Normas para a atividade extrajudicial
Estado de TocantinsBy Anderson Scherner Kist
Length40h 58m
About this audiobook
Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então, a familiarização no manuseio do livro, principalmente para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais.
Aliás, as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado do Tocantins também se prestam aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, necessária e imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade.
Este livro, além do Código de Normas Extrajudicial do Estado do Tocantins e a Tabela de Emolumentos, contém mais 71 (setenta e um) regramentos entre Leis, Lei Complementar, Decreto, Provimentos, Resoluções, Regimentos Internos e a Lei Orgânica que estabelece a Organização e a Divisão Judiciária do Estado.
Além disso, todos os artigos em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973, há nota de rodapé com a correspondência, sempre que possível, do artigo vigente do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos.
Esta obra ganhou espaço diferenciado para os anexos citados nos regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização de 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca em edital oportuno.
Gize-se, por fim, que os anexos da Lei n. 1.287/2001, da Resolução n. 08/2021 e da Lei Complementar n. 10/1996 não ingressaram nesta obra, pois não possuem conteúdo de cunho extrajudicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length40 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 8, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1ÍNDICE SISTEMÁTICO
26DECRETO N. 5.425 DE 04 DE MAIO DE 2016
2PROVIMENTO N. 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2013
27PROVIMENTO N. 16/2022
3Capítulo I
28PROVIMENTO N. 15/2022
4Capítulo II
29PROVIMENTO N. 12/2022
5Capítulo III (pt. 1)
30PROVIMENTO N. 28/2021
Show all chaptersShow less
6Capítulo III (pt. 2)
31PROVIMENTO N. 27/2021
7Capítulo III (pt. 3)
32PROVIMENTO N. 26/2021
8LEI N. 1.2871 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
33PROVIMENTO N. 19/20211
9Capítulo I
34PROVIMENTO N. 18/2021
10Capítulo II
35PROVIMENTO N. 05/2021
11CAPÍTULO III
36PROVIMENTO N. 04/2021
12Capítulo IV
37PROVIMENTO N. 13/2020
13Capítulo V
38PROVIMENTO N. 07/2020
14Capítulo VI
39PROVIMENTO N. 04/2020
15Capítulo VI-A
40PROVIMENTO N. 21/2019
16Capítulo VII
41PROVIMENTO N. 19/2019
17Capítulo VII-A
42PROVIMENTO N. 18/2019
18Capítulo VIII
43PROVIMENTO N. 09/2019
19Capítulo I
44PROVIMENTO N. 06/2019
20Capítulo II
45PROVIMENTO N. 25/2018
21Capítulo III
46PROVIMENTO N. 13/2018
22LEI N. 3.408 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
47PROVIMENTO N. 12/2018
23LEI N. 3.5251 DE 08 DE AGOSTO DE 2019
48PROVIMENTO N. 05/20181
24LEI N. 3.7301 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
49PROVIMENTO N. 02/2018
25LEI COMPLEMENTAR N. 1121 DE 30 DE ABRIL DE 2018
50PROVIMENTO N. 06/20171
More from Anderson Scherner Kist
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de AlagoasAnderson Scherner Kist41h 20m$23 · $0.00
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024Anderson Scherner Kist41h 12m$22 · $0.00
Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed - 2025Anderson Scherner Kist30h 31m$22 · $0.00
Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 3ª Ed - 2026Anderson Scherner Kist35h 59m$23 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
Provas Comentadas Da Fundação Getúlio Vargas - FgvJorge Henrique Sousa Frota37h 9m$11 · $0.00
Processo De Execução Volume IJosé Franklin De Sousa20h 13m$8 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura82h 25m4.8 (121)$31 · $0.00
O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliáriasMarcelo Nechar Bertucci4h 37m$12 · $0.00
Vade Mecum da Banca OAB/FGVLuiz Fernando Zilli66h 4m$17 · $0.00
LicitaçãoAntonio Rodrigo Candido Freire1h 35m$5 · $0.00
Direito Internacional PúblicoCAMILA NAVA AGUIAR6h 21m$44 · $0.00
Abuso Do Poder Sob A Ótica Do Direito EleitoralAlexandre Pessanha Dias4h 41m$5 · $0.00
Código de Processo CivilNehemias Domingos de Melo33h 24m4.8 (15)$42 · $0.00
Breves Comentários Ao Ctn Código Tributário Nacional 2023Diego Martins Machado3h 36m$11 · $0.00
Nova Lei De Licitações E ContratosJonathan Melo6h 42m$5 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina - Direitos HumanosRenan Flumian53h 42m$5 · $0.00
Os Honorários Sucumbenciais Recursais Na Atual Ordem JurídicaYasmin Cristina Augusto De Souza2h 45m$6 · $0.00
Licitações, Contratos E Convênios: Legislação Consolidada Do Estado Do PiauíAlex Galvão Silva21h 17m$7 · $0.00
Condomínio Edilício e suas Instituições – 2ª Ed – 2026LUIS ARECHAVALA23h 39m$23 · $0.00
Apostila Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil E Processual PenalOrganizador: Zélio Cabral17h 57m$6 · $0.00
Vade Mecum - Tjdft Cartórios: Legislação EspecialSócrates Arantes Teixeira Filho42h 40m$7 · $0.00
A Didática Do Direito AdministrativoAntonio Rodrigo Candido Freire4h 5m$5 · $0.00
A Indústria Petroquímica BrasileiraCarolina Tavares Lopes1h 54m$10 · $0.00
Corrupção e poder no BrasilAdriana Romeiro17h 49m4.5 (116)$11 · $0.00