Length1h 38m
About this audiobook
Em Reforma Tributária: Análise e Impactos , o autor oferece uma visão detalhada e acessível das transformações mais significativas no sistema tributário brasileiro. Este livro é uma ferramenta indispensável para estudantes, profissionais da área jurídica e fiscal, e concurseiros que buscam compreender as novas regras e suas implicações práticas. O livro começa com uma introdução sobre a necessidade de atualização do sistema tributário brasileiro, destacando os principais objetivos da reforma. Em seguida, explora a criação dos novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (syntax). O autor explica como esses tributos substituirão gradualmente o ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, e detalha o regime de transição que se estenderá até 2033 e, em alguns aspectos, até 2080. Um dos pontos altos do livro é a análise da competência tributária, que passa a ser conjunta entre estados e municípios para a criação do IBS. O autor discute as implicações dessa mudança e como ela redefine o conceito tradicional de competência tributária. Além disso, o livro aborda a não cumulatividade dos tributos, comparando o modelo brasileiro com o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) adotado em outros países. Com uma linguagem clara e exemplos práticos, o autor facilita a compreensão de conceitos complexos e oferece orientações valiosas para quem está se preparando para concursos públicos. O livro também inclui um capítulo dedicado às principais mudanças legislativas e decisões do STF e STJ que impactam o direito tributário. Reforma Tributária: Análise e Impactos é mais do que um guia teórico; é um manual prático que prepara o leitor para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades trazidas pela nova legislação tributária. Com este livro, você estará bem equipado para navegar pelas complexidades da reforma e aplicar o conhecimento adquirido em sua prática profissional ou estudos.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics, Politics and Government
Length1 hr 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 2, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Epigraph
2apresentação
3Introdução
4Prefácio
51-Necessidade de Conhecimento dos Tributos Atuais
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62-Novos Tributos a Serem Estudados
73-Competência Tributária
84-Estudo dos Novos Tributos
95-Modelo IVA e a Tributação no Brasil
106-Principais Pontos da Reforma Tributária
117- A Incidência sobre Bens e Serviços
128-Tributação de Operações Especiais: Desafios e Mudanças
139-Principais Pontos da Regulamentação da Reforma Tributária PL 68/2024
1410-Imposto Seletivo
1511-Outras operações especiais
1612-Créditos
1712-Conclusão
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