Judicialização
o reflexo no Orçamento Público MunicipalBy Flávia Helena Bongiorno Bertoni
Length1h 45m
About this audiobook
A Judicialização vem se tornando um problema relevante para a Administração Pública, especialmente no âmbito municipal, onde as decisões judiciais podem comprometer grande parte do orçamento desestruturando a gestão pública. A atuação em conjunto dos Poderes Executivo e Judiciário por meio do diálogo organizado apresenta-se como solução efetiva para a problemática, preservando os princípios norteadores da administração pública e promovendo a igualdade humanitária na prestação dos serviços públicos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I
41. ESTADO DE DIREITO
52. ESFERA PÚBLICA E SUAS MUDANÇAS
Show all chaptersShow less
62.1. MUDANÇAS NA ESFERA PÚBLICA
73. A LEI ORÇAMENTÁRIA E SEUS INSTRUMENTOS
84. O PODER JUDICIÁRIO
9CAPÍTULO II
101. ENTREVISTAS
112. A RESERVA DO POSSÍVEL
123. A JUDICIALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
13CAPÍTULO III: 1. CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
O direito à saúde no pós-positivismoJúlia Tomás13h 6m$33 · $0.00
Leniência & Acordos - Políticas AntitrusteMoacir J Outeiro Pinto4h 41m$5 · $0.00
Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil públicaAlexandre Mota Brandão de Araújo21h 17m$21 · $0.00
Princípio da Eficiência e da Duração Razoável do Processo Administrativo TributárioSueny Almeida de Medeiros4h 42m$12 · $0.00
Decisões Judiciais IncongruentesLetícia Bartelega Domingueti5h 53m$12 · $0.00
Acesso à JustiçaLídia Ribas8h 59m$12 · $0.00
A Progressividade nos ImpostosCarolina Rocha Malheiros9h 26m$15 · $0.00
Caminhos para a implantação do Sistema Dual no ensino de administraçãoAislane Rodrigues de Sousa, Mateus Panizzon4h 16m$12 · $0.00
A mediação como método de solução de conflitos individuais do trabalho no BrasilAline Aparecida de Souza5h 46m$12 · $0.00
Transação tributáriaDailson Santos5h 43m$13 · $0.00
A Empresa e o MunicípioHeliodora Collaço8h$14 · $0.00
Direito Real de LajeIsis Martins3h 37m$13 · $0.00
Arbitragem TributáriaMarcelo Bolognese5h 51m$12 · $0.00
Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL")Carlos Eduardo Carvalho Lima4h 18m$29 · $0.00
Diferenças do custo-aluno por escolaJaqueline Aparecida Cardoso3h 7m$10 · $0.00
Recuperação Judicial dos Grupos de EmpresasPedro Rebello Bortolini27h 43m$17.99 · $0.00
O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivosAlexandre Coelho de Oliveira12h 3m$16 · $0.00
A Tributação e a Função Social da PropriedadeMônica Chiodi, Giseli Carneiro dos Santos Machado, Aparecida Chiodi2h 30m$16 · $0.00
Direito Tributário ParticipativoJOSÉ JÚNIOR FLORENTINO, PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO2h 50m$10 · $0.00
Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTTDavid Roldan Vilasboas Lama10h 9m$14 · $0.00