Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025

By Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length64h 38m

About this audiobook

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível. Autor Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length64 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 11, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1INTRODUÇÃO
2DICAS PARA PROVAS E CONCURSOS
31 DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO
41.25 Constituição de 1969 (Emenda Constitucional 1, de 1969)
52 PODER CONSTITUINTE
Show all chapters
63 APLICABILIDADE E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
74 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
85 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
95.25 A repercussão geral no caso de multiplicidade de recursos extraordinários, fundamentados em idêntica questão de direito
105.49 O amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade por omissão
115.71 A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
126 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: TEORIA GERAL
137 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
147.19 Regras específicas sobre a interceptação telefônica
157.39 Princípios da legalidade penal
167.56 A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE NOS MEIOS DIGITAIS
178 DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS DE NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS
188.21 Partidos políticos
199 REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
209.25 Competência em sede de MANDADO DE injunção individual
219.49 Hipóteses de cabimento do mandado de injunção coletivo
229.73 Inquérito civil
2310 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
2410.21 Administração Pública
2510.40 Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
2611 ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
2711.19 O presidente da República e as infrações PENAIS comuns
2811.49 Autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público
2912 PROCESSO LEGISLATIVO
3012.20 Limites à elaboração das emendas constitucionais
3112.41 Procedimento legislativo do tratado internacional
3213 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
3314 TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
3414.16 Regras sobre despesas com pessoal da Administração Pública
3515 ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
3615.24 Sistema financeiro nacional
3716 ORDEM SOCIAL
3816.22 Índios

More from Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00

You may also like

Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels1h 54m3.8 (1.1M)$3 · $0.00
Uma Breve História da Censura na República do BrasilFagner Bitencourt, José Alves Dias6h 7m$13 · $0.00
Educação como tecnologiaTarso Mazzotti4h 6m$8 · $0.00
Eleições Em CubaTom Azevedo13m$5 · $0.00
Impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do comércio de Salvador/BAZelia Cavalcante3h 21m$12 · $0.00
Teto de gastos nas políticas públicas de educação básicaFrancisca Andreza Alves4h 28m$12 · $0.00
Superexploração do trabalho e dependência tecnológica na América LatinaGabriela Caramuru Teles6h 2m$12 · $0.00
Vote MDB. Você sabe por quêPedro Henrique Gomes de Queiroz18h 36m$18 · $0.00
Direitos Humanos no TrabalhoRúbia Zanotelli de Alvarenga21h 36m$22 · $0.00
A legislação acerca das verbas trabalhistas e a aplicação de seus cálculos na elaboração do contrachequeGabriel Andrade1h 21m$11 · $0.00
Este mundo da injustiça globalizadaJosé Saramago17m4.4 (25)$2 · $0.00
Onde os frutos são de todos e a terra é de ninguémPanajotes Francisco de Lima5h 49m$8 · $0.00
Modulação dos Efeitos das Decisões Proferidas em Matéria TributáriaFrancys Ricardo Menegon3h 59m$6 · $0.00
Teoria Geral Do Estado DescomplicadoEverton Da Silva Santana2h 29m$11 · $0.00
O livro didático de FilosofiaVânio Borges5h 29m$12 · $0.00
A Sociedade Globalizada Em ConflitoJosé Franklin De Sousa10h 57m$8 · $0.00
Entre a Regulação Estatal e a Lógica de MercadoRégia Costa2h 7m$13 · $0.00
Legislação Do JornalismoAline Santos1h$5 · $0.00
Do Capitalismo Ao LibertarianismoRicardo F. Sampaio2h 49m$8 · $0.00
Trabalho, Educação e EmancipaçãoMayra de Queiroz Barbosa18h 19m$14 · $0.00