Registro de Imóveis

De acordo com as novidades inseridas pela Lei 13.986/2020 (Lei do Agro)By Christiano Cassettari, Monete Hipólito Serra, Márcio Guerra Serra

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Length24h 14m

About this audiobook

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (15)

Includes Amazon

GenrePolitics and Government

Length24 hrs 14 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 20, 2021

LanguagePortuguese

1Apresentação

2Natureza Jurídica dos Serviços Notariais e de Registro

3Finalidade e Atribuições do Registro de Imóveis

4Regras Gerais de Escrituração

5Ordem de Serviço

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6Publicidade

7Conservação

8Competência

9Livros Próprios do Registro de Imóveis

10Livro n. 1 – Protocolo

11Livro n. 4 – Livro Indicador Real

12Livro n. 5 – Livro Indicador Pessoal

13Livro n. 3 – Registro Auxiliar

14Livro n. 2 – Registro Geral (Matrícula)

15Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros

16Das Pessoas – Partes, Terceiros Interessados, Requerente e Apresentante

17Sistemas Registrais Imobiliários

18Evolução Histórica do Nosso Sistema Registrário

19Transição entre as Transcrições e Matrículas

20Das Hipóteses de Abertura de Matrícula

21Princípios do Registro de Imóveis

22Atos Praticados na Matrícula (Diferença entre Registro e Averbação)

23Qualificação Registral

24Procedimento de Dúvida

25Cancelamentos de Atos no Registro de Imóveis

26Bloqueio de Matrícula

27Títulos Admitidos no Registro de Imóveis

28Emissão de Títulos em Moeda Estrangeira

29Certidões Exigidas dos Órgãos Públicos

30Bem de Família

31HIPOTECA

32Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

33Contratos de Locação de Prédio nos quais se Tenha Estipulado a Cláusula de Vigência ou Preferência

34Penhor de Máquinas e Aparelhos Utilizados na Indústria, Instalados e em Funcionamento

35Servidões Prediais

36Usufruto, Uso e Habitação quando não Resultarem do Direito de Família

37Rendas Constituídas sobre Imóveis ou a Elas Vinculadas por Disposição de Última Vontade

38Compromisso de Compra e Venda

39Anticrese

40Dote

41Compra e Venda Pura e Condicional

42Permuta

43Dação em Pagamento

44Doação

45Enfiteuse

46Transferência de Imóvel À Sociedade quando Integrar Quota Social

47Dos Títulos Judiciais

48Cartas de Arrematação, de Adjudicação e de Homologação de Sentenças Estrangeiras

49Penhoras, Arrestos e Sequestros (Regras Gerais)

50Averbações Premonitórias

Series

Cartórios

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