Curso de Direito Constitucional
Revista e atualizada até a EC nº 108, de 2020By Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Length64h 45m
About this audiobook
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã.
Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado.
Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (11)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length64 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 5, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introdução
2Dicas para provas e concursos
3DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO
41.25 Constituição de 1969 (Emenda Constitucional 1, de 1969)
5PODER CONSTITUINTE
Show all chaptersShow less
6APLICABILIDADE E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
7PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
8CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
95.24 Principais regras procedimentais do recurso extraordinário
105.48 Legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
115.71 A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
12DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: TEORIA GERAL
13DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
147.19 Regras específicas sobre a interceptação telefônica
157.38 Direitos e garantias do réu na seara do direito penal e do processo penal
167.56 A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE NOS MEIOS DIGITAIS
17DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS DE NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS
188.21 Partidos políticos
19REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
209.24 Legitimação ativa e passiva do mandado de injunção individual
219.47 Principais súmulas do Supremo Tribunal Federal sobre o mandado de segurança coletivo
229.71 A possibilidade de concessão de liminar em ação civil pública
23ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
2410.21 Administração Pública
2510.40 Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
26ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
2711.19 O presidente da República e as infrações PENAIS comuns
2811.48 Princípios que regem o Ministério Público
29PROCESSO LEGISLATIVO
3012.20 Limites à elaboração das emendas constitucionais
3112.41 Procedimento legislativo do tratado internacional
32DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
33TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
34ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
3515.24 Sistema financeiro nacional
36ORDEM SOCIAL
3716.22 Índios
More from Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
You may also like
Histórias Em Quadrinhos:Aldir Rocha1h 47m$5 · $0.00
Filosofia Do Direito - Oab 1ª Fase: Gabaritando O Exame Com Foco Na Letra Da LeiJorge Henrique Sousa Frota1h 46m$5 · $0.00
A DemocraciaJaime de Magalhães Lima1h 37m$2 · $0.00
Medida Provisória e TributaçãoParcelli Dionizio Moreira8h 46m$14 · $0.00
A arte nova e o novo na arte na filosofia de Theodor W. AdornoLuciana Molina5h 9m$12 · $0.00
A opressão de gênero nas sociedades capitalistas está enraizada na subordinação da reprodução social à produção que visa ao lucro, queremos subverter as coisas na direção certaCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser10m4.6 (117)$1
Sobre O Materialismo Dialético E O Materialismo HistóricoJ. Stálin1h 32m4.8 (246)$5 · $0.00
Estatismo - O Estado Intervencionista BrasileiroRoberto Lacerda Barricelli1h 31m4.8 (13)$5 · $0.00
Supla nos palcosSupla16m$2 · $0.00
Resumo De Filosofia Do DireitoHenrique Romanini Subi2h 56m$6 · $0.00
Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível no Direito à SaúdeRui Licinio Filho3h 46m$12 · $0.00
Introução Ao BitcoinFernando Maciel Moreira16m$6 · $0.00
Cultura da CópiaDaniel Jorge Teixeira Cesar4h 22m$7 · $0.00
Serious Game Tema: Revolução FrancesaVitor Amadeu Souza43m$7 · $0.00
Saúde Pública E O Sus:Wellington Pereira Rodrigues8h 4m$6 · $0.00
Liberais e ConservadoresCarlos Eduardo Paletta Guedes11h 40m4.8 (13)$13 · $0.00
A Desjudicialização da Execução Civil Implementada pelos Tabelionatos de ProtestoDINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ4h 27m$13 · $0.00
A legislação acerca das verbas trabalhistas e a aplicação de seus cálculos na elaboração do contrachequeGabriel Andrade1h 20m$15 · $0.00
O Tratamento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Jurisprudência do Supremo Tribunal FederalLívia Magalhães1h 7m$11 · $0.00
Procedimentos Administrativos como Alternativa à JudicializaçãoGUILHERME DELFINO GUEIRAL4h 21m$13 · $0.00