Politics and Government

Justiça Multiportas, Serventias Extrajudiciais e a integração de Foros

Nova Governança Pública no Poder Judiciário brasileiroBy Marcelo Lessa da Silva

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Length9h 49m

About this audiobook

Neste livro, o Dr. Marcelo Lessa oferece uma abordagem inovadora para lidar com a hiperjudicialização dos conflitos no Brasil. Com uma vasta experiência em diversas áreas do Direito e da Gestão Pública, além de um profundo conhecimento do sistema brasileiro de Justiça Multiportas, o autor apresenta uma análise perspicaz dos desafios enfrentados pelo Poder Judiciário e propõe soluções práticas para mitigar a sobrecarga do sistema. Com base em sua formação acadêmica sólida e sua experiência como Conciliador e delegatário do Foro Extrajudicial, o Dr. Marcelo Lessa destaca a importância das serventias extrajudiciais na promoção da Justiça Multiportas e na integração dos Foros Judicial e Extrajudicial. Sua visão inovadora e sua expertise no campo do Direito Notarial e Registral trazem uma contribuição valiosa para o debate sobre a desjudicialização e a Nova Governança Pública no Brasil. Este livro é uma leitura obrigatória para acadêmicos, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em promover uma transformação positiva no sistema de justiça no Brasil. Com sua análise abrangente e suas propostas concretas, o Dr. Marcelo Lessa oferece um guia prático e inspirador para a construção de um sistema de justiça no Brasil, coordenado, e não centralizado, no Poder Judiciário, se tornando mais eficiente e acessível para todos os cidadãos brasileiros.

Healing Hopepunk Political Intrigue Redemption Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 13, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PRIMEIRO PREFÁCIO

3SEGUNDO PREFÁCIO

4TERCEIRO PREFÁCIO

51 INTRODUÇÃO

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62 ENTRE A CULTURA DA LITIGIOSIDADE E A CRISE DO MODELO DE JUSTIÇA CONTENCIOSA: CONTORNOS DA HIPERJUDICIALIZAÇÃO2 NA SOCIEDADE EM REDE

72.1 Cultura da litigiosidade e sobrecarga do Poder Judiciário na sociedade em rede

82.2 Análise da relação entre o modelo de justiça contenciosa e o fenômeno da hiperjudicialização no Brasil

92.2.1 Retrato do congestionamento dos processos a partir dos dados do Conselho Nacional de Justiça: institucionalização da injustiça no Brasil?

102.2.2 Impactos do modelo de justiça contenciosa para o acesso à justiça no Brasil

112.2.3 O fenômeno da hiperjudicialização e a necessidade de construção de parcerias eficazes entre atores sociais na sociedade em rede

122.3 Da litigiosidade do contencioso judicial para a pacificação social no modelo de justiça multiportas: o contexto da política pública judiciária de resolução de conflitos no século XXI

133 POLÍTICA JUDICIÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO CNJ: POR UM DIÁLOGO ENTRE O MODELO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS E O CONCEITO DE NOVA GOVERNANÇA PÚBLICA

143.1 Política judiciária de resolução de conflitos do CNJ: possibilidades de resolução consensual de conflitos a partir do modelo de justiça multiportas no sistema jurídico brasileiro

153.1.1 A importância da resolução consensual de conflitos como política pública permanente

163.1.2 Análise comparativa da resolução consensual de conflitos frente ao litígio judicial

173.1.3 O entendimento do CNJ e a necessidade de construção de consensos no contexto da hiperjudicialização

183.2 Identificação e análise dos atores sociais envolvidos na resolução consensual de conflitos para além do Poder Judiciário: por uma Nova Governança Pública

193.3 Justiça multiportas no contexto da Nova Governança Pública: possibilidades de desjudicialização do conflito a partir das serventias extrajudiciais no Brasil

204 A EXPERIÊNCIA DA DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DA ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: POR UMA JURISDIÇÃO COMPARTILHADA NO CENÁRIO DA NOVA GOVERNANÇA PÚBLICA

214.1 Desjudicialização e suas implicações na resolução de conflitos no âmbito das serventias extrajudiciais: acesso à justiça para além dos Tribunais

224.2 Parcerias e meios de implementação eficazes: análise da interação Poder Judiciário com as serventias extrajudiciais, no contexto da Justiça Multiportas

234.3 Serventias extrajudiciais e Justiça Multiportas no contexto da Nova Governança Pública: por uma jurisdição compartilhada colaborativa

244.3.1 Modalidades das serventias extrajudiciais no contexto do sistema de justiça brasileiro: atribuições e competências

254.3.2 Capacidade técnica dos profissionais das serventias extrajudiciais como atores sociais relevantes no cenário da Nova Governança Pública

264.3.3 Jurisdição compartilhada colaborativa: adaptações e interações necessárias diante de uma nova realidade

275 CENTROS ESPECIALIZADOS EM SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CESC): UMA PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL

285.1 Aspectos jurídicos que viabilizam a implementação de Centros Especializados em Solução de Conflitos e Cidadania no Brasil, a partir das serventias extrajudiciais

295.2 Processo de integração e colaboração entre CESC e CEJUSC, frente à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026

305.3 A definição do perfil e da formação dos mediadores e conciliadores dos CESC

315.4 Viabilidade fática e estrutural dos CESC a partir do contexto dos cartórios no Brasil: maximizando recursos e capilarizando a justiça multiportas

325.5 Centros Especializados em Solução de Conflitos e de Cidadania como proposta de política pública no Brasil: contribuições e limitações da proposta

336 CONCLUSÃO