Justiça de Transição Étnico-Racial

O etnocídio na ditadura militar e a busca por uma reparação decolonial para os povos origináriosBy Willaine Araújo Silva

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Length14h 40m

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O Brasil tem um passado que se recusa a passar. Sob o verniz do avanço desenvolvimentista promovido pelo Estado, esconde-se uma das páginas mais sombrias e silenciadas da nossa história: a dizimação sistemática dos povos originários patrocinada pelo próprio poder público. Nesta obra investigativa, revela-se como a política integracionista serviu de pretexto legal para um autêntico etnocídio e genocídio. Longe de serem incidentes isolados, as violências foram orquestradas institucionalmente. O livro traz à tona atrocidades que chocam pela crueldade oficial, documentando o uso de bombas contra os Waimiri-Atroari, o extermínio de comunidades Tapayuna com arsênico e a criação da Guarda Rural Indígena (GRIN), uma milícia étnica treinada para torturar. Mas a obra vai além da denúncia crua do passado. Ao analisar a mais longa e inacabada justiça de transição da América Latina, o texto demonstra de forma irrefutável que os quatro eixos tradicionais de reparação (memória, verdade, justiça e reformas institucionais) falham ao tentar abranger a realidade indígena, pois utilizam uma lente eurocêntrica, liberal e individualista. A inovação central da obra é a inclusão da Terra como o quinto e indispensável eixo de reparação. Sem a devolução e proteção dos territórios esbulhados, a justiça continuará sendo uma promessa vazia e colonial Uma leitura urgente, de tirar o fôlego, que prova que, para os povos originários, a luta pela vida, pelo território e pela memória ainda não terminou.

Political Intrigue Rebellion Dystopian Crime Survival Identity Healing Grief Nature & Wilderness

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 26, 2026

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2APRESENTAÇÃO ENTRE TERRA, MEMÓRIA E SILÊNCIOS INSTITUCIONAIS

3PREFÁCIO

4INTRODUÇÃO

52 MODERNIDADE, CAPITALISMO E COLONIALIDADE COMO PEÇAS DAS ENGRENAGENS FUNDANTES DAS ESTRUTURAS DE PODER

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62.1 O MITO DA MODERNIDADE E O ENCONBRIMENTO DO ‘OUTRO’: novas horizontes, velhas epistemologias

72.2 O PAPEL DO CAPITALISMO NA CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE SISTEMA-MUNDO

82.3 COLONIALIDADE COMO NOVO PADRÃO MUNDIAL DE PODER E OS SEUS REFLEXOS NO PODER, SABER E SER8

92.4 A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO MODERNO OCIDENTAL E O PENSAMENTO ABISSAL

102.5 A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO OUTRO E A INSUFICIÊNCIA DA DIALÉTICA TOTALIZANTE DE INCLUSÃO PARA A PERIFERIA DO SISTEMA-MUNDO

112.6 O MÉTODO ANALÉTICO NA CONSTRUÇÃO DE EPISTEMOLOGIAS DO SUL E A SUPERAÇÃO DO IRRACIONALISMO MODERNO

122.7 TRANSMODERNIDADE E A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE UM PENSAMENTO PARA E PELA AMÉRICA LATINA

132.8 NARRATIVAS CONTRA-HEGEMÔNICAS EMANCIPATÓRIAS: DO PÓS COLONIALISMO AO GRUPO DE ESTUDOS SUBALTERNOS

142.9 GRUPO MODERNIDADE/COLONIALIDADE E A DECOLONIALIDADE COMO CONSTRUÇÃO LATINA DE MECANISMOS DE LIBERTAÇÃO DO SUBALTERNO

153 JUSTIÇA SOCIAL POR MEIO DO PLURALISMO CULTURAL, POLÍTICO E JURÍDICO E OS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS DE SEU RECONHECIMENTO NA AMÉRICA LATINA

163.1 COLONIALIDADE E RESISTÊNCIA: CICLOS HISTÓRICOS DE VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA

173.2 RECONHECENDO A PLURALIDADE PARA COEXIXTIR, REPEITAR E PROMOVER O OUTRO EM SUA MULTIPLICIDADE PARA ALÉM DA MERA TOLERÂNCIA

183.2.1 Multiculturalidade e Interculturalidade como Faces do Pluralismo

193.2.2 Pluralismo democrático: a diversidade para uma cidadania democrática

203.2.3 A decolonização do Direito Positivo por meio do Pluralismo Jurídico

213.3 CONSTITUCIONALISMO, NEOCONSTITUCIONALISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NA BUSCA DO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE

223.4 EVOLUÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA DA PROTEÇÃO A DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL

233.5 QUEM SURGIU PRIMEIRO, O RECONHECIMENTO FORMAL-ESTATAL OU O DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA? As teorias do indigenato e do fato indígena

243.6 ANÁLISE CRÍTICA DAS BASES JURÍDICO-INSTITUCIONAIS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO FORÇAS DE MUDANÇA

254 UM HISTÓRICO NACIONAL DE VIOLÊNCIAS: a política integracionista como projeto de dizimação indígena

264.1 A COLÔNIA BRASIL E SEUS POVOS ORIGINÁRIOS

274.2 O PARADOXO DA TUTELA FRATERNA E A ATUAÇÃO DOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO

284.3 INDÍGENAS NO BRASIL: uma análise de casos de violações de direitos no período de 1945 a 1985.

294.3.1 O Projeto “Operação Amazônia”: o desenvolvimento como lógica colonial de assimilação e “progresso”

304.3.2 Plano de Integração Nacional – PIN e o consequente endurecimento da política indigenista no país

314.3.3 Indígenas na rota da civilização: rodovias como investimentos para o progresso

324.3.4 O Programa Grande Carajás e seus impactos negativos nos povos originários da região

334.3.5 A instauração pelo governo militar de uma milícia étnica: a Guarda Rural Indígena – GRIN

344.3.6 Reeducar para integrar: O reformatório Krenak e a Fazenda Guarani como verdadeiros campos de concentração

354.3.7 Dizimação, trabalho escravo e violência: os Oro Win de Rondônia

364.3.8 O genocídio Xetá65

374.3.9 Por que Kmña matou Kiña?: Os Waimiri-Atroari e a (in)civilização

384.3.10 Seringa, minério e o episódio “Paralelo 11” como contribuições à dizimação dos Cintas-Largas

394.3.11 Arsênico, gripe e pitadas de açúcar: histórico de violações contra os Kajkwakhratxi-Tapayuna

405 MECANISMOS JUSTRANSICIONAIS COMO MEIOS DE SUPERAÇÃO E RECONCILIAÇÃO NACIONAL COM UM PASSADO VIOLENTO: a justiça de transição

415.1 NOVAS ROUPAS, VELHOS HÁBITOS: a permanência de práticas autocráticas nas democracias atuais s e a perpetuação das bases coloniais no Brasil

425.2 A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE REGIMES AUTORITÁRIOS PARA UMA (RE)ABERTURA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA: da Transitologia à Justiça de transição

435.3 VERDADE, MEMÓRIA, JUSTIÇA, REPARAÇÃO E REFORMAS INSTITUCIONAIS COMO EIXOS TRANSICIONAIS

445.3.1 Construção da identidade, compreensão da história e a promoção da democracia: Memória e Verdade

455.3.2 Aplicação do Sistema de Justiça para apurar e responsabilizar os perpetradores de violações a Direitos Humanos: Justiça e Reparação

465.3.3 Reformas e medidas institucionais

475.4 O PROCESSO JUSTRANSICIONAL NO BRASIL

485.5 DA INCOMPATIBILIDADE JURÍDICA DE LEIS DE AUTOANISTIA COM O DIREITO INTERNACIONAL

495.6 POLÍTICA DE GOVERNO E VIOLAÇÕES SISTEMÁTICAS A DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NO BRASIL COMO CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

505.7 EXPERIÊNCIAS DE PROCESSOS TRANSICIONAIS NA AMÉRICA LATINA

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