Genocídio Indígena
(des)proteção do Ordenamento Jurídico e posicionamento do Brasil na Revisão Periódica UniversalBy Jonas Eduardo Feliciano
Length5h 32m
About this audiobook
O genocídio indígena em terras brasileiras é o objeto de estudo desta pesquisa. Tomando como referência a estimativa de Darcy Ribeiro (2015) de que 5 milhões de indígenas habitavam o território que, após a chegada dos portugueses, viria a ser denominado Brasil, pretende-se investigar como o "descobrimento", a invasão que se seguiu e o pensamento quinhentista de que o silvícola se impõe como um obstáculo para o desenvolvimento da nação influenciaram no declínio demográfico das populações nativas. Paralelamente, o estudo traz uma visão de como a fragilidade do ordenamento jurídico elaborado nesses quinhentos e vinte e três anos de história, ora facultando a possibilidade de interpretações dúbias, ora oportunizando a aplicação de exceções às regras, foi capaz, ou não, de promover a proteção dos direitos desse grupo social sempre exposto a tantas vulnerabilidades. Por fim, tem-se o intento de, adotando como parâmetro a Revisão Periódica Universal do Comitê de Direitos Humanos da ONU, demonstrar que o genocídio indígena, infelizmente, é um processo em continuidade e que, mesmo o Brasil se comprometendo em cumprir as recomendações levantadas nos exames revisionais, as violações dos Direitos Humanos dos povos originários perpetradas pelo Estado brasileiro e por setores econômicos, em nome do desenvolvimento e da segurança nacional, teimam em persistir.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
153.2 A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 (IMPÉRIO)
2INTRODUÇÃO
163.3 A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DA PRIMEIRA REPÚBLICA
3I GENOCÍDIO
173.4 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DA SEGUNDA REPÚBLICA
41.1 O PARADIGMA DO GENOCÍDIO SEGUNDO LEMKIN
183.5 A CONSTITUIÇÃO DE 1937 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA PÓS-GOLPE DO ESTADO NOVO
51.2 A CONVENÇÃO PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME DE GENOCÍDIO DE 1948
193.6 A CONSTITUIÇÃO DE 1946
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61.3 O CRIME DE GENOCÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
203.7 A CONSTITUIÇÃO DE 1967 (PÓS-GOLPE MILITAR) E A CONVENÇÃO Nº 107 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
71.4 APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO NA REPRESSÃO AO GENOCÍDIO CONTRA OS POVOS ORIGINÁRIOS BRASILEIROS
213.8 A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988
8II NOÇÕES HISTÓRICAS DO GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
22IV VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOB A PERSPECTIVA DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL
92.1 PRIMEIROS CONTATOS
234.1 A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A CONCEPÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
102.2 GUERRAS DE CONQUISTA E EPIDEMIAS
244.2 MECANISMOS DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
112.3 MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA
254.3 PERCEPÇÕES SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (pt. 1)
122.4 RELATÓRIO FIGUEIREDO
264.3 PERCEPÇÕES SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (pt. 2)
13III TRAÇOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO INDIGENISTA E SUA CONTRIBUIÇÃO COM O GENOCÍDIO
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
143.1 NORMAS, REGIMENTOS E LEIS INDIGENISTAS NO PERÍODO COLONIAL
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
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