A Reserva Particular do Patrimônio Natural
Alternativa Ambiental, Aspectos Econômicos e Argumentações CríticasBy Claudio Luiz Gonçalves de Souza
Length6h 52m
About this audiobook
Trata-se da temática volvida para a criação de uma das modalidades de Unidades de Conservação Ambiental, previstas na legislação de regência brasileira, denominada de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. O livro carreia os aspectos econômicos, os procedimentos para sua criação e análises críticas acerca da definição legal deste instituto jurídico.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length6 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1SOBRE O AUTOR
2INTRODUÇÃO
3OS OBJETIVOS E A CONSTRUÇÃO DO MÉTODO PARA DESENVOLVIMENTO DO LIVRO
4I DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL
5II DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS PRINCÍPIOS GERAIS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA
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6III DO NEOLIBERALISMO DE AUSTERIDADE E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
7IV DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA EVOLUÇÃO CONCEITUAL
8V DOS DESDOBRAMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA E O ESTADO SOCIOAMBIENTAL
9VI DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
10VII DA CRIAÇÃO DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL – SUA RELEVÂNCIA E NATUREZA JURÍDICA
11VIII DOS MÉTODOS E A RELAÇÃO DIREITO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
12DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
13DAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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