Desvios de conduta da administração pública
By Celso Castro
Length5h 39m
About this audiobook
Trata-se de uma obra impactante, no sentido de que abandona velhos paradigmas do Direito Administrativo para construir reflexões contemporâneas e mais afeitas à experiência jurídica real.
Velhos conceitos, mesmo que sedimentados, são questionados com propostas novas de soluções.
Não se trata de um manual que busque compilar as "verdades" aceitas sem discussão, mas, sim, de uma proposta a qual o autor chama de uma revisita.
Arbitrariedade, desvio de finalidade, o desconhecido desvio de procedimento, o costumeiro silêncio administrativo, as prerrogativas indevidas da administração e o enriquecimento ilícito desta são conceitos enfrentados em tom provocativo e inovador.
Um pensamento inédito aqui se lança, na expectativa de fomentar com novos ingredientes um debate que até gere a crítica, nunca a indiferença.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 9, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I
4Da Arbitrariedade
5Da Razoabilidade
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6Por um Critério de Razoabilidade Excludente da Arbitrariedade
7A Liberdade na Administração Pública: Um Mito Perigoso
8Vinculação e Discricionariedade
9Discricionariedade Revisitada
10Da Chamada Discricionariedade Técnica
11Discricionariedade e Conceitos Indeterminados
12Os Conceitos Indeterminados nos Tribunais
13Diagnose e Prognose – O Habitat da Discricionariedade
14Da Discricionariedade nos Tribunais Brasileiros
15A Arbitrariedade Enfrentada em seus Esconderijos – Uma Perspectiva de Síntese
16CAPÍTULO II
17Desvio De Finalidade
18A Evolução da Jurisprudência Francesa
19Da Construção Dogmática do Desvio de Poder
20Abuso, Excesso e Desvio
21Finalidade Específica e Não Genérica
22Da Irrelevância da Intenção no Desvio de Finalidade
23Desvio de Finalidade e Imoralidade
24Desvio de Finalidade por Omissão
25Do Desvio de Finalidade nos Atos Legislativos
26Desvio de Finalidade nos Atos Judiciários
27Desvio de Finalidade em Ação do Ministério Público –
28O Remédio Judicial Adequado
29Origens
30A Jurisprudência Brasileira
31Atos de Tribunais de Contas
32Competência material e formal – Moralidade Administrativa
33Das “astreintes”
34CAPÍTULO III
35Do Desvio De Procedimento
36Noções Conceituais
37O Direito Francês
38Precedentes na Jurisprudência Brasileira
39Desvio de Procedimento a partir da Legislação
40Da Invalidade do Ato Incidente em Desvio. Impossibilidade de Convalidação. Exceção à Regra.
41CAPÍTULO IV
42Do Silêncio Administrativo
43Inércia Administrativa Genérica
44Origens e Precedentes no Direito Comparado
45Conceitos e Distinções
46De Outras Modalidades de Silêncio
47Da Manifestação Tardia da Administração
48O Estágio Brasileiro
49Da Jurisprudência Brasileira
50Do Amparo por Mora
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