A proibição da cannabis
garantismo e violência estruturalBy Gabryella Cardoso
Length5h 34m
About this audiobook
Este livro foi desenvolvido pela autora enquanto dissertação do Mestrado em Direito e concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, sendo estruturado sob a linha de pesquisa Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito, para abordar o Garantismo Penal, de Luigi Ferrajoli, como teoria de justificação da necessidade de descriminalização e legalização do uso, cultivo e comercialização da cannabis, popularmente conhecida pelos brasileiros como maconha, uma planta cujas possibilidades de uso atravessam a medicina, a religião, a história da humanidade, a conquista de povos e o exercício de poder autoritário e desumano, sobretudo contra a população negra, vítima da escravidão e de inúmeras violações que seguem acontecendo de maneira sistemática na nossa sociedade. O garantismo orienta que, para o melhor funcionamento da democracia, é necessário que o Estado estabeleça garantias de acesso e exercício dos direitos humanos fundamentais, estabelecendo também limites substanciais ao exercício do poder, impedindo que este seja exercido em detrimento da vida e da liberdade das pessoas. Este trabalho busca reconstruir a história que foi apagada dos livros científicos, reparar os valores deturpados e repensar as estruturas moralistas de poder que fundamentam nossa sociedade, também pretende ser uma fonte de inspiração para um futuro mais livre, igualitário e humano.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Nota introdutória
3A cannabis: histórico, contexto e motivações proibicionistas: Histórico de utilização da cannabis anterior ao movimento proibicionista
4A cannabis no processo de colonização do Brasil
5As legislações proibicionistas e a ideologia racista associada ao consumo de cannabis
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6O genocídio do povo negro e a nova política de drogas
7O garantismo penal quando e por que proibir
8O modelo do garantismo penal
9Os modelos autoritários
10Os limites da verdade processual
11Modelos de direito penal e as garantias penais e processuais
12Axiomas do Garantismo Penal
13Direito Penal Mínimo e Direito Penal Máximo
14O poder punitivo e proibicionista: quando punir e proibir?
15Se, por que, quando e como punir e proibir
16Proibição penal e reprovação moral
17Princípio da necessidade e da lesividade do bem jurídico
18A proibição da cannabis: violência estrutural
19As fundamentações axiológicas da legislação criminal da cannabis
20A criminalização da cannabis e o garantismo penal
21O poder discricionário e a seletividade do direito penal em relação à cannabis
22As motivações antiproibicionistas e o fracasso do modelo ideológico da política de drogas
23A regulamentação contemporânea da cannabis
24As contradições do federalismo e da regulamentação norte-americana da cannabis
25América Latina, movimentos descriminalizadores e cultivo associativo
26O STF e a descriminalização do usuário
27Considerações finais
28Nota da autora
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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