Direito e tecnologia
perspectivas sobre novos riscos e disrupção digitalBy José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Length23h 54m
About this audiobook
A obra reúne os frutos de uma experiência didática: em 2024, mestrandos e mestrandas da Faculdade Milton Campos mergulharam, sob a orientação do Prof. José Luiz de Moura Faleiros Júnior, nos temas de interseção entre a dogmática da responsabilidade e a era digital. O debate — que percorreu algoritmos opacos, plataformas, blockchain, IA, IoT e dados pessoais — desabrochou nesta coletânea marcada por rigor jurídico e visão interdisciplinar.
Em sete partes, o livro examina: (i) a recalibração da accountability em sistemas de IA e a tutela de danos metaindividuais; (ii) a centralidade da privacidade e os novos contornos do dano moral na economia dos dados; (iii) matrizes de imputação para falhas algorítmicas e a responsabilidade penal por decisões autônomas; (iv) a segurança jurídica de smart contracts, blockchain e fintechs; (v) riscos difusos na Internet das Coisas e no notariado eletrônico; (vi) direitos fundamentais nas redes sociais e na gestão pública digital; (vii) biometria, fármacos e tutela inibitória em saúde.
Ao conjugar análises dogmáticas, estudos de caso e propostas de política pública, a obra interessa a pesquisadores, magistrados, advogados, legisladores e profissionais de tecnologia. Mais do que mapear problemas, cada capítulo oferece soluções para um ecossistema jurídico em transformação acelerada. Percorra estas páginas e descubra como a responsabilidade civil pode — e deve — dialogar com o futuro.
Audiobook details
GenreTechnology
Length23 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21. ACCOUNTABILITY E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
32 OS INSTRUMENTOS DA FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DANOS METAINDIVIDUAIS E O PRINCÍPIO DA MÁXIMA FETIVIDADE
4Fábio Vieira da Silveira
5Paula Cunha e Silva
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63 A RESPONSABILIDADE CIVIL E O ILÍCITO LUCRATIVO: UMA ANÁLISE ACERCA DA EXPLORAÇÃO MASSIVA DO DENOMINADO ILÍCITO LUCRATIVO: Arthur Lopes de Valadares Brum
74 RESPONSABILIDADE CIVIL COLETIVA E NOVAS TECNOLOGIAS: Carlos Eduardo Cancherini
85 RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET E DANOS DIGITAIS: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS
9Ana Carolina Letayf Campos
10Lucas Nacur Almeida Ricardo
116 DIREITO À PRIVACIDADE COMO PILAR DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
12Francislene Silva da Costa Garcia
13Isabela da Cunha Machado Resende
14Lucas Moraes Assumpção
157 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELA VIOLAÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS E A LGPD
16Carlos Henrique Roscoe Januzzi
17Anna Vitória Diorio Villela
18Julia Moreira Lopes
198 A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA APPLE SOB O PRISMA DA LGPD DO BRASIL E GDPR DA UNIÃO EUROPEIA: Luiza Maria Rocha Vogado
209 A (DES) PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O CONSUMO INDUZIDO PELO “MARKETING” DIGITAL: Rodrigo Bernardes Braga
2110 O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ONLINE DE PRODUTOS DIGITAIS: APLICABILIDADE E LIMITES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: José Reis Nogueira de Barros
2211 DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE PREÇOS, PERFILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: Mônica Furtado Pinheiro Chagas
2312 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERTADOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: Sônia Carolina da Cruz Oliveira
2413 FALHAS DE ALGORITMOS E RESPONSABILIZAÇÃO
25Victor Rezende Goulart
26André Vecchi
2714 A RESPONSABILIDADE PENAL FRENTE ÀS DECISÕES AUTÔNOMAS DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS
28André Vecchi
29Pedro Felipe Naves Marques Calixto
3015 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBICA: DESAFIOS E POTENCIAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO
31Bruno Brandi Lichacovski
32Izabella Camila Andrade
3316 SEGURANÇA JURÍDICA NA INVALIDAÇÃO DE SMART CONTRACTS: A SUPERAÇÃO RELATIVA DO PRINCÍPIO DA IRREVERSIBILIDADE DA BLOCKCHAIN
34Bruno Brandi Lichacovski
35Juan Lemos Alcasar
3617 A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NO MERCADO IMOBILIÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: ESTUDO DE CASO: Kassia Cristina de Oliveira
3718 DA CRISE DO SHADOW BANKING E DA ASCENSÃO DAS FINTECHS: UMA ANÁLISE DO PONTO DE VISTA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO: João Pedro Vasconcellos de Souza
3819 INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTERNET DAS COISAS: BREVE ESCORÇO: Eveline Souza Teixeira Silva
3920 A INTERNET DAS COISAS (IOT) E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Roberta Araújo de Carvalho Maciel
4021 NOVAS TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DOS TABELIONATOS DE NOTAS: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS VIA PLATAFORMA E-NOTARIADO FRENTE À COMPETÊNCIA TERRITORIAL ESTABELECIDA POR LEI: Matheus Phelipe Mendes de Almeida
4122 RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS ILÍCITOS POR MEIO DO E-NOTARIADO: Fernanda Paula Oliveira Pinto Del Boccio Canut
4223 DA PRAÇA PÚBLICA ÀS REDES SOCIAIS: APLICAÇÃO DA DOUTRINA DO FÓRUM PÚBLICO NO BLOQUEIO DE CIDADÃOS POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS
43Marianna Campos Diniz do Amaral Ribeiro
44Olemar Miranda Santiago
4524 VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO ON-LINE: O PAPEL DA INTERNET NA DISSEMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES: Bárbara Vila Nova e Silva
4625 AS PERCEPÇÕES DECORRENTES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA: BENS PÚBLICOS INCORPÓREOS: Ítalo Samuel Rodrigues C. M. C. de Jesus
4726 A OFERTA DE RECOMPENSA PARA A OBTENÇÃO DE DADOS BIOMÉTRICOS E A VULNERABILIDADE DIGITAL: ESTUDO DO PROTOCOLO WORLD ID À LUZ DA LEI: Patricia Fernanda Macedo Possamai
4827 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR EFEITOS ADVERSOS DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO RISCOS INTRÍNSECOS E DE DESENVOLVIMENTO: Arthur Massote Rohlfs
4928 A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA E O USO DA TECNOLOGIA EM CASO DE OMISSÃO DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMUNOSSUPRESSORES AOS TRANSPLANTADOS
50Tiago Bretas Magalhães Cruz
Ensino Superior Com Metodologias Ativas: Na Prática, Como Se FazAngelica Calazans, Eloisa Masson, Mauro Souza Et Al3h 27m$8 · $0.00
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Introdução À Indústria 4.0Sandro Santos2h 48m$9 · $0.00
No ArAlberto Santos-dumont6h 27m$7 · $0.00
Protocolo BitcoinArthur Sumny Saggin1m$10 · $0.00
Conversando Sobre Banco De DadosMauro Carlos Pichiliani13h$5 · $0.00
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