
Direitos Humanos e Estado Plurinacional
perspectivas críticasBy Gabriel de Souza Salema, José Luiz Quadros de Magalhães, Waldimeiry Correa da Silva, María Elena Attard Bellido, Marina Caldeira Ladeira, Yollanda Farnezes Soares Bolonezi, Mileni Martins de Andrade, Rafael Soares LeiteLength9h 55m
About this audiobook
Este livro coletivo decorre de pesquisas realizadas, principalmente, pelas Alunas e Alunos do Doutorado do PPGD da PUC-MINAS, na linha de Pesquisa "Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional". Engrandecem também a mencionada obra coletiva a participação das Professoras Gina Chávez Vallejo e Ana María Bonet e dos Professores José Luiz Quadros de Magalhães e Mario Lúcio Quintão.
Como o(a) leitor(a) pode observar, trata-se de obra coletiva com artigos versando sobre temas extremamente importantes, atuais, relevantes, instigantes e necessários para as sociedades democráticas e para as pessoas que pretendem se aprofundar no exame das seguintes temáticas: garantias e violações de Direitos Humanos, crimes contra a Humanidade e a atuação do Tribunal Penal Internacional, Justiça Restaurativa e Povos Indígenas, a Sobrevitimização da Mulher pelo Sistema de Justiça Criminal, Sistema de Justiça Internacional e o silêncio diante da violação de Direitos Humanos na operação Minustah, o Pluralismo na Constituição Equatoriana, Corrosão das Democracias Constitucionais em face do Direito Internacional Público, mapeamento dos modelos jurídicos de interação entre Estados e Povos Indígenas, não autoincriminação no Brasil, em busca da superação da Modernidade Colonial e a Garantia da Identidade e a Aceitação das Diferenças, dentre outras.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 6, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
13NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO, CONTEÚDO E RISCOS: Jamilla Monteiro Sarkis
2DE LA GARANTÍA DE LA IDENTIDAD A ACOGIDA DE LAS DIFERENCIAS: POR UNA CONSTITUCIÓN EN CONSTANTE REFORMA: Ana María Bonet
14JUSTIÇA RESTAURATIVA E POVOS INDÍGENAS: um caminho à Justiça de Transição indígena sobre a ditadura militar brasileira
3El Pluralismo Jurídico en la Constitución ecuatoriana: Gina Chávez Vallejo
15Lígia Machado Terra
4UN MODELO POLIFÓNICO DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL PARA LOS DERECHOS DE LA MADRE TIERRA:UN DIALOGO DESDE EL SUR ENTRE MAMA OCLLO Y LA DIOSA TEMIS: María Elena Attard Bellido
16Yollanda Farnezes Soares Bolonezi
5CORROSÃO DAS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS EM FACE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
17Federalismo na Constituição Federal de 1988: os desafios na aplicação do Sistema Constitucional de Repartição de Competência Material Comum.: Liliane Almeida de Menezes
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6Camila Ramos Celestino Silva
18A SOBREVITIMIZAÇÃO DA MULHER PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL, EM AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS CRIMES DE ESTUPRO
7Mário Lúcio Quintão Soares
19Mariana Gonçalves de Souza Silva
8Gabriel de Souza Salema
20Mileni Martins de Andrade
9EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DA MODERNIDADE COLONIAL
21Yollanda Farnezes Soares Bolonezi
10José Luiz Quadros de Magalhães
22OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: uma análise crítica sobre a reprodução da colonialidade do poder: Marina Caldeira Ladeira
11Flávia Alvim de Carvalho
23Mapeando modelos jurídicos de interação entre Estados e os Povos Indígenas: Rafael Soares Leite
12SISTEMA DE JUSTIÇA INTERNACIONAL E O SILÊNCIO FRENTE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA OPERAÇÃO MINUSTAH: Gabriel de Souza Salema