Quem tem medo do direito internacional?
um estudo sobre o comportamento judicial perante as normas jurídicas internacionaisBy Anderson Santos da Silva
Length4h 51m
About this audiobook
Examina a importante questão da relação entre o direito internacional e o direito interno a partir de uma perspectiva pouco explorada pela literatura: o comportamento dos juízes nacionais. À luz da influente teoria do juiz como participante de um mercado de trabalho, analisa mais de uma centena de decisões judiciais e dezenas de entrevistas com juízes federais para compreender como esses lidam com as normas jurídicas internacionais. Explora as diversas estratégias desenvolvidas pelos julgadores para evitarem a aplicação do direito internacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
233.5 AVERSÃO AO ESFORÇO E CANSAÇO
2INTRODUÇÃO
243.6 POR QUE ESTUDAR DIREITO INTERNACIONAL
3CAPÍTULO PRIMEIRO: ALGUMAS PALAVRAS SOBRE O MÉTODO
25CAPÍTULO QUARTO: DOUTRINAS DE NÃO JUSTICIABILIDADE
41.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
264.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
51.2 O DESENVOLVIMENTO DO PROBLEMA DE PESQUISA
274.2 COMO EVITAR O JULGAMENTO DE UMA CAUSA INTERNACIONAL
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61.3 A COLETA DOS DADOS
284.3 ATO DE ESTADO E DIREITO INTERNACIONAL
71.4 A ANÁLISE DOS DADOS
294.4 QUESTÕES POLÍTICAS E DIREITO INTERNACIONAL
81.5 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS FINAIS
304.5 UMA QUESTÃO DE PREFERÊNCIA
9CAPÍTULO SEGUNDO: AS CORTES NACIONAIS E O DIREITO INTERNACIONAL
314.6 ANALISANDO AS PREFERÊNCIAS JURÍDICAS EM MATÉRIA DE RELAÇÕES EXTERIORES
102.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
324.7 O CONTROLE JUDICIAL DA POLÍTICA EXTERNA
112.2 A JURIDICIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL
33CAPÍTULO QUINTO: O PESO DO INTERESSE NACIONAL
122.3 O PAPEL DAS CORTES NACIONAIS NO DIREITO INTERNACIONAL
345.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
132.4 AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS CORTES NACIONAIS
355.2 O INTERESSE NACIONAL COMO ÓBICE À APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
142.4.1 Aplicação do direito internacional
365.3 O LUGAR DO INTERESSE NACIONAL NO DIREITO INTERNACIONAL
152.4.2 Criação do direito internacional
375.4 AVALIANDO AS PREFERÊNCIAS JURÍDICAS SOBRE O INTERESSE NACIONAL
162.4.3 Implementação das decisões das cortes e organizações internacionais
385.5 O DIREITO INTERNACIONAL DEVE SER APLICADO CONTRA O INTERESSE NACIONAL?
172.5 UMA PROMESSA NÃO CUMPRIDA
39CONCLUSÕES
18CAPÍTULO TERCEIRO: RECURSO AO DIREITO INTERNO
40CASOS
193.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
41ATOS NORMATIVOS
203.2 ESQUIVANDO-SE DO DIREITO INTERNACIONAL
42LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
213.3 DIREITO INTERNACIONAL, ESSE DESCONHECIDO
43TABELA DE PROCESSOS ANALISADOS
223.4 O DIREITO INTERNACIONAL NAS FACULDADES BRASILEIRAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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