Efetividade processual e sua celeridade
sob o enfoque do processo civil contemporâneoBy Guilherme Strenger
Length6h 15m
About this audiobook
Este estudo tem como finalidade a análise do princípio da razoável duração do processo frente ao que se objetiva denominar efetividade no processo civil contemporâneo. A análise de princípios constitucionais dará suporte para melhor compreensão do cientificismo processual moderno pautado pela obediência à Constituição. Desta forma, a reflexão gira em torno do que representa um processo célere e efetivo de modo a privilegiar a razoável duração, sem que se ofenda a segurança jurídica. Neste sentido, analisa-se, ainda e especialmente, o processo eletrônico e seus atos processuais. Com isso, pretende-se discutir até que ponto a introdução do processo eletrônico em nosso sistema e a prática de atos processuais de maneira eletrônica pode efetivar a aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo. Nessa toada tem-se a apresentação de críticas e visões sobre essa nova realidade para se concluir que um processo mais célere não necessariamente representa um processo conduzido de maneira eletrônica
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1 ASPECTOS GERAIS
41.2 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
51.3 REPERCUSSÃO DA MOROSIDADE NA ENTREGA DA JURISDIÇÃO NOS PLANOS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL
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61.3.1 A Lentidão da Justiça como violação dos Direitos Humanos
71.3.2 Jurisdição atrasada: uma barreira de acesso à Justiça
82. OS PROCESSOS ETERNOS NA ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
93. NOVOS RUMOS PARA A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO E PARA A ENTREGA RÁPIDA E EFETIVA DA JURISDIÇÃO
104. A REFORMA DO JUDICIÁRIO
115. A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - ANTERIORIDADE
125.1 JURISPRUDÊNCIA SOBRE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: 5.1.1 Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
135.1.2 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA ESPANHA
145.1.3 Supremo Tribunal Federal (brasileiro)
155.1.4 Superior Tribunal de Justiça (brasileiro)
165.1.5 Legge Pinto (89/2001) – Solução ou Paliativo?
176. A EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA CELERIDADE SOB O ENFOQUE DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO
186.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
196.2 A NOVEL REALIDADE DOS ATOS JURÍDICO-PROCESSUAIS NO PROCESSO JURISDICIONAL BRASILEIRO
206.3 ATOS PROCESSUAIS E ATOS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS: DISTINÇÕES NECESSÁRIAS
216.3.1 Requisitos para a prática dos atos processuais eletrônicos no processo brasileiro
226.3.2 Como se processam os atos processuais eletrônicos?
236.3.3 Os prazos processuais eletrônicos
246.3.4 As vantagens e desvantagens da implantação do processo eletrônico no Brasil
256.3.4.1 Das Vantagens: o tempo, o acesso e o meio ambiente
266.3.4.2 Das Desvantagens: a “(in)segurança” e o custo
276.3.5 A publicidade dos atos processuais eletrônicos: notas sobre o art. 11, §6º, da Lei nº 11.419/2006
286.3.6 Defeitos do processo eletrônico e riscos inerentes
296.4 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES IMPLANTADAS PELO PROCESSO ELETRÔNICO
306.5 O PROCESSO ELETRÔNICO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: 6.5.1 O processo eletrônico e a duração razoável do processo
316.6 EFETIVIDADE DO PROCESSO ELETRÔNICO – A CELERIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA: PRINCÍPIOS EM OPOSIÇÃO?
326.7 RESULTADOS ALCANÇADOS
336.8 PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS ATUALMENTE
346.9 O NOVO CPC E A CELERIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO
357. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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