Genocídio Indígena
(des)proteção do Ordenamento Jurídico e posicionamento do Brasil na Revisão Periódica UniversalBy Jonas Eduardo Feliciano
Length5h 32m
About this audiobook
O genocídio indígena em terras brasileiras é o objeto de estudo desta pesquisa. Tomando como referência a estimativa de Darcy Ribeiro (2015) de que 5 milhões de indígenas habitavam o território que, após a chegada dos portugueses, viria a ser denominado Brasil, pretende-se investigar como o "descobrimento", a invasão que se seguiu e o pensamento quinhentista de que o silvícola se impõe como um obstáculo para o desenvolvimento da nação influenciaram no declínio demográfico das populações nativas. Paralelamente, o estudo traz uma visão de como a fragilidade do ordenamento jurídico elaborado nesses quinhentos e vinte e três anos de história, ora facultando a possibilidade de interpretações dúbias, ora oportunizando a aplicação de exceções às regras, foi capaz, ou não, de promover a proteção dos direitos desse grupo social sempre exposto a tantas vulnerabilidades. Por fim, tem-se o intento de, adotando como parâmetro a Revisão Periódica Universal do Comitê de Direitos Humanos da ONU, demonstrar que o genocídio indígena, infelizmente, é um processo em continuidade e que, mesmo o Brasil se comprometendo em cumprir as recomendações levantadas nos exames revisionais, as violações dos Direitos Humanos dos povos originários perpetradas pelo Estado brasileiro e por setores econômicos, em nome do desenvolvimento e da segurança nacional, teimam em persistir.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3I GENOCÍDIO
41.1 O PARADIGMA DO GENOCÍDIO SEGUNDO LEMKIN
51.2 A CONVENÇÃO PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME DE GENOCÍDIO DE 1948
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61.3 O CRIME DE GENOCÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
71.4 APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO NA REPRESSÃO AO GENOCÍDIO CONTRA OS POVOS ORIGINÁRIOS BRASILEIROS
8II NOÇÕES HISTÓRICAS DO GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
92.1 PRIMEIROS CONTATOS
102.2 GUERRAS DE CONQUISTA E EPIDEMIAS
112.3 MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA
122.4 RELATÓRIO FIGUEIREDO
13III TRAÇOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO INDIGENISTA E SUA CONTRIBUIÇÃO COM O GENOCÍDIO
143.1 NORMAS, REGIMENTOS E LEIS INDIGENISTAS NO PERÍODO COLONIAL
153.2 A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 (IMPÉRIO)
163.3 A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DA PRIMEIRA REPÚBLICA
173.4 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DA SEGUNDA REPÚBLICA
183.5 A CONSTITUIÇÃO DE 1937 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA PÓS-GOLPE DO ESTADO NOVO
193.6 A CONSTITUIÇÃO DE 1946
203.7 A CONSTITUIÇÃO DE 1967 (PÓS-GOLPE MILITAR) E A CONVENÇÃO Nº 107 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
213.8 A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988
22IV VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOB A PERSPECTIVA DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL
234.1 A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A CONCEPÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
244.2 MECANISMOS DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
254.3 PERCEPÇÕES SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (pt. 1)
264.3 PERCEPÇÕES SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (pt. 2)
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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