Vade Mecum - Tjdft Cartórios: Legislação Especial
By Sócrates Arantes Teixeira Filho
Length42h 39m
About this audiobook
Vade Mecum - TJDFT Cartórios: Legislação Especial Contém as seguintes legislações, que serão cobradas na parte de legislação especial do concurso de Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais do TJDFT de 2019: 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 2 Decreto-Lei nº 857/69, que consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil. 3 Lei nº 4.728/1965, que disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento. 4 Decreto-Lei nº 115/1967, que aprova o Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dá outras providências. 5 Lei nº 8.906/1994, Estatuto da OAB. 6 Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. 7 Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. 8 Lei nº 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 9 Lei nº 11.697/2008, Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. 10 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 11 Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length42 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 1, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Start
26Distrito Federal
2DISTRITO FEDERAL
27Do Turismo
3FEDERAL
28183.
4DISTRITO FEDERAL
29DA AGRICULTURA E DO
5FEDERAL
30ABASTECIMENTO
Show all chaptersShow less
627.
31AMBIENTE
7DOS BENS DO DISTRITO FEDERAL
32SOCIAL
850.
33DESPORTO
9Dos Deputados Distritais
34232.
10Do Processo Legislativo
35Da Cultura
11Das Leis
36Do Desporto
12Da Iniciativa Popular
37DA DEFESA DO CONSUMIDOR
13Do Tribunal de Contas
38DO IDOSO
14DO PODER EXECUTIVO
39MINORIAS
15100.
40MULHER E DAS MINORIAS
16Federal
41DO MEIO AMBIENTE
17Do Conselho de Governo
42281.
18Do Corpo de Bombeiros Militar
43287.
19Art.
44302.
20DISTRITO FEDERAL
45Texto
21FEDERAL
46Territorial e Locais
22Dos Impostos do Distrito Federal
47Urbana do Distrito Federal
23145.
48Ordenamento Territorial e de
24FEDERAL
49Desenvolvimento Urbano
25171.
50Urbano do Distrito Federal
More from Sócrates Arantes Teixeira Filho
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10m4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30m4.8 (1.1K)$7 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.6 (1.4K)$10.99 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 26m4.6 (726)$10 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
Avaliação E Educação InfantilJussara Hoffmann3h 45m4.5 (2.7K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48m4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Gramática da fantasiaGianni Rodari6h 59m4.4 (3.2K)$9 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget12h 5m4.5 (321)$11.99 · $0.00
Para além da aprendizagem - Educação democrática para um futuro humanoGert Biesta5h 57m4.5 (278)$9 · $0.00
Piaget, Vigotski, WallonYves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira, Heloysa Dantas5h 10m4.3 (3.4K)$8 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
O Direito Administrativo Sancionador E A Lei De Improbidade Administrativa:Melina Lopes Santos2h 51m$7 · $0.00
Constituição Anotada: Dos Princípios Fundamentais Aos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos (artigos 1º Ao 5º), E Outros Temas (artigos 62, 97 E 100)Guilherme Pires Mitidiero11h 1m$7 · $0.00
Direito Tributário Volume IJosé Franklin De Sousa13h 11m$8 · $0.00
O Erro Médico nos TribunaisWendell Lopes Barbosa de Souza19h 53m$23 · $0.00
Administração Pública No BrasilJosé Franklin De Sousa20h 32m$8 · $0.00
O Segundo Golpe De EstadoGian Hiller Pisano3h 2m$5 · $0.00
Vade Mecum Doutrina da OABAdolfo Mamoru Nishiyama, Anna Sílvia Scofield, Bernardo Nogueira, Chris Bruno, Cristiano Campidelli, Elisa Moreira, Flávia Campos, Francisco Menezes, Henrique Subi, Ival Heckert, José Humberto Souto Júnior, Lílian de Souza, Murillo Ribeiro, Paulo Márcio Reis Santos, Rafael Moura, Reyvani Jabour, Robinson Barreirinhas, Savio Chalita, Thiago Raso44h 7m4.8 (12)$37 · $0.00
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo LegalMessias Sant'Ana Dias9h$19 · $0.00
Tópicos De Direitos Humanos: Temas Relevantes Para Superar O Senso Comum Através De Uma Visão CríticaVivian Maraçat Anet Afonso26m$9 · $0.00
Reflexões JurídicasPedro Paulo da Cunha Ferreira25h 15m$21 · $0.00
Tribunal Do JúriIsabela Vaz1h 41m$7 · $0.00
ContribuiçõesAndrei Cassiano11h 13m$14 · $0.00
As Patentes no Sistema Agroindustrial Brasileiro e os Produtos Patenteados por EstrangeirosXangai Gustavo Vargas2h 30m$10 · $0.00
O Fim Da Política Do EquilíbrioRuben Ygua4h 55m$10 · $0.00
Lei De 07 De Novembro De 1831: "uma Lei Para Inglês Ver"Murillo Henrique Girotti Chagas3h 24m$6 · $0.00
Apostila De AtualidadesOrganizador: Zélio Cabral2h 34m$5 · $0.00
Compliance como instrumento de governança públicaCelso Reic Urbieta7h 6m$14 · $0.00
República Federativa Do CondomínioWalber Rezende Ribeiro1h 35m$5 · $0.00
Abordagem jurídica e reflexos do Acordo de Troca de Informações Fiscais – FATCA – no BrasilBeatriz Pinheiro1h 19m$10 · $0.00
A estruturação das controladorias municipais e sua institucionalização frente ao avanço regulatório governamentalKatya Regina Batista8h 47m$14 · $0.00