Direito Processual Constitucional

By Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length19h 51m

About this audiobook

Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024 "Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível". Trecho de apresentação do autor.

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (12)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length19 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 31, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1INTRODUÇÃO
2Direito processual constitucional
3Controle de constitucionalidade: noções gerais
4Controle difuso no Brasil
5O controle concentrado e as ações regulamentadas pela Lei 9.868/1999
Show all chapters
64.25 Principais regras procedimentais sobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
7As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
8Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
9Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
107.24 Legitimação ativa e passiva do mandado de injunção individual
11Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
128.27 Competências em sede de ação popular

More from Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

You may also like

Origem do drama trágico alemãoWalter Benjamin14h 15m4.4 (688)$12 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Direito processual constitucionalPaulo Roberto de Figueiredo Dantas19h 15m4.8 (10)$16 · $0.00
Princípio Federativo e Reforma TributáriaCarolina Krasovesky4h 23m$13 · $0.00
Noções Básicas Do Direito Para GestoresIlmar Cesar Cavalcante Muniz2h 36m$6 · $0.00
JustiçaAdriane Nogueira Naves Perez4h 50m$12 · $0.00
Direito, Religião, Liberdade Religiosa E Comportamento ParlamentarStênio De Freitas Barretto2h 31m$7 · $0.00
Direito Constitucional Volume IvJosé Franklin De Sousa18h 42m$8 · $0.00
Noções De Direito Administrativo Para Concursos De TribunaisFabio Tadeu Rocchi3h 31m$9 · $0.00
Ação Jurisdição E Competência No Processo CivilJosé Franklin De Sousa24h 34m$8 · $0.00
Direito Processual ConstitucionalNeuza Silva Ribeiro4h 20m$13 · $0.00
Direito Desportivo ConstitucionalJosé Tadeu Rodrigues Penteado5h 58m$12 · $0.00
Direito Econômico, Planejamento e Orçamento PúblicoDemétrius Amaral Beltrão9h 41m$13 · $0.00
A inversão do ônus da prova no direito do consumidorJoão Gonçalves de Oliveira4h 43m$12 · $0.00
Arbitragem no Direito do TrabalhoJoão Cesar de Oliveira Rocha Filho5h 33m$11 · $0.00
Constituição, Democracia e AccountabilityValter Rodrigues de Carvalho7h 14m$13 · $0.00
Alguns Desafios Da EducaçãoJosé R. N. De Azevedo; Tulio Barbosa (orgs.)0m$6 · $0.00
Apostila Cnu 2025 - Bloco 9César Augusto Martins Da Frota1h 45m$9 · $0.00
Legislação EleitoralGleibe Pretti10h 4m$7 · $0.00
A História Do PenteadoRuben Ygua7m$8 · $0.00