Normas para a atividade extrajudicial

Estado de TocantinsBy Anderson Scherner Kist
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length40h 58m

About this audiobook

Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então, a familiarização no manuseio do livro, principalmente para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais. Aliás, as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado do Tocantins também se prestam aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, necessária e imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade. Este livro, além do Código de Normas Extrajudicial do Estado do Tocantins e a Tabela de Emolumentos, contém mais 71 (setenta e um) regramentos entre Leis, Lei Complementar, Decreto, Provimentos, Resoluções, Regimentos Internos e a Lei Orgânica que estabelece a Organização e a Divisão Judiciária do Estado. Além disso, todos os artigos em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973, há nota de rodapé com a correspondência, sempre que possível, do artigo vigente do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos. Esta obra ganhou espaço diferenciado para os anexos citados nos regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização de 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca em edital oportuno. Gize-se, por fim, que os anexos da Lei n. 1.287/2001, da Resolução n. 08/2021 e da Lei Complementar n. 10/1996 não ingressaram nesta obra, pois não possuem conteúdo de cunho extrajudicial.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length40 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 8, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1ÍNDICE SISTEMÁTICO
26DECRETO N. 5.425 DE 04 DE MAIO DE 2016
2PROVIMENTO N. 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2013
27PROVIMENTO N. 16/2022
3Capítulo I
28PROVIMENTO N. 15/2022
4Capítulo II
29PROVIMENTO N. 12/2022
5Capítulo III (pt. 1)
30PROVIMENTO N. 28/2021
Show all chapters
6Capítulo III (pt. 2)
31PROVIMENTO N. 27/2021
7Capítulo III (pt. 3)
32PROVIMENTO N. 26/2021
8LEI N. 1.2871 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
33PROVIMENTO N. 19/20211
9Capítulo I
34PROVIMENTO N. 18/2021
10Capítulo II
35PROVIMENTO N. 05/2021
11CAPÍTULO III
36PROVIMENTO N. 04/2021
12Capítulo IV
37PROVIMENTO N. 13/2020
13Capítulo V
38PROVIMENTO N. 07/2020
14Capítulo VI
39PROVIMENTO N. 04/2020
15Capítulo VI-A
40PROVIMENTO N. 21/2019
16Capítulo VII
41PROVIMENTO N. 19/2019
17Capítulo VII-A
42PROVIMENTO N. 18/2019
18Capítulo VIII
43PROVIMENTO N. 09/2019
19Capítulo I
44PROVIMENTO N. 06/2019
20Capítulo II
45PROVIMENTO N. 25/2018
21Capítulo III
46PROVIMENTO N. 13/2018
22LEI N. 3.408 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
47PROVIMENTO N. 12/2018
23LEI N. 3.5251 DE 08 DE AGOSTO DE 2019
48PROVIMENTO N. 05/20181
24LEI N. 3.7301 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
49PROVIMENTO N. 02/2018
25LEI COMPLEMENTAR N. 1121 DE 30 DE ABRIL DE 2018
50PROVIMENTO N. 06/20171

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