Compliance em Licitações
Um Guia Prático de Due Diligence: Prevenindo a Corrupção nas Contratações PúblicasBy Gustavo Tergolino
Length4h 22m
About this audiobook
Como uma empresa de informática conseguiu um contrato milionário para fornecer respiradores? Por que os sinais de alerta – capital social irrisório, falta de experiência, sócios investigados – foram ignorados? Este livro volta à cena do crime, as contratações emergenciais da pandemia no Rio de Janeiro, para provar uma tese desconcertante: a corrupção prospera não por sua complexidade, mas pela ausência de perguntas simples.
Compliance em Licitações: Um Guia Prático de Due Diligence é a resposta definitiva para essa falha sistêmica. O autor, Gustavo Tergolino, oferece um roteiro claro e juridicamente embasado na Nova Lei de Licitações para que qualquer órgão público possa implementar um escudo eficaz contra fraudes.
Descubra um modelo de 4 etapas para analisar fornecedores, um guia de ação para gerenciar os riscos detectados e a prova de que esse processo teria impedido o desastre. Esta obra não é apenas uma análise acadêmica; é um chamado à ação. Uma ferramenta indispensável para o gestor que deseja se proteger, para o advogado que precisa de respostas e para o cidadão que exige integridade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 29, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Prefácio
3Introdução: Por que este livro é urgente?
4PARTE I – O ESCÂNDALO: A ORIGEM DE TUDO
5CAPÍTULO 1: CAOS COMO OPORTUNIDADE: A CRISE NA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
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6A Legislação de Emergência: Uma Faca de Dois Gumes
7O Golpe Administrativo: Centralizando o Poder para Viabilizar a Fraude
8Referência Bibliográfica do Capítulo 1
9CAPÍTULO 2: A ANATOMIA DE UMA FRAUDE: O ROTEIRO DO DESVIO
10Ato I: A Falsa Competição e o Teatro da Proposta Única
11Ato II: A Contratação Cega e a Escolha Deliberada do Risco
12Ato III: O Pagamento Adiantado e a Subversão da Lógica Financeira
13Ato IV: Os Números e o Legado da Fraude
14Referência Bibliográfica do Capítulo 2
15PARTE II – A FERRAMENTA: DUE DILIGENCE COMO ESCUDO ANTICORRUPÇÃO
16CAPÍTULO 3: O QUE É DUE DILIGENCE E POR QUE ELA VAI ALÉM DA BUROCRACIA?
17A Origem: Do Mundo Corporativo para a Gestão Pública
18Referência Bibliográfica do Capítulo 3
19CAPÍTULO 4: A BASE LEGAL – ONDE A DUE DILIGENCE SE ENCAIXA NA LEGISLAÇÃO?
204.1 O Cenário Atual: A Construção da Lei na Prática
21A Regulamentação: Preenchendo as Lacunas
22A Doutrina: Dos Manuais à Análise dos Desafios Reais
23A Jurisprudência: O Protagonismo do TCU e os Primeiros Sinais do Judiciário
24Referência Bibliográfica do Capítulo 4
25CAPÍTULO 5: DOS PRINCÍPIOS À PRÁTICA: LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E A QUEBRA DE PARADIGMAS
26Legalidade: Cumprindo a Lei, Não a Contornando
27Segurança Jurídica: Previsibilidade e Confiança
28Competição: Qualificando a Disputa
29Referência Bibliográfica do Capítulo 5
30CAPÍTULO 6: O QUE A JUSTIÇA PENSA DISSO? A JURISPRUDÊNCIA SOBRE DUE DILIGENCE
316.1 O Laboratório Petrobras e a Reação do Judiciário
326.2 Um Caso Prático: A Cláusula de Compliance em Ação no Contrato da Termoelétrica
33Referência Bibliográfica do Capítulo 6
34PARTE III – O MODELO: UM GUIA PRÁTICO PARA O GESTOR PÚBLICO
35CAPÍTULO 7: QUEM JÁ ESTÁ FAZENDO? UM RAIO-X DA DUE DILIGENCE NO BRASIL
367.1 O Cenário nos Estados: Uma Realidade Desigual
377.2 O Esforço Federal: A CGU como Indutora da Mudança: 7.2.1 A Conexão Direta: Como a Atuação Federal Fomenta a Due Diligence nos Estados
387.3 O Fator Humano: A Ferramenta só Funciona com Pessoas Capacitadas
39Referência Bibliográfica do Capítulo 7
40CAPÍTULO 8: O PASSO A PASSO: IMPLEMENTANDO UM PROCESSO DE DUE DILIGENCE EFICAZ
418.1 O Ponto de Partida: A Importância de Formalizar o Processo
428.2 O Processo em 4 Etapas: Um Mergulho Profundo
438.3 A Escalada de Risco: Quem Assume a Responsabilidade?
448.4 Análise Comparativa: O Modelo Prático e as Diretrizes da CGU
45Referência Bibliográfica do Capítulo 8
46CAPÍTULO 9: O ARSENAL DO ANALISTA: MANUAL COMPLETO DE FONTES ABERTAS, BASES DE DADOS E FERRAMENTAS DE VERIFICAÇÃO
479.1 O Filtro de Nocaute: Sanções, Listas Restritivas e Contas Irregulares
481. Portal da Transparência (Controladoria-Geral da União - CGU)
492. Tribunal de Contas da União (TCU)
503. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA)
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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