Fundamentos equívocos de constitucionalização do processo
By Sílvio De Sá Batista
Length11h 31m
About this audiobook
As proposições alinhavadas pelo presente livro são derivações argumentativas extraídas das conjecturas de Karl Popper e da teoria neoinstitucionalista do processo. Os argumentos, desenvolvidos em 6 capítulos, visam refutar e atribuir como equívocos os fundamentos de constitucionalização do processo civil de 2015, apresentados na exposição de motivos por via de 5 (cinco) objetivos. A demarcação e posterior refutação dos objetivos alinhavados pela Comissão de Juristas – responsável pela elaboração no CPC/15 – levou o autor a concluir que o referido código de processo civil não terá condições epistemológicas de pavimentar a construção de um paradigma de Estado Democrático de Direito, em perspectiva de sociedade aberta.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO I: SOCIEDADE PRESSUPOSTA E DESTINATÁRIOS NORMATIVOS NO CPC/15
3I.1. SOCIEDADE PRESSUPOSTA E OS FRAGMENTOS DA BIOPOLÍTICA
4I.2. A INCONGRUÊNCIA ENTRE ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIEDADE CIVIL
5I.3 A EFICIÊNCIA PROCESSUAL COMO EFICÁCIA RESTRITIVA
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6I.4 A ADAPTAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS À DISCRIMINATÓRIA CIVILÍSTICA
7I.5. O CORPORATIVISMO DA FISCALIDADE PROCESSUAL DO SISTEMA JURÍDICO
8CAPÍTULO II – COMUNIDADE JURÍDICA E COMUNIDADE PROCESSUAL
9II.1 - O CONCEITO EQUIVOCADO DE PROCESSUALISTA CONTEMPORÂNEO
10II.2 - A RELAÇÃO ANTAGÔNICA ENTRE OPERADORES DO DIREITO E PARTES PROCESSUAIS
11II.3 - A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM PRETERIÇÃO DE SUA CAUSALIDADE ORIGINÁRIA
12II.4 – VALORES CONSTITUCIONAIS COMO PROPOSTA METAJURÍDICA DO PROCESSO
13II.5 - O MITO DO DUE PROCESSO OF LAW COMO JUSTO EM SI MESMO
14CAPÍTULO III. O PRIVILÉGIO DECISIONISTA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL
15III.1 - “VIESES COGNITIVOS” E O PROBLEMA DA IMPARCIALIDADE
16III.2 - A FALÁCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO PELO MODELO CIVIL
17III.3 – “TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO” COMO ENTRAVE À FRUIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
18III.4 – TUTELAS PROVISÓRIAS E O PROBLEMA DO JUÍZO DE PROBABILIDADE
19III.5 – “MATÉRIA DE PROCESSO” E “MATÉRIA DE MÉRITO” NA LÓGICA DO JUÍZO DEMOCRÁTICO
20CAPÍTULO IV. PROTAGONISMO JUDICIAL E A SIMPLIFICAÇÃO PROCESSUAL
21IV.1. CONTRADITÓRIO COMO RETÓRICA VERSUS CONTRADITÓRIO SISTÊMICO
22IV.2 - PROCESSO DE RESULTADOS VERSUS PROCESSO SISTÊMICO
23IV. 3 – EFETIVIDADE PROCESSUAL VERSUS FISCALIDADE PROCESSUAL
24IV.4 - TUTELA PROVISÓRIA (CAUTELARIDADE) VERSUS TUTELA PROCESSUAL (ORDINARIEDADE)
25IV.5 – COLABORAÇÃO PROCESSUAL VERSUS CORROBORAÇÃO PROCESSUAL
26CAPÍTULO V: PROCESSO E NEOINSTITUCIONALIDADE
27V.1 TEORIA, IDEOLOGIA E DIREITO
28V.2 PROCESSO E DEMOCRACIA
29V.3 DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMA JURÍDICO
30V.4. INSTITUIÇÕES E O PRINCÍPIO DA SOLVÊNCIA
31V.5 NEOINSTITUCIONALIDADE E ESTADO DEMOCRÁTICO
32CAPÍTULO VI. PROCESSUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
33VI.1 - A INSTITUCIONALIZAÇÃO PARADIGMÁTICA DO SISTEMA DEMOCRÁTICO PELO DEVIDO PROCESSO
34VI.2 - O DIREITO DE PETIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO E A IRRESTRITA FISCALIDADE SISTÊMICA
35VI.2 - DINÂMICA DA FEDERAÇÃO E LÓGICA DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA
36VI.4 A FORMAÇÃO DE UM POVO PELA VIA DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA
37VI.5 - CONSTITUCIONALIDADE PROCESSUAL E TELEOLOGIA ESTATAL DEMOCRÁTICA
38CONCLUSÃO
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Como passar OAB Primeira FaseWander Garcia, Ana Paula Dompieri, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela R. Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo153h 46m$31 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Execução PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini34h 26m$6.99 · $0.00
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
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