Quem tem medo do direito internacional?
um estudo sobre o comportamento judicial perante as normas jurídicas internacionaisBy Anderson Santos da Silva
Length4h 51m
About this audiobook
Examina a importante questão da relação entre o direito internacional e o direito interno a partir de uma perspectiva pouco explorada pela literatura: o comportamento dos juízes nacionais. À luz da influente teoria do juiz como participante de um mercado de trabalho, analisa mais de uma centena de decisões judiciais e dezenas de entrevistas com juízes federais para compreender como esses lidam com as normas jurídicas internacionais. Explora as diversas estratégias desenvolvidas pelos julgadores para evitarem a aplicação do direito internacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO PRIMEIRO: ALGUMAS PALAVRAS SOBRE O MÉTODO
41.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
51.2 O DESENVOLVIMENTO DO PROBLEMA DE PESQUISA
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61.3 A COLETA DOS DADOS
71.4 A ANÁLISE DOS DADOS
81.5 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS FINAIS
9CAPÍTULO SEGUNDO: AS CORTES NACIONAIS E O DIREITO INTERNACIONAL
102.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
112.2 A JURIDICIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL
122.3 O PAPEL DAS CORTES NACIONAIS NO DIREITO INTERNACIONAL
132.4 AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS CORTES NACIONAIS
142.4.1 Aplicação do direito internacional
152.4.2 Criação do direito internacional
162.4.3 Implementação das decisões das cortes e organizações internacionais
172.5 UMA PROMESSA NÃO CUMPRIDA
18CAPÍTULO TERCEIRO: RECURSO AO DIREITO INTERNO
193.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
203.2 ESQUIVANDO-SE DO DIREITO INTERNACIONAL
213.3 DIREITO INTERNACIONAL, ESSE DESCONHECIDO
223.4 O DIREITO INTERNACIONAL NAS FACULDADES BRASILEIRAS
233.5 AVERSÃO AO ESFORÇO E CANSAÇO
243.6 POR QUE ESTUDAR DIREITO INTERNACIONAL
25CAPÍTULO QUARTO: DOUTRINAS DE NÃO JUSTICIABILIDADE
264.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
274.2 COMO EVITAR O JULGAMENTO DE UMA CAUSA INTERNACIONAL
284.3 ATO DE ESTADO E DIREITO INTERNACIONAL
294.4 QUESTÕES POLÍTICAS E DIREITO INTERNACIONAL
304.5 UMA QUESTÃO DE PREFERÊNCIA
314.6 ANALISANDO AS PREFERÊNCIAS JURÍDICAS EM MATÉRIA DE RELAÇÕES EXTERIORES
324.7 O CONTROLE JUDICIAL DA POLÍTICA EXTERNA
33CAPÍTULO QUINTO: O PESO DO INTERESSE NACIONAL
345.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
355.2 O INTERESSE NACIONAL COMO ÓBICE À APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
365.3 O LUGAR DO INTERESSE NACIONAL NO DIREITO INTERNACIONAL
375.4 AVALIANDO AS PREFERÊNCIAS JURÍDICAS SOBRE O INTERESSE NACIONAL
385.5 O DIREITO INTERNACIONAL DEVE SER APLICADO CONTRA O INTERESSE NACIONAL?
39CONCLUSÕES
40CASOS
41ATOS NORMATIVOS
42LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
43TABELA DE PROCESSOS ANALISADOS
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