
Direito Tributário Esquematizado
By Herberth Alex Fernandes Da Costa ResendeLength5h 2m
About this audiobook
A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esquematizado é uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e que contribuirá para o estudo da disciplina em concurso público e aprimoramento de servidores públicos e interessados no estudo do tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 30, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Document
215.1 FATO GERADOR
3CAPÍTULO I Disposições Gerais
4CAPÍTULO II Limitações da Competência Tributária
5CAPÍTULO I Disposições Gerais
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6CAPÍTULO II Impostos sobre o Comércio Exterior
7CAPÍTULO III Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
8CAPÍTULO IV Impostos sobre a Produção e a Circulação
9CAPÍTULO V Impostos Especiais
10CAPÍTULO I Disposições Gerais
11CAPÍTULO II Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza
12CAPÍTULO III Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios
13CAPÍTULO I Disposições Gerais
14CAPÍTULO II Vigência da Legislação Tributária
15CAPÍTULO III Aplicação da Legislação Tributária
16CAPÍTULO IV Interpretação e Integração da Legislação Tributária
17CAPÍTULO I Disposições Gerais
18CAPÍTULO II Fato Gerador
19CAPÍTULO IV Sujeito Passivo
20CAPÍTULO V Responsabilidade Tributária
21CAPÍTULO I Disposições Gerais
22CAPÍTULO II Constituição de Crédito Tributário
23CAPÍTULO III Suspensão do Crédito Tributário
24CAPÍTULO IV Extinção do Crédito Tributário
25CAPÍTULO V Exclusão de Crédito Tributário
26CAPÍTULO VI Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
27CAPÍTULO I Fiscalização
28CAPÍTULO II Dívida Ativa
29CAPÍTULO III Certidões Negativas