Compliance em Licitações
Um Guia Prático de Due Diligence: Prevenindo a Corrupção nas Contratações PúblicasBy Gustavo Tergolino
Length4h 22m
About this audiobook
Como uma empresa de informática conseguiu um contrato milionário para fornecer respiradores? Por que os sinais de alerta – capital social irrisório, falta de experiência, sócios investigados – foram ignorados? Este livro volta à cena do crime, as contratações emergenciais da pandemia no Rio de Janeiro, para provar uma tese desconcertante: a corrupção prospera não por sua complexidade, mas pela ausência de perguntas simples.
Compliance em Licitações: Um Guia Prático de Due Diligence é a resposta definitiva para essa falha sistêmica. O autor, Gustavo Tergolino, oferece um roteiro claro e juridicamente embasado na Nova Lei de Licitações para que qualquer órgão público possa implementar um escudo eficaz contra fraudes.
Descubra um modelo de 4 etapas para analisar fornecedores, um guia de ação para gerenciar os riscos detectados e a prova de que esse processo teria impedido o desastre. Esta obra não é apenas uma análise acadêmica; é um chamado à ação. Uma ferramenta indispensável para o gestor que deseja se proteger, para o advogado que precisa de respostas e para o cidadão que exige integridade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 29, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
589.3 O Nível Regulatório e Jurídico
2Prefácio
591. Licenças de Órgãos Reguladores
3Introdução: Por que este livro é urgente?
602. Processos Judiciais e Criminais
4PARTE I – O ESCÂNDALO: A ORIGEM DE TUDO
619.4 O Checklist Avançado: Um Roteiro de “Pente Fino”
5CAPÍTULO 1: CAOS COMO OPORTUNIDADE: A CRISE NA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
62A. Capacidade Operacional e Patrimônio Real (Rastreabilidade de Ativos)
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6A Legislação de Emergência: Uma Faca de Dois Gumes
63B. Saúde Financeira e Mercado de Capitais
7O Golpe Administrativo: Centralizando o Poder para Viabilizar a Fraude
64C. Capital Humano e Trabalhista
8Referência Bibliográfica do Capítulo 1
65D. Comércio Exterior e Inteligência de Mercado
9CAPÍTULO 2: A ANATOMIA DE UMA FRAUDE: O ROTEIRO DO DESVIO
66E. Compliance Setorial Específico
10Ato I: A Falsa Competição e o Teatro da Proposta Única
679.5 Mídia Adversa e Investigação Digital (Google e IA)
11Ato II: A Contratação Cega e a Escolha Deliberada do Risco
689.6 A Otimização: Plataformas de Big Data e Data Mining
12Ato III: O Pagamento Adiantado e a Subversão da Lógica Financeira
69Referências Bibliográficas do Capítulo 9
13Ato IV: Os Números e o Legado da Fraude
70CAPÍTULO 10: DO ALERTA À AÇÃO: O QUE FAZER COM OS RESULTADOS DA DUE DILIGENCE
14Referência Bibliográfica do Capítulo 2
7110.1 O Poder-Dever de Agir: A Autotutela como Alicerce da Decisão
15PARTE II – A FERRAMENTA: DUE DILIGENCE COMO ESCUDO ANTICORRUPÇÃO
7210.2 O Leque de Ações: Gerenciando o Risco com Proporcionalidade
16CAPÍTULO 3: O QUE É DUE DILIGENCE E POR QUE ELA VAI ALÉM DA BUROCRACIA?
7310.2.1 Para Riscos Baixos: A Gestão do Risco Residual e a Criação de Histórico
17A Origem: Do Mundo Corporativo para a Gestão Pública
7410.2.2 Para Riscos Médios: A Gestão Ativa e a Arte da Mitigação Contratual
18Referência Bibliográfica do Capítulo 3
7510.2.3 Para Riscos Altos: A Transferência da Responsabilidade e a Decisão do Gestor
19CAPÍTULO 4: A BASE LEGAL – ONDE A DUE DILIGENCE SE ENCAIXA NA LEGISLAÇÃO?
7610.3 Após a Assinatura: A Due Diligence Contínua e o Poder de Rescisão
204.1 O Cenário Atual: A Construção da Lei na Prática
77Referência Bibliográfica do Capítulo 10
21A Regulamentação: Preenchendo as Lacunas
78CAPÍTULO 11: O TESTE DE ESTRESSE: COMO O MODELO TERIA IMPEDIDO A FRAUDE NO RIO
22A Doutrina: Dos Manuais à Análise dos Desafios Reais
7911.1 A Cobaia: Anatomia de um Contrato Impossível
23A Jurisprudência: O Protagonismo do TCU e os Primeiros Sinais do Judiciário
8011.4 A Lição Final do Teste de Estresse
24Referência Bibliográfica do Capítulo 4
81Referência Bibliográfica do Capítulo 11
25CAPÍTULO 5: DOS PRINCÍPIOS À PRÁTICA: LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E A QUEBRA DE PARADIGMAS
82CAPÍTULO 12: O PROTOCOLO DE SEGURANÇA MÁXIMA: A GOVERNANÇA DECISÓRIA EM CENÁRIOS DE RISCO EXTREMO
26Legalidade: Cumprindo a Lei, Não a Contornando
8312.1 A Instância de Validação: O Comitê de Integridade e Ética
27Segurança Jurídica: Previsibilidade e Confiança
8412.1.1 O Fundamento Legal e a Independência
28Competição: Qualificando a Disputa
8512.1.2 O Rito de Passagem e o Gatilho de Bloqueio
29Referência Bibliográfica do Capítulo 5
8612.2 A Escalada de Autoridade: O Ritual de Ratificação
30CAPÍTULO 6: O QUE A JUSTIÇA PENSA DISSO? A JURISPRUDÊNCIA SOBRE DUE DILIGENCE
8712.2.1 O Ato de Assunção de Risco (A Responsabilidade da Alta Administração)
316.1 O Laboratório Petrobras e a Reação do Judiciário
8812.2.2 A Ratificação do Ordenador de Despesa
326.2 Um Caso Prático: A Cláusula de Compliance em Ação no Contrato da Termoelétrica
8913.3 O Peso da Caneta: Responsabilidades Civil, Administrativa e Criminal
33Referência Bibliográfica do Capítulo 6
9012.3.1 Responsabilidade Administrativa: O Dever de Lealdade
34PARTE III – O MODELO: UM GUIA PRÁTICO PARA O GESTOR PÚBLICO
9112.3.2 Responsabilidade Civil: A LINDB e o Erro Grosseiro
35CAPÍTULO 7: QUEM JÁ ESTÁ FAZENDO? UM RAIO-X DA DUE DILIGENCE NO BRASIL
9212.3.3 Responsabilidade Criminal: A Nova Lei de Licitações
367.1 O Cenário nos Estados: Uma Realidade Desigual
9312.4 A Rastreabilidade Total: O Dossiê de Integridade
377.2 O Esforço Federal: A CGU como Indutora da Mudança: 7.2.1 A Conexão Direta: Como a Atuação Federal Fomenta a Due Diligence nos Estados
94Conclusão do Capítulo
387.3 O Fator Humano: A Ferramenta só Funciona com Pessoas Capacitadas
95Referências Bibliográficas do Capítulo 12
39Referência Bibliográfica do Capítulo 7
96CONCLUSÃO: UM CHAMADO À AÇÃO PELA INTEGRIDADE
40CAPÍTULO 8: O PASSO A PASSO: IMPLEMENTANDO UM PROCESSO DE DUE DILIGENCE EFICAZ
97O Hiato da Prevenção: Uma Falha Sistêmica
418.1 O Ponto de Partida: A Importância de Formalizar o Processo
98O Desafio da Capilaridade: Da Norma Central à Prática na Ponta
428.2 O Processo em 4 Etapas: Um Mergulho Profundo
99A Situação Atual: Avanços Significativos na Implementação
438.3 A Escalada de Risco: Quem Assume a Responsabilidade?
100O Mito da Burocracia: Por que 100% de Due Diligence é Possível e Necessário
448.4 Análise Comparativa: O Modelo Prático e as Diretrizes da CGU
101O Veredito Final: Um Desastre Evitável
45Referência Bibliográfica do Capítulo 8
102A Mudança de Paradigma: Da Reação à Prevenção Inteligente
46CAPÍTULO 9: O ARSENAL DO ANALISTA: MANUAL COMPLETO DE FONTES ABERTAS, BASES DE DADOS E FERRAMENTAS DE VERIFICAÇÃO
103Um Chamado à Ação
479.1 O Filtro de Nocaute: Sanções, Listas Restritivas e Contas Irregulares
104Referência Bibliográfica da Conclusão
481. Portal da Transparência (Controladoria-Geral da União - CGU)
105POSFÁCIO A CAIXA DE FERRAMENTAS: DA TEORIA À SOBREVIVÊNCIA ADMINISTRATIVA
492. Tribunal de Contas da União (TCU)
1061. O Primeiro Pilar: A Democratização da Investigação (O Método)
503. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA)
1072. O Segundo Pilar: A Vacina contra a Repetição (Os Padrões)
514. Lista Suja do Trabalho Escravo
1083. O Terceiro Pilar: A Blindagem da Decisão (A Governança)
529.2 A Análise Cadastral, Societária e Fiscal
109Conclusão Final: O Novo Paradigma
531. Receita Federal (Consulta CNPJ e Quadro Societário)
110Referências Bibliográficas do Posfácio
542. Alerta de Fragilidade: Empresas Unipessoais (SLU, EI e antigas EIRELI)
111APÊNDICES
553. SINTEGRA e Juntas Comerciais
112APÊNDICE A: Modelo de Resolução para Implementação da Due Diligence
564. Regularidade Fiscal (O Tripé das CNDs)
113APÊNDICE B: Questionário de pesquisa aos órgãos públicos pela Lei de acesso a informação
575. Endereço e Logística (Geolocalização)
114APÊNDICE C: CHECKLIST PARA ANÁLISE DE RISCO DE FORNECEDORES
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