Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025
By Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Length64h 38m
About this audiobook
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã.
Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado.
Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Autor Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length64 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2DICAS PARA PROVAS E CONCURSOS
31 DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO
41.25 Constituição de 1969 (Emenda Constitucional 1, de 1969)
52 PODER CONSTITUINTE
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63 APLICABILIDADE E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
74 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
85 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
95.25 A repercussão geral no caso de multiplicidade de recursos extraordinários, fundamentados em idêntica questão de direito
105.49 O amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade por omissão
115.71 A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
126 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: TEORIA GERAL
137 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
147.19 Regras específicas sobre a interceptação telefônica
157.39 Princípios da legalidade penal
167.56 A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE NOS MEIOS DIGITAIS
178 DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS DE NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS
188.21 Partidos políticos
199 REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
209.25 Competência em sede de MANDADO DE injunção individual
219.49 Hipóteses de cabimento do mandado de injunção coletivo
229.73 Inquérito civil
2310 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
2410.21 Administração Pública
2510.40 Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
2611 ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
2711.19 O presidente da República e as infrações PENAIS comuns
2811.49 Autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público
2912 PROCESSO LEGISLATIVO
3012.20 Limites à elaboração das emendas constitucionais
3112.41 Procedimento legislativo do tratado internacional
3213 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
3314 TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
3414.16 Regras sobre despesas com pessoal da Administração Pública
3515 ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
3615.24 Sistema financeiro nacional
3716 ORDEM SOCIAL
3816.22 Índios
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