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Direito e tecnologia

perspectivas sobre novos riscos e disrupção digitalBy José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length23h 54m

About this audiobook

A obra reúne os frutos de uma experiência didática: em 2024, mestrandos e mestrandas da Faculdade Milton Campos mergulharam, sob a orientação do Prof. José Luiz de Moura Faleiros Júnior, nos temas de interseção entre a dogmática da responsabilidade e a era digital. O debate — que percorreu algoritmos opacos, plataformas, blockchain, IA, IoT e dados pessoais — desabrochou nesta coletânea marcada por rigor jurídico e visão interdisciplinar. Em sete partes, o livro examina: (i) a recalibração da accountability em sistemas de IA e a tutela de danos metaindividuais; (ii) a centralidade da privacidade e os novos contornos do dano moral na economia dos dados; (iii) matrizes de imputação para falhas algorítmicas e a responsabilidade penal por decisões autônomas; (iv) a segurança jurídica de smart contracts, blockchain e fintechs; (v) riscos difusos na Internet das Coisas e no notariado eletrônico; (vi) direitos fundamentais nas redes sociais e na gestão pública digital; (vii) biometria, fármacos e tutela inibitória em saúde. Ao conjugar análises dogmáticas, estudos de caso e propostas de política pública, a obra interessa a pesquisadores, magistrados, advogados, legisladores e profissionais de tecnologia. Mais do que mapear problemas, cada capítulo oferece soluções para um ecossistema jurídico em transformação acelerada. Percorra estas páginas e descubra como a responsabilidade civil pode — e deve — dialogar com o futuro.

Artificial Intelligence Futuristic Crime Dystopian

Audiobook details

GenreTechnology

Length23 hrs 54 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 30, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2714 A RESPONSABILIDADE PENAL FRENTE ÀS DECISÕES AUTÔNOMAS DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS

21. ACCOUNTABILITY E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: José Luiz de Moura Faleiros Júnior

28André Vecchi

32 OS INSTRUMENTOS DA FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DANOS METAINDIVIDUAIS E O PRINCÍPIO DA MÁXIMA FETIVIDADE

29Pedro Felipe Naves Marques Calixto

4Fábio Vieira da Silveira

3015 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBICA: DESAFIOS E POTENCIAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO

5Paula Cunha e Silva

31Bruno Brandi Lichacovski

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63 A RESPONSABILIDADE CIVIL E O ILÍCITO LUCRATIVO: UMA ANÁLISE ACERCA DA EXPLORAÇÃO MASSIVA DO DENOMINADO ILÍCITO LUCRATIVO: Arthur Lopes de Valadares Brum

32Izabella Camila Andrade

74 RESPONSABILIDADE CIVIL COLETIVA E NOVAS TECNOLOGIAS: Carlos Eduardo Cancherini

3316 SEGURANÇA JURÍDICA NA INVALIDAÇÃO DE SMART CONTRACTS: A SUPERAÇÃO RELATIVA DO PRINCÍPIO DA IRREVERSIBILIDADE DA BLOCKCHAIN

85 RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET E DANOS DIGITAIS: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS

34Bruno Brandi Lichacovski

9Ana Carolina Letayf Campos

35Juan Lemos Alcasar

10Lucas Nacur Almeida Ricardo

3617 A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NO MERCADO IMOBILIÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: ESTUDO DE CASO: Kassia Cristina de Oliveira

116 DIREITO À PRIVACIDADE COMO PILAR DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

3718 DA CRISE DO SHADOW BANKING E DA ASCENSÃO DAS FINTECHS: UMA ANÁLISE DO PONTO DE VISTA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO: João Pedro Vasconcellos de Souza

12Francislene Silva da Costa Garcia

3819 INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTERNET DAS COISAS: BREVE ESCORÇO: Eveline Souza Teixeira Silva

13Isabela da Cunha Machado Resende

3920 A INTERNET DAS COISAS (IOT) E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Roberta Araújo de Carvalho Maciel

14Lucas Moraes Assumpção

4021 NOVAS TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DOS TABELIONATOS DE NOTAS: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS VIA PLATAFORMA E-NOTARIADO FRENTE À COMPETÊNCIA TERRITORIAL ESTABELECIDA POR LEI: Matheus Phelipe Mendes de Almeida

157 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELA VIOLAÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS E A LGPD

4122 RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS ILÍCITOS POR MEIO DO E-NOTARIADO: Fernanda Paula Oliveira Pinto Del Boccio Canut

16Carlos Henrique Roscoe Januzzi

4223 DA PRAÇA PÚBLICA ÀS REDES SOCIAIS: APLICAÇÃO DA DOUTRINA DO FÓRUM PÚBLICO NO BLOQUEIO DE CIDADÃOS POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS

17Anna Vitória Diorio Villela

43Marianna Campos Diniz do Amaral Ribeiro

18Julia Moreira Lopes

44Olemar Miranda Santiago

198 A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA APPLE SOB O PRISMA DA LGPD DO BRASIL E GDPR DA UNIÃO EUROPEIA: Luiza Maria Rocha Vogado

4524 VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO ON-LINE: O PAPEL DA INTERNET NA DISSEMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES: Bárbara Vila Nova e Silva

209 A (DES) PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O CONSUMO INDUZIDO PELO “MARKETING” DIGITAL: Rodrigo Bernardes Braga

4625 AS PERCEPÇÕES DECORRENTES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA: BENS PÚBLICOS INCORPÓREOS: Ítalo Samuel Rodrigues C. M. C. de Jesus

2110 O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ONLINE DE PRODUTOS DIGITAIS: APLICABILIDADE E LIMITES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: José Reis Nogueira de Barros

4726 A OFERTA DE RECOMPENSA PARA A OBTENÇÃO DE DADOS BIOMÉTRICOS E A VULNERABILIDADE DIGITAL: ESTUDO DO PROTOCOLO WORLD ID À LUZ DA LEI: Patricia Fernanda Macedo Possamai

2211 DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE PREÇOS, PERFILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: Mônica Furtado Pinheiro Chagas

4827 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR EFEITOS ADVERSOS DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO RISCOS INTRÍNSECOS E DE DESENVOLVIMENTO: Arthur Massote Rohlfs

2312 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERTADOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: Sônia Carolina da Cruz Oliveira

4928 A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA E O USO DA TECNOLOGIA EM CASO DE OMISSÃO DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMUNOSSUPRESSORES AOS TRANSPLANTADOS

2413 FALHAS DE ALGORITMOS E RESPONSABILIZAÇÃO

50Tiago Bretas Magalhães Cruz

25Victor Rezende Goulart

51Izabella Camila Andrade

26André Vecchi