O princípio da publicidade e seus reflexos na promoção da accountability na administração pública
By Bruno Zica
Length3h 14m
About this audiobook
A obra trata do princípio da publicidade e sua previsão em diferentes ordenamentos jurídicos latino-americanos, incluindo o Brasil, analisando-se o tratamento que tais países dispensam à informação. Busca-se estabelecer a relação entre essa conjuntura com a formação de uma cultura de accountability, buscando-se, ainda, a compreensão acerca dos reflexos dessa cultura na formação de regimes mais democráticos.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length3 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 16, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. IDENTIDADE ENTRE OS PAÍSES LATINO-AMERICANOS
43. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS
54. DIREITO À INFORMAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
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65. A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS E A LEGISLAÇÃO-ÁLIBI: 5.1 - Algumas considerações sobre democracia e vontade do povo
76 - PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACCOUNTABILITY E GOVERNANÇA
87. A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS LATINO-AMERICANOS EM RELAÇÃO AO ACESSO À INFORMAÇÃO
98. A CONSTITUIÇÃO ABERTA
109. ACESSO À JUSTIÇA (OU AO PROCESSO?)
1110. ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE O PAPEL DESEMPENHADO PELA SOCIEDADE
1211. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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