Direito Agrário Contemporâneo
Regularização Fundiária e Ordenamento TerritorialBy João Vitor Martins Lemes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Maria Goretti Dal Bosco
Length13h 49m
About this audiobook
Esta coletânea dedica-se, em especial, à análise de temáticas relacionadas à regularização fundiária e ao ordenamento territorial. Reúne contribuições que tratam desde a efetivação da dignidade da pessoa humana, a realização da função social da terra e a aplicação dos direitos fundamentais no contexto da regularização fundiária, até a utilização da cadeia dominial como meio de prova administrativa e a mobilização de laudos antropológicos como instrumentos para assegurar a governança territorial. São igualmente abordadas questões como o racismo fundiário, as violações perpetradas contra o campesinato durante o regime civil-empresarial-militar, bem como os desafios e as potencialidades do ordenamento territorial frente à transição energética e à busca por um modelo de desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3CAPÍTULO 01 A (IM)POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS A PARTIR DO PROGRAMA SOCIAL TERRA DA GENTE: Manuel Munhoz Caleiro | Auzerina Melo Duarte | Geisiene Souza Silva | Kelvys Louzeiro de Souza
4CAPÍTULO 02 A DEMARCAÇÃO DO PATRIMÔNIO FUNDIÁRIO DA UNIÃO NO MÉDIO SÃO FRANCISCO MINEIRO: CONTEXTO, DISPUTAS E SENTIDOS: Bruno Ferraz Pêgo | Gabriel Reis Chaves | Fernando Soares Gomes | Alexandre Soares de Almeida
5CAPÍTULO 03 A LEI DE TERRAS (1850) E O RACISMO FUNDIÁRIO: Brunna Isabella Rodrigues Lobo | Felipe Nunes Santana | Rogério Fernandes Rocha
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO 04 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Lorena Tôrres de Arruda | Yasmin Mann David
7CAPÍTULO 05 CADEIA DOMINIAL COMO ELEMENTO DE PROVA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL NA DECLARAÇÃO DE NÃO CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE PROPRIEDADE: Gilda Diniz dos Santos | Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega | Girolamo Domenico Treccani
8CAPÍTULO 06 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À TERRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA: Whayster Junior Franco | Valerry Rodrigues Barateli | Osvaldo Oliveira Té | André Felipe Soares Arruda
9CAPÍTULO 07 DITADURA CIVIL-EMPRESARIAL-MILTAR E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO NA AMAZÔNIA: VIOLAÇÕES AO CAMPESINATO: Halyme Ray Franco Antunes | Girolamo Domenico Treccani
10CAPÍTULO 08 DO MONOPÓLIO DA TERRA À NATURALIZAÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR: IMPACTOS DO LEGADO COLONIAL NA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Ellyda Isabelly Veríssimo da Nóbrega Dias
11CAPÍTULO 09 FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA, LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DA POSSE NO COMPLEXO ARAUPEL: Gisele David | Edson Fonseca de Oliveira
12CAPÍTULO 10 ORDENAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS DIANTE DO PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA: Girolamo Domenico Treccani | Aianny Naiara Gomes Monteiro | Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
13CAPÍTULO 11 RELEVÂNCIA DOS LAUDOS ANTROPOLÓGICOS PARA A GOVERNANÇA TERRITORIAL EM MOÇAMBIQUE: Carlitos Romão Tomé | Thiago Henrique Costa Silva
14CAPÍTULO 12 SABER SOCIAL NA LUTA DOS CAMPONESES POR SEUS DIREITOS EM ITAUÇU-GO: Elisabeth Maria de Fátima Borges | Amone Inácia Alves
15CAPÍTULO 13 TRANSPARÊNCIA ATIVA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS ABERTOS EM MATÉRIA AGRÁRIA, FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NO BRASIL: OPORTUNIDADES E DESAFIOS: Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva | Aianny Naiara Gomes Monteiro | Girolamo Domenico Treccani
16CAPÍTULO 14 UMA ANÁLISE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA LEI N. 13.465 E SUA EFICÁCIA NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA: Filipe Nogueira Costa | Phablo Freire
More from João Vitor Martins Lemes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Maria Goretti Dal Bosco
Educação, formação de professores e práticas pedagógicas quilombolasJoão Vitor Martins Lemes, Kaled Sulaiman Khidir, Jorgeanny de Fátima Rodrigues Moreira, Rogério Ribeiro Coelho, Maria Geralda de Almeida11h 15m$50 · $0.00
Direito Agrário ContemporâneoJoão Vitor Martins Lemes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Maria Goretti Dal Bosco14h 46m$19 · $0.00
Práticas e sentidos de justiça em conflitos pela terra envolvendo indígenas e quilombolasJoão Vitor Martins Lemes11h 17m$14 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
You may also like
Nayib Bukele X Jair BolsonaroJ. Gonçalves1h 26m$6 · $0.00
O Processo De Expansão E Consolidação Da Agroindústria Canavieira No Mato Grosso Do SulJosé R. N. De Azevedo6h 51m$7 · $0.00
Desenvolvimento e SustentabilidadeErivan José dos Santos, Moacyr Cunha Filho4h 38m$8 · $0.00
Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional nos 35 anos da Constituição de 1988Dalton Santos Morais18h 19m$14 · $0.00
Geografia das águas e geopolítica localTarcisio José Föeger13h 16m$33 · $0.00
EnsaiosAndré Luís André6h 28m$6 · $0.00
Estudos em Direito Ambiental e SustentabilidadeRogerio Borba, Ana Flávia Costa Eccard, Leonardo Rabelo de Matos Silva7h 25m$14 · $0.00
A Monopolização da Renda da Terra e os Conflitos Agrários na Fronteira Agrícola do MATOPIBAJosé Novais de Jesus21h 28m$18 · $0.00
Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ)Johana Maiy Alecrim Alves Gomes8h 41m$14 · $0.00
A Reserva Particular do Patrimônio NaturalClaudio Luiz Gonçalves de Souza6h 53m$12 · $0.00
A Monopolização da Renda da Terra e os Conflitos Agrários na Fronteira Agrícola do MATOPIBAJosé Novais de Jesus18h 46m$18 · $0.00
Justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no BrasilLuciano Alberto Ferreira15h 1m$17 · $0.00
Direito Agrário ContemporâneoMaria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto19h 48m$21 · $0.00
Direito, Estado e SociedadeRafhael Lima Ribeiro, Rafael Alem Mello Ferreira, Marco Aurélio Nascimento Amado4h 10m$20 · $0.00
Genocídio IndígenaJonas Eduardo Feliciano5h 33m$10 · $0.00
Estratégia De Um Genocida BrasileiroCarlos Neher59m$6 · $0.00
Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental BrasileiroLaone Lago14h 50m$16 · $0.00
Criminologia VerdeKarine Agatha França10h 30m$11 · $0.00
Origem E História Da Cultura Cannabica No Brasil E No MundoPaulo Byron55m$7 · $0.00
A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicosCiro Di Benatti Galvão, Giselle Picorelli Yacoub Marques, Laone Lago13h 57m$16 · $0.00