Meio Ambiente de Trabalho
adicional de insalubridade como paradoxo da cidadaniaBy Roni Ceribelli
Length2h 47m
About this audiobook
Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul ? Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra.
No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul.
A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cujo teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida e trabalho e, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 2, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
142.5. A CIDADANIA E NOVAS CONFIGURAÇÕES
2INTRODUÇÃO
152.6 A CIDADANIA NO BRASIL
31. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
163. REPERCUSSÕES DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A CIDADANIA
41.1 ANÁLISE CONCEITUAL
173.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
51.2 VISÃO HISTÓRICA EVOLUTIVA
183.2 O ADICIONAL COMO PSEUDOCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA
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61.3 ASPECTOS TÉCNICO-JURÍDICOS
193.3 ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTROS CAMINHOS
71.4 FLUXOGRAMA: ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE COMO SENDO INSALUBRE SEGUNDO NORMA REGULAMENTADORA NR-15
20CONCLUSÃO
81.5 O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL
21ANEXOS
92. CIDADANIA
22ANEXO 1 – Gráfico com número de doenças ocupacionais
102.1 CONCEITUAÇÃO
23ANEXO 2 – Gráfico com porcentagem de trabalhadores doentes
112.2 A CIDADANIA EM MARSHALL
24ANEXO 3 – Glossário de termos técnicos
122.3 CIDADANIA ALÉM DOS DIREITOS
25ANEXO 4 – Declaração Universal dos Direitos Humanos
132.4. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
26ANEXO 5 – Recentes atualizações NR-15
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