O STF e a prisão em segunda instância
contradições da suprema corte nos julgamentos sobre a presunção de inocênciaBy Fabrício Cavalcante D'Ambrosio
Length6h 40m
About this audiobook
Na última década, o STF mudou por várias vezes seu entendimento sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, especialmente após a deflagração da operação Lava Jato.
A cada novo julgamento, os ministros utilizavam argumentos e teorias, muitas vezes de maneira inadequada ou contraditória com suas posições anteriores. Neste livro resultante de uma extensa pesquisa de dissertação de Mestrado feito no Brasil e nos Estados Unidos, o autor mostra com inúmeros exemplos como os ministros do STF alteram seus posicionamentos de um caso para outro e utilizam incoerentemente teorias do direito.
Além disso, relata as origens do princípio da presunção da inocência e as diferenças no modo como é aplicado no Brasil e nos Estados Unidos, onde o autor teve acesso a livros, juízes, promotores, compareceu a audiências criminais, e pôde ver in loco as características daquele sistema.
Fruto de dedicada pesquisa, este livro traz importantes elementos de discussão sobre a nossa Suprema Corte e os motivos que levam os ministros a decidir de um ou outro modo
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. AS CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO
41.1 HISTÓRIA
51.2 CLASSIFICAÇÃO DAS CONCEPÇÕES
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61.2.1 KONRAD HESSE E O CIVIL LAW
71.2.2 PETER HÄBERLE E O CIVIL LAW
81.2.3 RONALD DWORKIN E O COMMON LAW
91.2.4 ROBERT ALEXY E O CIVIL LAW
101.2.5 RICHARD ALLEN POSNER E O COMMON LAW
11CAPÍTULO 2. A CONSTITUIÇÃO NO TEMPO E AS TEORIAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
122.1 A DURAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
132.2 A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
142.2.1 OS PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
152.2.2 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
162.2.2.1 O MÉTODO GRAMATICAL
172.2.2.2 O MÉTODO SISTEMÁTICO
182.2.2.3 O MÉTODO HISTÓRICO-TELEOLÓGICO
192.2.2.4 O MÉTODO COMPARATIVO DE PETER HÄBERLE
202.3 O TRANSCONSTITUCIONALISMO
212.3.1 HISTÓRIA E DEFINIÇÃO
222.3.2 O TRANSCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
232.4 COMO JULGA A CORTE CONSTITUCIONAL
24CAPÍTULO 3. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: DAS ORIGENS ATÉ OS JULGAMENTOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
253.1 A PRISÃO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS ESTADOS UNIDOS
263.2 A PRISÃO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO BRASIL
273.3 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
283.3.1 INTERPRETAÇÃO LITERAL: 3.3.1.1 CRÍTICA
293.3.2 A INTERPRETAÇÃO HISTÓRICO-TELEOLÓGICA: 3.3.2.1 CRÍTICA
303.3.3 O RECURSO AO DIREITO ESTRANGEIRO: 3.3.3.1 CRÍTICA
313.3.4 A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E AS TEORIAS DE ROBERT ALEXY E RONALD DWORKIN: 3.3.4.1 CRÍTICA
323.3.5 REFERÊNCIAS A KONRAD HESSE: 3.3.5.1 CRÍTICA
333.3.6 REFERÊNCIAS A PETER HÄBERLE: 3.3.6.1 CRÍTICA
343.4 CONTRADIÇÃO ENTRE VOTOS PROFERIDOS EM OUTROS JULGAMENTOS
35CONSIDERAÇÕES FINAIS
36REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS
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