
Direito Das Obrigações No Código Civil
By José Franklin De SousaLength24h 22m
About this audiobook
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque disciplinado pela lei, vem acompanhado de sanção. Se o devedor que legalmente se obrigou deixar de efetuar o pagamento, a lei abre as portas do pretório ao credor, para que este, por meio da execução patrimonial do inadimplente, obtenha a satisfação do seu crédito. Nos primórdios do direito romano, o credor não pago de seu crédito fazia recair a execução na própria pessoa do devedor, podendo reduzi-lo à escravidão, ou até mesmo matá-lo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length24 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 5, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL
2CAPÍTULO II ESPÉCIES DE OBRIGAÇÃO
3CAPÍTULO III OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS (pt. 1)
4CAPÍTULO III OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS (pt. 2)
5CAPÍTULO IV TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (pt. 1)
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6CAPÍTULO IV TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (pt. 2)
7CAPÍTULO V ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (pt. 1)
8CAPÍTULO V ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (pt. 2)
9CAPÍTULO V ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (pt. 3)
10CAPÍTULO V ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (pt. 4)
11CAPÍTULO V ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (pt. 5)
12CAPÍTULO V ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (pt. 6)