Business and Economics

Governança da regulação e o poder econômico

By Irene Patrícia Nohara, Felipe Chiarello de Souza Pinto

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length13h 2m

About this audiobook

O Estado Democrático de Direito brasileiro se revela, na prática, como um território complexo marcado por avanços e recuos, inovações e entraves regulatórios. Este livro é uma visão ampla desse cenário multifacetado, explorando como decisões regulatórias e inovações tecnológicas influenciam a sociedade brasileira em diversos níveis com diferentes enfoques. Nesse panorama de uma sociedade latente e de um direito vivo, temos novas necessidades e a produção de ciência é pensar o presente sem ignorar o porvir. Por meio da exploração perspicaz e multidisciplinar em dezesseis capítulos, temos: as complexidades do ICMS-ST, as melhorias no transporte rodoviários, a legalidade do uso de robôs em licitações, a liberdade de expressão no cenário regulatório, os contratos em programas de fidelidade, a regulação das criptomoedas, os temas relacionados a águas e saneamento básico, o novo marco legal ferroviário, os desafios éticos das tecnologias que influenciam comportamentos, um novo modelo regulamentar para recalls de medicamentos, os princípios e práticas ESG, a ação do Tribunal de Contas da União, a regulação de drones, a implementação do Sandbox e a transição energética. Originado de debates acadêmicos na disciplina homônima ofertada na pós-graduação em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma obra relevante para profissionais, acadêmicos e qualquer um interessado em entender a complexa teia da governança e regulação no Brasil contemporâneo.

Political Intrigue Artificial Intelligence Futuristic Dystopian

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length13 hrs 2 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 19, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

17Leandro Rodrigues e Silva

2A CONTRIBUIÇÃO DAS DEFINIÇÕES EXPEDIDAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS PARA A AFERIÇÃO DA INCIDÊNCIA DO ICMS-ST EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS: Ricardo Garavelli Nassar

18André Luís Ludolfo da Silva

3A INOVAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NO MODAL RODOVIÁRIO BRASILEIRO E NA REGULAÇÃO: Evandro da Silva Soares

19DESAFIO ÉTICO DE REGULAÇÃO DE TECNOLOGIAS QUE INFLUENCIAM COMPORTAMENTOS

4A LEGALIDADE DO USO DE ROBÔS NO PREGÃO ELETRÔNICO: Marília Gabriel Moreira Pires

20Irene Patrícia Nohara

5A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

21Fernando Medici Guerra Martins

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6Andressa Moura e Silva

22O CUSTO DA CIÊNCIA E DA INOVAÇÃO: PARA UM NOVO MODELO DE REGULAMENTAÇÃO EM RECALLS DE MEDICAMENTOS: Murilo Meneghetti Nassif

7Luis Gustavo Liberato Tizzo

23O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS ESG NO BRASIL COM ANÁLISE DA RELAÇÃO COM A NATURA&amp;CO: Micaela Tavares Nobemassa

8A NATUREZA ONEROSA DOS CONTRATOS PACTUADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE FIDELIDADE BRASILEIROS

24O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O ATIVISMO DE CONTAS E A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL: Rubia Ariane Vieira

9Abner da Silva Jaques

25REGULAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS E OS IMPACTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS

10Vladmir Oliveira da Silva

26Cássio Aparecido do Amaral

11A REGULAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS EFEITOS POSITIVOS NA GOVERNANÇA CORPORATIVA: Artur Barbosa da Silveira

27Julierme Rosa de Oliveira

12AS RECENTES E IMPORTANTES COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) NO CENÁRIO REGULATÓRIO BRASILEIRO

28REGULAÇÃO DOS DRONES: UTILIZAÇÃO ESTATAL DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS: Henrique Andrade Porto

13Ana Cláudia Silva Araújo Santos

29SANDBOX REGULATÓRIO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS: Leidi Priscila Figueiredo Vilela

14Juliana Cristina Luvizotto

30TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, REGULAÇÃO DE MERCADO E AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE: Elysabete Acioli Monteiro Diogo

15ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO NOVO MARCO LEGAL PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA NO BRASIL

31BIOGRAFIAS DOS ORGANIZADORES

16Felipe Fernandes Queiroz