Vade Mecum - Tjdft Cartórios: Legislação Especial
By Sócrates Arantes Teixeira Filho
Length42h 39m
About this audiobook
Vade Mecum - TJDFT Cartórios: Legislação Especial Contém as seguintes legislações, que serão cobradas na parte de legislação especial do concurso de Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais do TJDFT de 2019: 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 2 Decreto-Lei nº 857/69, que consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil. 3 Lei nº 4.728/1965, que disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento. 4 Decreto-Lei nº 115/1967, que aprova o Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dá outras providências. 5 Lei nº 8.906/1994, Estatuto da OAB. 6 Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. 7 Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. 8 Lei nº 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 9 Lei nº 11.697/2008, Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. 10 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 11 Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length42 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 1, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Start
26Distrito Federal
2DISTRITO FEDERAL
27Do Turismo
3FEDERAL
28183.
4DISTRITO FEDERAL
29DA AGRICULTURA E DO
5FEDERAL
30ABASTECIMENTO
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627.
31AMBIENTE
7DOS BENS DO DISTRITO FEDERAL
32SOCIAL
850.
33DESPORTO
9Dos Deputados Distritais
34232.
10Do Processo Legislativo
35Da Cultura
11Das Leis
36Do Desporto
12Da Iniciativa Popular
37DA DEFESA DO CONSUMIDOR
13Do Tribunal de Contas
38DO IDOSO
14DO PODER EXECUTIVO
39MINORIAS
15100.
40MULHER E DAS MINORIAS
16Federal
41DO MEIO AMBIENTE
17Do Conselho de Governo
42281.
18Do Corpo de Bombeiros Militar
43287.
19Art.
44302.
20DISTRITO FEDERAL
45Texto
21FEDERAL
46Territorial e Locais
22Dos Impostos do Distrito Federal
47Urbana do Distrito Federal
23145.
48Ordenamento Territorial e de
24FEDERAL
49Desenvolvimento Urbano
25171.
50Urbano do Distrito Federal
Chega De Ser EscravoTiago Soares2h 32m4.9 (122)$6 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Concurso Público vai Mudar a sua VidaProfessor Alexandre Soares4h 13m4.8 (115)$6 · $0.00
Educação inclusiva de BolsoLiliane Garcez, Gabriela Ikeda5h 8m4.8 (104)$3 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
Guia Rápido UmbandistaAdriana Zanette3h 23m4.7 (107)$5 · $0.00
Um Pouco Mais Que 2 PalitosFernando Guifer3h 15m4.7 (115)$5 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Silenciosa AlgazarraAna Maria Machado10h 56m4.5 (247)$11 · $0.00
Conversas com um jovem professorLeandro Karnal4h 34m4.4 (1.4K)$5
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m4.6 (129)$10 · $0.00
Guia Incompleto Desatualizado e Provisório para Estudantes UniversitáriosGiordano Bruno Soares Roberto2h 59m4.6 (121)$7 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 52m4.4 (355)$8 · $0.00
Quem ama, educa!Içami Tiba9h 50m4.3 (1.6K)$8 · $0.00
Os 4 Gigantes Emocionais Do TraderOdair Comin11h 15m4.5 (144)$27 · $0.00
Educação antirracista e decolonial no chão da escolaDeborah Monteiro4h 8m4.8 (23)$7 · $0.00
A Arte de Contar HistóriasAdriana Souza Lima3h 8m4.4 (115)$11 · $0.00
Ensino Superior Com Metodologias Ativas: Na Prática, Como Se FazAngelica Calazans, Eloisa Masson, Mauro Souza Et Al3h 27m4.8 (21)$8 · $0.00
Seguindo AdianteLeonardo Peracini8h 9m4.8 (18)$7 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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