Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed - 2025
By Anderson Scherner Kist
Length30h 31m
About this audiobook
Tentando alcançar a mesma velocidade empregada pelo Conselho Nacional de Justiça em confeccionar novos regramentos para atividade extrajudicial, nos dedicamos para que esta 2ª Edição ficasse pronta.
A obra, mais robusta agora, segue sua padronização, conservando a familiarização no manuseio do livro, tanto para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, quanto aos já Tabeliães e Registradores.
A fim de alcançar praticidade, esta edição possui realce nos dispositivos que receberam atualização a partir do último provimento – nº 164/2024 – contante na primeira edição.
O conteúdo do livro, rigorosamente atualizado, é imprescindível no estudo e auxílio no desempenho da atividade. Esta obra, além do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial, contém mais 87 (oitenta e sete) regramentos entre Provimentos, Resoluções, Orientações e Recomendações. Ou seja, no que diz respeito aos Registros Públicos, abarca todo conteúdo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Lembrando que, em razão da abrangência do conteúdo deste material, ele importa também ao demais operadores do Direito – juízes, promotores, advogados etc. – que trabalham com a área extrajudicial.
Nossa organização segue diferenciada, contando com um sumário detalhado e, ainda, no sentido de que todos os artigos em que haja referência a algum regramento não presente nesta obra, há, sempre que possível, nota de rodapé com a redação do artigo facilitando a leitura e a compreensão global do dispositivo.
Assim como na edição anterior, os anexos citados nos regulamentos seguem dispostos ao final do livro. Desta forma, reforçamos o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização da 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca.
Gize-se que continua válida a leitura integral da "Exposição dos Motivos" que aprovaram a organização do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial.
Ótima leitura e bons estudos.
Anderson Kist
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length30 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 5, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2NOTA DO AUTOR
3ÍNDICE SISTEMÁTICO
4CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS DO FORO EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
5EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
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6PARTE GERAL
7LIVRO I DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
8TÍTULO I DAS ATRIBUIÇÕES
9CAPÍTULO I DO APOSTILAMENTO
10SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11CAPÍTULO II DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
12SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13SEÇÃO II DAS PARTES
14SEÇÃO III DO OBJETO
15SEÇÃO III16 DO REQUERIMENTO
16SEÇÃO IV DAS SESSÕES
17SEÇÃO V DOS LIVROS
18SEÇÃO VI DOS EMOLUMENTOS
19SEÇÃO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
20TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
21CAPÍTULO I DO TELETRABALHO
22SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
23TÍTULO III
24DOS INTERINOS E DOS PREPOSTOS
25CAPÍTULO I DAS RESTRIÇÕES
26SEÇÃO I DOS FAMILIARES DE JUÍZES CORREGEDORES
27CAPÍTULO II DAS SERVENTIAS VAGAS
28SEÇÃO I DA DESIGNAÇÃO DO INTERINO
29SEÇÃO II DO EXERCÍCIO DA INTERINIDADE
30SEÇÃO III DA REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO INTERINO
31TÍTULO IV
32DO DELEGATÁRIO
33CAPÍTULO I DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS
34SEÇÃO I DE MANDATOS ELETIVOS
35TÍTULO V
36DA OUTORGA DE DELEGAÇÃO
37CAPÍTULO I DO CONCURSO PÚBLICO
38SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
39DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
40SEÇÃO II DO PAINEL NACIONAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTRO
41CAPÍTULO II DAS DELEGAÇÕES IRREGULARES
42SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
43TÍTULO VI
44DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
45CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DAS SERVENTIAS
46SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
47SEÇÃO II DA GOVERNANÇA DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS SERVENTIAS
48SEÇÃO III DO MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO
49SEÇÃO IV DA REVISÃO DOS CONTRATOS
50SEÇÃO V DO ENCARREGADO
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