Genocídio Indígena
(des)proteção do Ordenamento Jurídico e posicionamento do Brasil na Revisão Periódica UniversalBy Jonas Eduardo Feliciano
Length5h 32m
About this audiobook
O genocídio indígena em terras brasileiras é o objeto de estudo desta pesquisa. Tomando como referência a estimativa de Darcy Ribeiro (2015) de que 5 milhões de indígenas habitavam o território que, após a chegada dos portugueses, viria a ser denominado Brasil, pretende-se investigar como o "descobrimento", a invasão que se seguiu e o pensamento quinhentista de que o silvícola se impõe como um obstáculo para o desenvolvimento da nação influenciaram no declínio demográfico das populações nativas. Paralelamente, o estudo traz uma visão de como a fragilidade do ordenamento jurídico elaborado nesses quinhentos e vinte e três anos de história, ora facultando a possibilidade de interpretações dúbias, ora oportunizando a aplicação de exceções às regras, foi capaz, ou não, de promover a proteção dos direitos desse grupo social sempre exposto a tantas vulnerabilidades. Por fim, tem-se o intento de, adotando como parâmetro a Revisão Periódica Universal do Comitê de Direitos Humanos da ONU, demonstrar que o genocídio indígena, infelizmente, é um processo em continuidade e que, mesmo o Brasil se comprometendo em cumprir as recomendações levantadas nos exames revisionais, as violações dos Direitos Humanos dos povos originários perpetradas pelo Estado brasileiro e por setores econômicos, em nome do desenvolvimento e da segurança nacional, teimam em persistir.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3I GENOCÍDIO
41.1 O PARADIGMA DO GENOCÍDIO SEGUNDO LEMKIN
51.2 A CONVENÇÃO PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME DE GENOCÍDIO DE 1948
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61.3 O CRIME DE GENOCÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
71.4 APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO NA REPRESSÃO AO GENOCÍDIO CONTRA OS POVOS ORIGINÁRIOS BRASILEIROS
8II NOÇÕES HISTÓRICAS DO GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
92.1 PRIMEIROS CONTATOS
102.2 GUERRAS DE CONQUISTA E EPIDEMIAS
112.3 MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA
122.4 RELATÓRIO FIGUEIREDO
13III TRAÇOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO INDIGENISTA E SUA CONTRIBUIÇÃO COM O GENOCÍDIO
143.1 NORMAS, REGIMENTOS E LEIS INDIGENISTAS NO PERÍODO COLONIAL
153.2 A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 (IMPÉRIO)
163.3 A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DA PRIMEIRA REPÚBLICA
173.4 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DA SEGUNDA REPÚBLICA
183.5 A CONSTITUIÇÃO DE 1937 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA PÓS-GOLPE DO ESTADO NOVO
193.6 A CONSTITUIÇÃO DE 1946
203.7 A CONSTITUIÇÃO DE 1967 (PÓS-GOLPE MILITAR) E A CONVENÇÃO Nº 107 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
213.8 A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988
22IV VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOB A PERSPECTIVA DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL
234.1 A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A CONCEPÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
244.2 MECANISMOS DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
254.3 PERCEPÇÕES SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (pt. 1)
264.3 PERCEPÇÕES SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (pt. 2)
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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