Direito Agrário Contemporâneo
Regularização Fundiária e Ordenamento TerritorialBy João Vitor Martins Lemes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Maria Goretti Dal Bosco
Length13h 49m
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Esta coletânea dedica-se, em especial, à análise de temáticas relacionadas à regularização fundiária e ao ordenamento territorial. Reúne contribuições que tratam desde a efetivação da dignidade da pessoa humana, a realização da função social da terra e a aplicação dos direitos fundamentais no contexto da regularização fundiária, até a utilização da cadeia dominial como meio de prova administrativa e a mobilização de laudos antropológicos como instrumentos para assegurar a governança territorial. São igualmente abordadas questões como o racismo fundiário, as violações perpetradas contra o campesinato durante o regime civil-empresarial-militar, bem como os desafios e as potencialidades do ordenamento territorial frente à transição energética e à busca por um modelo de desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateSep 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3CAPÍTULO 01 A (IM)POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS A PARTIR DO PROGRAMA SOCIAL TERRA DA GENTE: Manuel Munhoz Caleiro | Auzerina Melo Duarte | Geisiene Souza Silva | Kelvys Louzeiro de Souza
4CAPÍTULO 02 A DEMARCAÇÃO DO PATRIMÔNIO FUNDIÁRIO DA UNIÃO NO MÉDIO SÃO FRANCISCO MINEIRO: CONTEXTO, DISPUTAS E SENTIDOS: Bruno Ferraz Pêgo | Gabriel Reis Chaves | Fernando Soares Gomes | Alexandre Soares de Almeida
5CAPÍTULO 03 A LEI DE TERRAS (1850) E O RACISMO FUNDIÁRIO: Brunna Isabella Rodrigues Lobo | Felipe Nunes Santana | Rogério Fernandes Rocha
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6CAPÍTULO 04 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Lorena Tôrres de Arruda | Yasmin Mann David
7CAPÍTULO 05 CADEIA DOMINIAL COMO ELEMENTO DE PROVA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL NA DECLARAÇÃO DE NÃO CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE PROPRIEDADE: Gilda Diniz dos Santos | Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega | Girolamo Domenico Treccani
8CAPÍTULO 06 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À TERRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA: Whayster Junior Franco | Valerry Rodrigues Barateli | Osvaldo Oliveira Té | André Felipe Soares Arruda
9CAPÍTULO 07 DITADURA CIVIL-EMPRESARIAL-MILTAR E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO NA AMAZÔNIA: VIOLAÇÕES AO CAMPESINATO: Halyme Ray Franco Antunes | Girolamo Domenico Treccani
10CAPÍTULO 08 DO MONOPÓLIO DA TERRA À NATURALIZAÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR: IMPACTOS DO LEGADO COLONIAL NA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Ellyda Isabelly Veríssimo da Nóbrega Dias
11CAPÍTULO 09 FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA, LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DA POSSE NO COMPLEXO ARAUPEL: Gisele David | Edson Fonseca de Oliveira
12CAPÍTULO 10 ORDENAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS DIANTE DO PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA: Girolamo Domenico Treccani | Aianny Naiara Gomes Monteiro | Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
13CAPÍTULO 11 RELEVÂNCIA DOS LAUDOS ANTROPOLÓGICOS PARA A GOVERNANÇA TERRITORIAL EM MOÇAMBIQUE: Carlitos Romão Tomé | Thiago Henrique Costa Silva
14CAPÍTULO 12 SABER SOCIAL NA LUTA DOS CAMPONESES POR SEUS DIREITOS EM ITAUÇU-GO: Elisabeth Maria de Fátima Borges | Amone Inácia Alves
15CAPÍTULO 13 TRANSPARÊNCIA ATIVA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS ABERTOS EM MATÉRIA AGRÁRIA, FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NO BRASIL: OPORTUNIDADES E DESAFIOS: Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva | Aianny Naiara Gomes Monteiro | Girolamo Domenico Treccani
16CAPÍTULO 14 UMA ANÁLISE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA LEI N. 13.465 E SUA EFICÁCIA NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA: Filipe Nogueira Costa | Phablo Freire
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