Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024
By Anderson Scherner Kist
Length41h 11m
About this audiobook
É com grande alegria que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo. Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, conservando, então, a familiarização no manuseio do livro, tanto para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, quanto aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade.
Este livro, além das Normas de Serviço dos Cartório Extrajudiciais do Estado de São Paulo e a Tabela de Emolumentos, contém mais 28 (vinte e oito) regramentos entre Leis Estaduais, Lei Complementar, Decretos, Provimentos, Portarias, Ato Normativo, Regimento Interno e o Código de Organização Judiciária do Estado. Ou seja, abarca todo conteúdo programático (Anexo II), do Edital nº 01/2024, no que diz respeito aos registros públicos do estado paulista.
Além disso, todos os artigos em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973, há nota de rodapé com a correspondência, sempre que possível, do artigo vigente do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos.
Esta obra ganhou espaço diferenciado para alguns anexos citados nos regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização da 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca.
Gize-se, por fim, que o anexo do Provimento nº 06/2009 (Guia de Utilização do Sistema de Penhora Online) não ingressou nesta obra, pois se refere a um passo a passo a ser seguido na internet, contendo imagens demonstrativas.
Ótima leitura e bons estudos.
Anderson Kist
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length41 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 4, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1índice sistemático
26CAPÍTULO I
2Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo
27CAPÍTULO II
3CAPÍTULO XIII
28CAPÍTULO III
4CAPÍTULO XIV
29CAPÍTULO IV
5CAPÍTULO XV
30CAPÍTULO V
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO XVI
31CAPÍTULO VI
7CAPÍTULO XVII (pt. 1)
32CAPÍTULO II
8CAPÍTULO XVII (pt. 2)
33CAPÍTULO III
9CAPÍTULO XVII (pt. 3)
34CAPÍTULO IV
10CAPÍTULO XVIII DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
35CAPÍTULO V
11CAPÍTULO XIX
36CAPÍTULO VI
12CAPÍTULO XX (pt. 1)
37CAPÍTULO I
13CAPÍTULO XX (pt. 2)
38CAPÍTULO II
14CAPÍTULO XX (pt. 3)
39CAPÍTULO III
15CAPÍTULO XX (pt. 4)
40CAPÍTULO I
16CAPÍTULO XX (pt. 5)
41CAPÍTULO II
17LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
42CAPÍTULO III
18CAPÍTULO I
43CAPÍTULO IV
19CAPÍTULO II
44CAPÍTULO V
20CAPÍTULO III
45CAPÍTULO VI
21CAPÍTULO IV
46CAPÍTULO VII
22CAPÍTULO VI
47CAPÍTULO IX
23CAPÍTULO VII
48CAPÍTULO X
24CAPÍTULO VIII
49CAPÍTULO XII
25CAPÍTULO IX
50CAPÍTULO XIII
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