Business and Economics

Governança da regulação e o poder econômico

By Irene Patrícia Nohara, Felipe Chiarello de Souza Pinto

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length13h 2m

About this audiobook

O Estado Democrático de Direito brasileiro se revela, na prática, como um território complexo marcado por avanços e recuos, inovações e entraves regulatórios. Este livro é uma visão ampla desse cenário multifacetado, explorando como decisões regulatórias e inovações tecnológicas influenciam a sociedade brasileira em diversos níveis com diferentes enfoques. Nesse panorama de uma sociedade latente e de um direito vivo, temos novas necessidades e a produção de ciência é pensar o presente sem ignorar o porvir. Por meio da exploração perspicaz e multidisciplinar em dezesseis capítulos, temos: as complexidades do ICMS-ST, as melhorias no transporte rodoviários, a legalidade do uso de robôs em licitações, a liberdade de expressão no cenário regulatório, os contratos em programas de fidelidade, a regulação das criptomoedas, os temas relacionados a águas e saneamento básico, o novo marco legal ferroviário, os desafios éticos das tecnologias que influenciam comportamentos, um novo modelo regulamentar para recalls de medicamentos, os princípios e práticas ESG, a ação do Tribunal de Contas da União, a regulação de drones, a implementação do Sandbox e a transição energética. Originado de debates acadêmicos na disciplina homônima ofertada na pós-graduação em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma obra relevante para profissionais, acadêmicos e qualquer um interessado em entender a complexa teia da governança e regulação no Brasil contemporâneo.

Political Intrigue Artificial Intelligence Futuristic Dystopian

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length13 hrs 2 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 19, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2A CONTRIBUIÇÃO DAS DEFINIÇÕES EXPEDIDAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS PARA A AFERIÇÃO DA INCIDÊNCIA DO ICMS-ST EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS: Ricardo Garavelli Nassar

3A INOVAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NO MODAL RODOVIÁRIO BRASILEIRO E NA REGULAÇÃO: Evandro da Silva Soares

4A LEGALIDADE DO USO DE ROBÔS NO PREGÃO ELETRÔNICO: Marília Gabriel Moreira Pires

5A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

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6Andressa Moura e Silva

7Luis Gustavo Liberato Tizzo

8A NATUREZA ONEROSA DOS CONTRATOS PACTUADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE FIDELIDADE BRASILEIROS

9Abner da Silva Jaques

10Vladmir Oliveira da Silva

11A REGULAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS EFEITOS POSITIVOS NA GOVERNANÇA CORPORATIVA: Artur Barbosa da Silveira

12AS RECENTES E IMPORTANTES COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) NO CENÁRIO REGULATÓRIO BRASILEIRO

13Ana Cláudia Silva Araújo Santos

14Juliana Cristina Luvizotto

15ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO NOVO MARCO LEGAL PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA NO BRASIL

16Felipe Fernandes Queiroz

17Leandro Rodrigues e Silva

18André Luís Ludolfo da Silva

19DESAFIO ÉTICO DE REGULAÇÃO DE TECNOLOGIAS QUE INFLUENCIAM COMPORTAMENTOS

20Irene Patrícia Nohara

21Fernando Medici Guerra Martins

22O CUSTO DA CIÊNCIA E DA INOVAÇÃO: PARA UM NOVO MODELO DE REGULAMENTAÇÃO EM RECALLS DE MEDICAMENTOS: Murilo Meneghetti Nassif

23O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS ESG NO BRASIL COM ANÁLISE DA RELAÇÃO COM A NATURA&amp;CO: Micaela Tavares Nobemassa