Os paradoxos da maternidade de exposição: os malefícios do capitalismo na era digital em face da exposição em massa de crianças como instrumento de monetização do trabalho infantil
2Desafíos del nuevo constitucionalismo transformador frente al capitalismo de vigilancia y al colonialismo digital: Alejandro Medici
17Layla Isabelle Sampaio de Carvalho Leite
3Cidadania digital e desafios jurídicos na era das Big Techs: Alexandre Freire Pimentel
18Carolina Valença Ferraz
4A possível contribuição dos direitos culturais como argumentos contra os riscos derivados das neuroinvasões: Alexandre Henrique Tavares Saldanha
19Dataficação das políticas públicas de proteção social e a questão da pobreza: Lilian Balmant Emerique
5Pluralismo jurídico e sociedade digital: desafios e perspectivas: Antonio Carlos Wolkmer
20Neurotecnologia e o exercício da capacidade jurídica pela pessoa com deficiência: vantagens e riscos: Maria Rita de Holanda
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6Decisão jurídica na sociedade algorítmica: observações tecno-animistas e comunicactivistas: Artur Stamford da Silva
21A cibercultura no contexto jurídico: design, algoritmos e regulação: Paloma Mendes Saldanha
7Acesso à justiça e desafios de inclusão digital: os povos indígenas em São Gabriel da Cachoeira – Amazonas: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
22Responsabilidade civil e vieses discriminatórios no aprendizado de máquina: Percival Henriques de Souza Neto
8Paralelos coloniais da inteligência artificial: Fernanda Frizzo Bragato
23Das aldeias locais à aldeia global: breves considerações sobre os limites e as potencialidades da atuação de povos tradicionais indígenas e quilombolas na internet
9Povos originários e proteção de dados: Fernando Antônio de Carvalho Dantas
24Philippe Oliveira de Almeida
10A sabedoria dos povos originários e os desafios da era digital: riscos, criatividade e humanidade: Germana de Oliveira Moraes
25Dante Alexandre Ribeiro das Chagas
11Internet e democracia: uma difícil relação: Gustavo Ferreira Santos
26Colonialidade do direito e racismo digital: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
12Colonialidade digital, novas formas de dominação e resistência: Ivone Fernandes Morcilo Lixa
27Proteção de dados e tecnologias: vozes de lideranças indígenas kaingangs em contextos interdisciplinares: Thaís Janaina Wenczenovicz
13Colonialidade digital e tecnodiversidade no sistema brasileiro de justiça: tensões, desafios e perspectivas: João Paulo Allain Teixeira
28A Administração Pública digital e os desafios da cidadania digital: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
14Neofascismos, sociedade digital e as ameaças à democracia em tempos neoliberais: João Ricardo Dornelles
29Colonialidade fiscal, economia digital e desafios para a tributação no Brasil: uma reflexão crítica sobre desigualdades sociais e o futuro das políticas fiscais: Willaine Araújo Silva
15Horizontes democráticos para a descolonização do mundo digital: José Geraldo de Sousa Júnior
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de Stalking
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de Expressão
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos Humanos
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crime
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação Parental
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor Bandido
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
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Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
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Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
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