Justiça de Transição Étnico-Racial
O etnocídio na ditadura militar e a busca por uma reparação decolonial para os povos origináriosBy Willaine Araújo Silva
Length14h 40m
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O Brasil tem um passado que se recusa a passar. Sob o verniz do avanço desenvolvimentista promovido pelo Estado, esconde-se uma das páginas mais sombrias e silenciadas da nossa história: a dizimação sistemática dos povos originários patrocinada pelo próprio poder público.
Nesta obra investigativa, revela-se como a política integracionista serviu de pretexto legal para um autêntico etnocídio e genocídio. Longe de serem incidentes isolados, as violências foram orquestradas institucionalmente. O livro traz à tona atrocidades que chocam pela crueldade oficial, documentando o uso de bombas contra os Waimiri-Atroari, o extermínio de comunidades Tapayuna com arsênico e a criação da Guarda Rural Indígena (GRIN), uma milícia étnica treinada para torturar.
Mas a obra vai além da denúncia crua do passado. Ao analisar a mais longa e inacabada justiça de transição da América Latina, o texto demonstra de forma irrefutável que os quatro eixos tradicionais de reparação (memória, verdade, justiça e reformas institucionais) falham ao tentar abranger a realidade indígena, pois utilizam uma lente eurocêntrica, liberal e individualista. A inovação central da obra é a inclusão da Terra como o quinto e indispensável eixo de reparação. Sem a devolução e proteção dos territórios esbulhados, a justiça continuará sendo uma promessa vazia e colonial
Uma leitura urgente, de tirar o fôlego, que prova que, para os povos originários, a luta pela vida, pelo território e pela memória ainda não terminou.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
435.3 VERDADE, MEMÓRIA, JUSTIÇA, REPARAÇÃO E REFORMAS INSTITUCIONAIS COMO EIXOS TRANSICIONAIS
2APRESENTAÇÃO ENTRE TERRA, MEMÓRIA E SILÊNCIOS INSTITUCIONAIS
445.3.1 Construção da identidade, compreensão da história e a promoção da democracia: Memória e Verdade
3PREFÁCIO
455.3.2 Aplicação do Sistema de Justiça para apurar e responsabilizar os perpetradores de violações a Direitos Humanos: Justiça e Reparação
4INTRODUÇÃO
465.3.3 Reformas e medidas institucionais
52 MODERNIDADE, CAPITALISMO E COLONIALIDADE COMO PEÇAS DAS ENGRENAGENS FUNDANTES DAS ESTRUTURAS DE PODER
475.4 O PROCESSO JUSTRANSICIONAL NO BRASIL
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62.1 O MITO DA MODERNIDADE E O ENCONBRIMENTO DO ‘OUTRO’: novas horizontes, velhas epistemologias
485.5 DA INCOMPATIBILIDADE JURÍDICA DE LEIS DE AUTOANISTIA COM O DIREITO INTERNACIONAL
72.2 O PAPEL DO CAPITALISMO NA CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE SISTEMA-MUNDO
495.6 POLÍTICA DE GOVERNO E VIOLAÇÕES SISTEMÁTICAS A DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NO BRASIL COMO CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
82.3 COLONIALIDADE COMO NOVO PADRÃO MUNDIAL DE PODER E OS SEUS REFLEXOS NO PODER, SABER E SER8
505.7 EXPERIÊNCIAS DE PROCESSOS TRANSICIONAIS NA AMÉRICA LATINA
92.4 A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO MODERNO OCIDENTAL E O PENSAMENTO ABISSAL
515.7.1 ARGENTINA
102.5 A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO OUTRO E A INSUFICIÊNCIA DA DIALÉTICA TOTALIZANTE DE INCLUSÃO PARA A PERIFERIA DO SISTEMA-MUNDO
525.7.2 URUGUAI
112.6 O MÉTODO ANALÉTICO NA CONSTRUÇÃO DE EPISTEMOLOGIAS DO SUL E A SUPERAÇÃO DO IRRACIONALISMO MODERNO
535.7.3 CHILE
122.7 TRANSMODERNIDADE E A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE UM PENSAMENTO PARA E PELA AMÉRICA LATINA
545.7.4 BOLÍVIA
132.8 NARRATIVAS CONTRA-HEGEMÔNICAS EMANCIPATÓRIAS: DO PÓS COLONIALISMO AO GRUPO DE ESTUDOS SUBALTERNOS
555.7.5 COLÔMBIA
142.9 GRUPO MODERNIDADE/COLONIALIDADE E A DECOLONIALIDADE COMO CONSTRUÇÃO LATINA DE MECANISMOS DE LIBERTAÇÃO DO SUBALTERNO
565.7.6 GUATEMALA
153 JUSTIÇA SOCIAL POR MEIO DO PLURALISMO CULTURAL, POLÍTICO E JURÍDICO E OS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS DE SEU RECONHECIMENTO NA AMÉRICA LATINA
575.7.7 EL SALVADOR
163.1 COLONIALIDADE E RESISTÊNCIA: CICLOS HISTÓRICOS DE VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA
585.7.8 PERU
173.2 RECONHECENDO A PLURALIDADE PARA COEXIXTIR, REPEITAR E PROMOVER O OUTRO EM SUA MULTIPLICIDADE PARA ALÉM DA MERA TOLERÂNCIA
595.7.9 EQUADOR
183.2.1 Multiculturalidade e Interculturalidade como Faces do Pluralismo
606 UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA OS POVOS ÍNDIGENAS BRASILEIROS COMO SUPERAÇÃO DA POLÍTICA INTEGRACIONISTA NACIONAL
193.2.2 Pluralismo democrático: a diversidade para uma cidadania democrática
616.1 NECESSIDADE DE UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE OS DIREITOS INDÍGENAS
203.2.3 A decolonização do Direito Positivo por meio do Pluralismo Jurídico
626.2 PROPOSTAS DE MECANISMOS VOLTADOS PARA UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ÉTNICO-RACIAL NO BRASIL
213.3 CONSTITUCIONALISMO, NEOCONSTITUCIONALISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NA BUSCA DO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE
636.2.1 Memória e Verdade
223.4 EVOLUÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA DA PROTEÇÃO A DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL
64a) Implantação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade – CNVI, para a averiguação dos abusos sofridos pelos povos originários
233.5 QUEM SURGIU PRIMEIRO, O RECONHECIMENTO FORMAL-ESTATAL OU O DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA? As teorias do indigenato e do fato indígena
65b) Reconstrução da memória nacional: reunião e sistematização documental das violações a direitos contra indígenas no país
243.6 ANÁLISE CRÍTICA DAS BASES JURÍDICO-INSTITUCIONAIS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO FORÇAS DE MUDANÇA
66c) Fomento à pesquisa e difusão cultural sobre temas que versem sobre as violações a Direitos Humanos sofridas pelos povos indígenas brasileiros
254 UM HISTÓRICO NACIONAL DE VIOLÊNCIAS: a política integracionista como projeto de dizimação indígena
67d) Museus, memoriais e outros mecanismos voltados ao direito à preservação da memória coletiva
264.1 A COLÔNIA BRASIL E SEUS POVOS ORIGINÁRIOS
686.2.2 Reparação
274.2 O PARADOXO DA TUTELA FRATERNA E A ATUAÇÃO DOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO
69a) Reconhecimento dos atos de exceção como atos motivados por fins exclusivamente políticos e a possibilidade de pedido de anistia coletivo
284.3 INDÍGENAS NO BRASIL: uma análise de casos de violações de direitos no período de 1945 a 1985.
70b) Advocacy Indígena Nacional e Internacional
294.3.1 O Projeto “Operação Amazônia”: o desenvolvimento como lógica colonial de assimilação e “progresso”
716.2.3 Reformas Institucionais
304.3.2 Plano de Integração Nacional – PIN e o consequente endurecimento da política indigenista no país
72a) Garantia de direitos relativos à natureza e ao meio-ambiente como fatores de continuidade etnográfica
314.3.3 Indígenas na rota da civilização: rodovias como investimentos para o progresso
73b) Direitos de consulta e participação: uma voz ativa aos povos e comunidades tradicionais
324.3.4 O Programa Grande Carajás e seus impactos negativos nos povos originários da região
74c) Reestruturação da política indigenista no Brasil e compatibilização com o interesse desses povos: para além da tutela fraterna
334.3.5 A instauração pelo governo militar de uma milícia étnica: a Guarda Rural Indígena – GRIN
75d) Políticas públicas voltadas para o registro, ensino e transmissão de línguas indígenas como mecanismo justransicional
344.3.6 Reeducar para integrar: O reformatório Krenak e a Fazenda Guarani como verdadeiros campos de concentração
76e) Etnoeducação
354.3.7 Dizimação, trabalho escravo e violência: os Oro Win de Rondônia
77f) Participação indígena na política
364.3.8 O genocídio Xetá65
78g) Reconhecimento de um Estado Plurinacional e Autonomias indígenas independentes: reconhecendo vários “Brasis”
374.3.9 Por que Kmña matou Kiña?: Os Waimiri-Atroari e a (in)civilização
796.2.4 Responsabilização
384.3.10 Seringa, minério e o episódio “Paralelo 11” como contribuições à dizimação dos Cintas-Largas
806.2.5 Um novo eixo na justiça transicional brasileira
394.3.11 Arsênico, gripe e pitadas de açúcar: histórico de violações contra os Kajkwakhratxi-Tapayuna
81a) Direito à terra indígena como Direito Fundamental: uma perspectiva cosmológica e cultural da propriedade
405 MECANISMOS JUSTRANSICIONAIS COMO MEIOS DE SUPERAÇÃO E RECONCILIAÇÃO NACIONAL COM UM PASSADO VIOLENTO: a justiça de transição
82b) Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Terra
415.1 NOVAS ROUPAS, VELHOS HÁBITOS: a permanência de práticas autocráticas nas democracias atuais s e a perpetuação das bases coloniais no Brasil
83CONCLUSÃO
425.2 A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE REGIMES AUTORITÁRIOS PARA UMA (RE)ABERTURA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA: da Transitologia à Justiça de transição
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