Direito Processual Constitucional
Décima edição - revista e atualizadaBy Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Length18h 59m
About this audiobook
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem.
Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe.
Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.
Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length18 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introdução
2Direito processual constitucional
3Controle de constitucionalidade: noções gerais
4Controle difuso no Brasil
5O controle concentrado e as ações regulamentadas pela Lei 9.868/1999
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6As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
7Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
8Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
97.25 Competência em sede de injunção individual
10Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
118.28 Principais regras procedimentais da ação popular
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