Meio Ambiente de Trabalho
adicional de insalubridade como paradoxo da cidadaniaBy Roni Ceribelli
Length2h 47m
About this audiobook
Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul ? Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra.
No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul.
A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cujo teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida e trabalho e, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 2, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
142.5. A CIDADANIA E NOVAS CONFIGURAÇÕES
2INTRODUÇÃO
152.6 A CIDADANIA NO BRASIL
31. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
163. REPERCUSSÕES DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A CIDADANIA
41.1 ANÁLISE CONCEITUAL
173.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
51.2 VISÃO HISTÓRICA EVOLUTIVA
183.2 O ADICIONAL COMO PSEUDOCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Show all chaptersShow less
61.3 ASPECTOS TÉCNICO-JURÍDICOS
193.3 ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTROS CAMINHOS
71.4 FLUXOGRAMA: ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE COMO SENDO INSALUBRE SEGUNDO NORMA REGULAMENTADORA NR-15
20CONCLUSÃO
81.5 O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL
21ANEXOS
92. CIDADANIA
22ANEXO 1 – Gráfico com número de doenças ocupacionais
102.1 CONCEITUAÇÃO
23ANEXO 2 – Gráfico com porcentagem de trabalhadores doentes
112.2 A CIDADANIA EM MARSHALL
24ANEXO 3 – Glossário de termos técnicos
122.3 CIDADANIA ALÉM DOS DIREITOS
25ANEXO 4 – Declaração Universal dos Direitos Humanos
132.4. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
26ANEXO 5 – Recentes atualizações NR-15
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$8 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Liberais e ConservadoresCarlos Eduardo Paletta Guedes11h 40m$13 · $0.00
You may also like
Medicina E PsiquiatriaDaniel Figueira1h 23m$6 · $0.00
É Realmente Possível Falar em Ressocializado Prisional? O Desafio do Sistema Penitenciário BrasileiroDanilo Crestani2h 57m$12 · $0.00
Medida de SegurançaRegina Juncal10h 14m$14 · $0.00
O Sacerdócio PsiquiátricoDaniel Figueira2h 44m$6 · $0.00
Complexo de refugiados em DadaabMárcia Carolina Santos Trivellato5h 17m$12 · $0.00
Paradigmas da Rotulação PenalIsabela do Rosário Lisboa Martins4h 57m$12 · $0.00
Pensamento em MovimentoItamar Luís Gelain9h 57m$14 · $0.00
Direito contemporâneo: novos olhares e propostasPedro Paulo da Cunha Ferreira12h 58m$16 · $0.00
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?Camila Buena De Souza Xavier3h 16m$6 · $0.00
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo3h 56m$15 · $0.00
Teoria crítica do direitoAdalberto Batista Arcelo, Lucas de Alvarenga Gontijo5h 5m$7 · $0.00
A crítica pedagógicaLwndley6h 3m$10 · $0.00
Urbanismo social – escala mundial, conformação jurídica e a sua relevância à efetividade do direito fundamental à cidadeFabrício Petinelli Vieira Coutinho4h 46m$10 · $0.00
A Educação na Sociedade do EspetáculoWilliam Cazavechia10h 52m$14 · $0.00
Criminalização da cultura negraZeni Xavier Siqueira dos Santos5h 4m$12 · $0.00
A Educação na HistóriaGilberto José de Melo2h 35m$10 · $0.00
Sorria!Gil Coutinho1h 43m$7 · $0.00
O terrorismo no Brasil do século XXI, percebido através do Direito Penal do Inimigo e do Estado Democrático de DireitoMoisés Fagundes Lara9h 31m$12 · $0.00
A Criminalização Político-ideológica da EsquerdaLuan Correa de Paiva12h 12m$16 · $0.00
Tribunal do JúriFabrício Meira Macêdo2h 57m$11 · $0.00