61.3 O CRIME DE GENOCÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
203.7 A CONSTITUIÇÃO DE 1967 (PÓS-GOLPE MILITAR) E A CONVENÇÃO Nº 107 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
71.4 APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO NA REPRESSÃO AO GENOCÍDIO CONTRA OS POVOS ORIGINÁRIOS BRASILEIROS
213.8 A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988
8II NOÇÕES HISTÓRICAS DO GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
22IV VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOB A PERSPECTIVA DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL
92.1 PRIMEIROS CONTATOS
234.1 A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A CONCEPÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
102.2 GUERRAS DE CONQUISTA E EPIDEMIAS
244.2 MECANISMOS DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
112.3 MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA
254.3 PERCEPÇÕES SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (pt. 1)
122.4 RELATÓRIO FIGUEIREDO
264.3 PERCEPÇÕES SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (pt. 2)
13III TRAÇOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO INDIGENISTA E SUA CONTRIBUIÇÃO COM O GENOCÍDIO
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
143.1 NORMAS, REGIMENTOS E LEIS INDIGENISTAS NO PERÍODO COLONIAL
