Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil
By Luiz Fernando Calil de Freitas
Length29h 14m
About this audiobook
O livro apresenta uma parte inicial com a história do constitucionalismo brasileiro, analisando os episódios que foram decisivos para a existência de cada uma das Constituições brasileiras. Na segunda parte é apresentada uma específica teoria da Constituição com fundamento na Teoria do Direito e da Democracia de Luigi Ferrajoli, a partir da qual se constrói uma teoria do controle de constitucionalidade adequada ao modelo de Constituição vigente no Brasil. Na terceira parte são apresentadas as espécies de inconstitucionalidades reconhecidas pela jurisprudência do STF, além do exame de uma nova modalidade que se propõe que seja adotada - inconstitucionalidade formal procedimental por deliberação insuficiente. Por fim, na última parte são examinadas todas as modalidades de controle de constitucionalidade, sejam preventivas ou repressivas, sejam políticas ou jurisdicionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length29 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3I. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
41. DA VIGÊNCIA FORMAL DA CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ À CONSTITUIÇÃO DE 1824
52. CONSTITUIÇÃO DE 1891
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63. CONSTITUIÇÃO DE 1934
74. CONSTITUIÇÃO DE 1937
85. CONSTITUIÇÃO DE 1946
96. DA RUPTURA ANTIDEMOCRÁTICA EM 1964 À CONSTITUIÇÃO DE 1967
107. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1/1969
118. CONSTITUIÇÃO DE 1988
12II. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE
131. ELEMENTOS PARA UMA PRÉ COMPREENSÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
142. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE E SUA VERIFICAÇÃO
152.1 RELEVÂNCIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONALMENTE CONFIGURADA
162.2 PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS
173. TEMATIZAÇÃO ACERCA DA NULIDADE DA NORMA JURÍDICA INCONSTITUCIONAL
184. MODOS COMO SE MANIFESTAM AS INCONSTITUCIONALIDADES
194.1 INCONSTITUCIONALIDADE DIRETA E INDIRETA
204.2 INCONSTITUCIONALIDADE ORIGINÁRIA E SUPERVENIENTE
214.3 INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL
224.3.1 INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ORGÂNICA
234.3.2 INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL PROCEDIMENTAL: 4.3.2.1 INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL PROCEDIMENTAL POR INSUFICIÊNCIA DE DELIBERAÇÃO
244.3 INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
254.4.1 INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL POR AÇÃO
264.4.2 INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL POR OMISSÃO
274.4.2.1 INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL POR OMISSÃO TOTAL OU ABSOLUTA
284.4.2.2 INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL POR OMISSÃO PARCIAL OU RELATIVA.
294.5 ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
304.6 INCONSTITUCIONALIDADE POR ATRAÇÃO (pt. 1)
314.6 INCONSTITUCIONALIDADE POR ATRAÇÃO (pt. 2)
32III. SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
331. A COMPLEXIDADE DO MODELO BRASILEIRO
342. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO NO BRASIL
352.1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO POLÍTICO
362.2 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO JURISDICIONAL
373. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REPRESSIVO NO BRASIL
383.1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REPRESSIVO POLÍTICO PELO
39PODER LEGISLATIVO
403.2 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REPRESSIVO POLÍTICO PELO PODER EXECUTIVO
413.3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REPRESSIVO PELO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
423.3.1 A ESPECIFICIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SUAS PECULIARIDADES
433.3.2 A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
443.3.3 SURGIMENTO DO CONTROLE REPRESSIVO JURISDICIONAL DIFUSO EM CONCRETO
453.3.4 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REPRESSIVO JURISDICIONAL DIFUSO NO BRASIL
463.3.4.1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REPRESSIVO JURISDICIONAL EM CONCRETO POR QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL
473.3.4.1.1 A CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO E O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
483.3.4.1.2 AMICUS CURIAE NO CONTROLE DIFUSO
493.3.4.2 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REPRESSIVO JURISDICIONAL PELO STF EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE INJUNÇÃO
503.3.4.3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REPRESSIVO JURISDICIONAL INCIDENTAL VIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR
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