Direito Agrário Contemporâneo

por novas subjetividades - Volume 1By Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto

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Length19h 48m

About this audiobook

As reflexões aportadas pelos escritores deste livro foram promovidas a partir da delimitação de um campo de estudos pensado pelo que se tem denominado no universo acadêmico de Escola Goiana de Direito Agrário. A esfera delimitada como direito agrário, cujo mais importante centro de debates no nosso país é o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, volta-se a identificar, pensar e produzir soluções teóricas para os problemas jurídicos originários na agricultura no seu sentido mais amplo, consideradas pertencentes a ela as relações estabelecidas em torno da agrariedade e dos conflitos daí decorrentes, a agro-alimentação e a sociodiversidade.

Rebellion Political Intrigue Identity Survival Nature & Wilderness Crime Family Grief Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 48 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 23, 2022

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2PARTE I - POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

3A DESFUNDAMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA COMO FUNDAMENTO JUSFILOSÓFICO PARA AS OCUPAÇÕES CAMPESINAS E RETOMADAS DE TERRAS PELOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

4Carlos Eduardo Lemos Chaves

5José do Carmo Alves Siqueira

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6A ADI N.º 5.783 COMO DENÚNCIA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N. º 12.910/13: QUAIS OS DIREITOS E AS VOZES DAS COMUNIDADES DE FUNDOS DE PASTO?

7Jaqueline Pereira de Andrade

8Katya Regina Isaguirre-Torres

9A LEGISLAÇÃO PROTETIVA AOS DIREITOS DOS POVOS DE TERREIRO EM: ENTRE AS LEIS DE POVOS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS E DE LIBERDADE RELIGIOSA

10Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos

11Manoel Rufino David de Oliveira

12Amaiama Lamarão Josaphat

13Lara Cristina Cardoso de Sousa

14A PROMOÇÃO DO ETNODESENVOLVIMENTO PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: UMA REFLEXÃO DA RELAÇÃO DIALÉTICA ENTRE O DESENVOLVIMENTO NA ERA MODERNA E A TRADIÇÃO LOCAL.

15Andréa Gonçalves Silva

16Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

17A SAÚDE INDÍGENA E O ESTADO BRASILEIRO: GARANTIA DE DIREITOS EM MEIO À CRISE SANITÁRIA DA COVID-19

18Ana Maria Heeren Falkiewicz

19Katya Regina Isaguirre-Torres

20A TERRA INDÍGENA VALE DO JAVARI E O PROGRESSO CAPITALISTA: POVOS E A MÃE TERRA SOB ATAQUES

21Ana Gabrieli Reis

22Matheus Antunes Riguete

23CRIMINOLOGIA VERDE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA HYDRO/ALUNORTE PELO DESPEJO DE REJEITOS DE PRODUÇÃO DE ALUMINA NA BACIA DO RIO PARÁ

24Bruna dos Santos Trindade

25Bruna Vitória Queiroz de Moura

26DESAFIOS DO ETNODESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DA PANDEMIA

27Carlos Eduardo Marques Silva

28Graziella Barros Azevedo Rodrigues

29MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS E DIREITO AO ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS: GRANDEZAS INVERSAMENTE PROPORCIONAIS: Thaymara Rodrigues Garcez

30NECROPOLÍTICA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL SOB ENFOQUE DA TEORIA DE ACHILLE MBEMBE

31Manoel Rufino David de Oliveira

32Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos

33Amaiama Lamarão Josaphat

34Lara Cristina Cardoso de Sousa

35O GENOCÍDIO DE UM POVO PELA LETRA DA LEI

36Juliana Adono da Silva

37Resigno Barros Lima Neto

38Nallionay Cardoso Coutinho

39RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO REFERENTE AO NÃO CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO Nº 169, OIT NA CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE: CASO DO TERRITÓRIO INDÍGENA ARARA DA VOLTA GRANDE E PAQUIÇAMBA.: Bruna dos Santos Trindade

40SISTEMA DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS GEOGRÁFICAS SOBRE QUILOMBOS (SIPGQ): CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A DEFESA TERRITORIAL

41Girolamo Domenico Treccani

42Aianny Naiara Gomes Monteiro

43Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva

44Tatiane Rodrigues de Vasconcelos

45PARTE II - OS FEMINISMOS E A LUTA CONTRA O PATRIARCADO NO CAMPO

46A HISTÓRIA DO FEMINISMO E AS RELAÇÕES INTERGÊNERO DE IGUALDADE

47Virgínia Valeiro Borges Freitas

48Renata Martins Vasconcelos

49A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES DO CAMPO

50Maria Luiza Caires Lentes