Business and Economics

Manual de Legislação do Mercado Financeiro – Tomo II

Sistema Financeiro Nacional e suas Entidades. 1ª edição – Atualizada até 31/12/2025By Alexandre Sansone Pacheco

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Length31h 41m

About this audiobook

Este é o segundo tomo de um manual que foi pensado para se constituir como um primeiro guia de acesso para as principais normas que regulam o Mercado Financeiro, a partir dos seus conceitos fundamentais. No primeiro tomo, tratamos de "moeda", "crédito", "câmbio" e "risco", que são conceitos fundamentais do Mercado Financeiro. No presente tomo, abordaremos o "Sistema Financeiro Nacional" e as "Entidades" do Mercado Financeiro. Neste tomo, ainda trataremos de "Fundos e mecanismos privados de proteção de ativos financeiros" e de "Sistemas de processamento de dados" do Mercado Financeiro. Também dissertaremos sobre as mais relevantes "Entidades do sistema financeiro internacional", que influenciam as práticas e a produção normativa das entidades do nosso País.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length31 hrs 41 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 25, 2026

LanguagePortuguese

1LISTA DE SIGLAS

262.2.1.2.1. CF/88

2PLANO GERAL DA OBRA

272.2.1.2.2. Lei Complementar nº 179/2021, a “Lei da Autonomia do BCB” (LABC)

31. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN)

282.2.1.2.3. Lei nº 4.595/64, a “Lei de Reforma Bancária” (LRB)

41.1. O SFN no artigo 192 da CF/88

292.2.1.2.4. Lei Complementar nº 101/2000, a “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF)

51.2. Leis estruturais e leis fundamentais do SFN

302.2.1.2.5. Lei nº 13.820/2019, a “Lei das Relações Financeiras entre BCB e União Federal” (LRFBC)

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61.3. Os Subsistemas do SFN como ordens jurídicas parciais

312.2.1.2.6. Comitê de Política Monetária (COPOM)

71.3.1. Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

322.2.1.2.7. Comitê de Estabilidade Financeira (COMEF)

81.3.2. Sistemas de Financiamento Imobiliário

332.2.1.2.8. A questão do orçamento do BCB

91.3.2.1. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)

342.2.1.3. Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)

101.3.2.2. Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

352.2.2. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

111.3.2.3. Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI)

362.2.3. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

121.3.3. Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR)

372.2.4. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)

131.3.4. Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC)

382.2.5. Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e de Capitalização (Coremec)

141.3.5. Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP)

392.3. Entidades Julgadoras

151.3.6. Sistema Nacional de Capitalização (SNC)

402.3.1. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)

161.3.7. Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários (SDVM)

412.3.2. Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP)

172. ENTIDADES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN)

422.3.3. Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC)

182.1. Entidades Normativas

432.4. Entidades de Operação

192.1.1. Conselho Monetário Nacional

442.4.1. Mercado Financeiro (MF)

202.1.2. Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)

452.4.1.1. Instituições Financeiras (IFs)

212.1.3. Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)

462.4.1.1.1. Instituições financeiras bancárias (Estabelecimentos bancários, Instituições Bancárias, IBs)

222.2. Entidades Supervisoras

472.4.1.1.1.1. Bancos

232.2.1. Banco Central do Brasil S/A (BCB)

482.4.1.1.1.1.1. Bancos comerciais

242.2.1.1. A Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) como órgão de transição do Banco do Brasil para o Banco Central

492.4.1.1.1.1.1.1.Banco comercial sob controle societário de bolsa de valores, de bolsa de mercadorias e futuros ou de bolsa de valores e de mercadorias e futuros

252.2.1.2. Competência do BCB

502.4.1.1.1.1.2. Bancos de investimento