Os Honorários Sucumbenciais Recursais Na Atual Ordem Jurídica
By Yasmin Cristina Augusto De Souza
Length2h 45m
About this audiobook
O presente trabalho objetiva apresentar a nova modalidade de honorários sucumbenciais instituída em grau recursal que foi estabelecida pelo art. 85, §11, Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, é necessário entender a natureza remuneratória dos honorários sucumbenciais reconhecida pelo ordenamento pátrio e a sistematização que o Código de Processo Civil de 2015 proporcionou a matéria. A instituição dos honorários recursais já estava presente no Anteprojeto do Código, contudo, possuía redação diferente que enfatizava que o seu intuito era funcionar como uma barreira aos recursos protelatórios. Apesar da redação do dispositivo ter sido modificada durante a tramitação do Projeto de Lei, o objetivo inicial dos honorários sucumbenciais recursais foi mantido, sendo essa a posição de parte da doutrina processualista e dos Tribunais Superiores. O caráter remuneratório foi mantido, contudo, a sua instituição em grau recursal visa privilegiar a celeridade processual e se adequa ao sistema recursal quando analisado à luz dos princípios do duplo grau de jurisdição e vedação ao reformatio in pejus.
Audiobook details
GenrePsychology, Science and Nature
Length2 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 2, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
26 CONCLUSÃO
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 25m4.7 (1.3K)$13 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$8.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$4.99 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$8.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Amor, sexualidade, feminilidadeSigmund Freud, Maria Rita Salzano Moraes12h 4m4.5 (2.7K)$13 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$7 · $0.00
Couraça muscular do caráter (Wilhelm Reich)J. A. Gaiarsa11h 7m4.6 (260)$12 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
Um corpo estranhoGuacira Lopes Louro2h 53m4.5 (355)$7.99 · $0.00
Deixar IrDavid R. Hawkins12h 45m4.4 (27K)$15 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.5 (1.2K)$11.99 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Tornar-se pessoaCarl R. Rogers17h 12m4.4 (24.8K)$13 · $0.00
You may also like
Super-Revisão OAB Doutrina - Filosofia, Teoria Geral do Direito e Hermenêutica JurídicaCamilo Onoda Caldas, Olney Queiroz Assis, Renan Flumian53h 38m$3 · $0.00
Documento 01Tatiane Forte4m$6 · $0.00
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA3h 10m$12 · $0.00
Manual EleitoralMichael Monteiro1h 59m$10 · $0.00
O Pacote Anticrime ComentadoMarcos Túlio de Melo5h 29m$12 · $0.00
Como passar na OAB 1ª Fase: direito internacionalWander Garcia, Ana Paula Garcia4h 58m4.8 (12)$1 · $0.00
Como Passar em Concursos Jurídicos - 9ª Ed - 2025Filipe Venturini Signorelli, Flávia Egido, Roberta Densa, Luiz Dellore, Savio Chalita4h 41m$2 · $0.00
Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed - 2025Ives Gandra da Silva Martins Filho, João Daniel Silva43h 46m$45 · $0.00
O bloqueio cognitivo dos juizados especiaisJulia Rodrigues Carvalho2h 1m$10 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura82h 25m4.8 (121)$31 · $0.00
Manual do síndico de condomínioAlexandre Callé11h 55m4.8 (13)$16 · $0.00
Guia de Boas Práticas de Governança em Licitações PúblicasAbud Neto, Joel Bombardelli1h 27m$15 · $0.00
Apostila Pmpe Atualizada 2025Renitente Concursos4h 31m$6 · $0.00
Licitações E Contratos Públicos Um Guia Prático Para O Controle Interno MunicipalDenilson Teodoro3h 39m$18 · $0.00
Do Déficit Da Previdência À Norma Geral AntielisivaGleodes Victor Duarte De Souza Cruz4h 8m$5 · $0.00
O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARFKleber Gil Zeca8h 32m$14 · $0.00
Questões Comentadas De Direito EleitoralProf. Gleibe Pretti3h 16m$8 · $0.00
Apostila Noções De Direito AdministrativoOrganizador: Zélio Cabral5h 3m$6 · $0.00
Rotinas da área fiscalGraziella Santos, Kleber Santos2h 54m$7 · $0.00
Nulidades No Código De Processo CivilJosé Franklin De Sousa9h 32m$8 · $0.00