Fundamentos equívocos de constitucionalização do processo
By Sílvio De Sá Batista
Length11h 31m
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As proposições alinhavadas pelo presente livro são derivações argumentativas extraídas das conjecturas de Karl Popper e da teoria neoinstitucionalista do processo. Os argumentos, desenvolvidos em 6 capítulos, visam refutar e atribuir como equívocos os fundamentos de constitucionalização do processo civil de 2015, apresentados na exposição de motivos por via de 5 (cinco) objetivos. A demarcação e posterior refutação dos objetivos alinhavados pela Comissão de Juristas – responsável pela elaboração no CPC/15 – levou o autor a concluir que o referido código de processo civil não terá condições epistemológicas de pavimentar a construção de um paradigma de Estado Democrático de Direito, em perspectiva de sociedade aberta.
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GenrePolitics and Government
Length11 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
20CAPÍTULO IV. PROTAGONISMO JUDICIAL E A SIMPLIFICAÇÃO PROCESSUAL
2CAPÍTULO I: SOCIEDADE PRESSUPOSTA E DESTINATÁRIOS NORMATIVOS NO CPC/15
21IV.1. CONTRADITÓRIO COMO RETÓRICA VERSUS CONTRADITÓRIO SISTÊMICO
3I.1. SOCIEDADE PRESSUPOSTA E OS FRAGMENTOS DA BIOPOLÍTICA
22IV.2 - PROCESSO DE RESULTADOS VERSUS PROCESSO SISTÊMICO
4I.2. A INCONGRUÊNCIA ENTRE ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIEDADE CIVIL
23IV. 3 – EFETIVIDADE PROCESSUAL VERSUS FISCALIDADE PROCESSUAL
5I.3 A EFICIÊNCIA PROCESSUAL COMO EFICÁCIA RESTRITIVA
24IV.4 - TUTELA PROVISÓRIA (CAUTELARIDADE) VERSUS TUTELA PROCESSUAL (ORDINARIEDADE)
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6I.4 A ADAPTAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS À DISCRIMINATÓRIA CIVILÍSTICA
25IV.5 – COLABORAÇÃO PROCESSUAL VERSUS CORROBORAÇÃO PROCESSUAL
7I.5. O CORPORATIVISMO DA FISCALIDADE PROCESSUAL DO SISTEMA JURÍDICO
26CAPÍTULO V: PROCESSO E NEOINSTITUCIONALIDADE
8CAPÍTULO II – COMUNIDADE JURÍDICA E COMUNIDADE PROCESSUAL
27V.1 TEORIA, IDEOLOGIA E DIREITO
9II.1 - O CONCEITO EQUIVOCADO DE PROCESSUALISTA CONTEMPORÂNEO
28V.2 PROCESSO E DEMOCRACIA
10II.2 - A RELAÇÃO ANTAGÔNICA ENTRE OPERADORES DO DIREITO E PARTES PROCESSUAIS
29V.3 DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMA JURÍDICO
11II.3 - A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM PRETERIÇÃO DE SUA CAUSALIDADE ORIGINÁRIA
30V.4. INSTITUIÇÕES E O PRINCÍPIO DA SOLVÊNCIA
12II.4 – VALORES CONSTITUCIONAIS COMO PROPOSTA METAJURÍDICA DO PROCESSO
31V.5 NEOINSTITUCIONALIDADE E ESTADO DEMOCRÁTICO
13II.5 - O MITO DO DUE PROCESSO OF LAW COMO JUSTO EM SI MESMO
32CAPÍTULO VI. PROCESSUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
14CAPÍTULO III. O PRIVILÉGIO DECISIONISTA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL
33VI.1 - A INSTITUCIONALIZAÇÃO PARADIGMÁTICA DO SISTEMA DEMOCRÁTICO PELO DEVIDO PROCESSO
15III.1 - “VIESES COGNITIVOS” E O PROBLEMA DA IMPARCIALIDADE
34VI.2 - O DIREITO DE PETIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO E A IRRESTRITA FISCALIDADE SISTÊMICA
16III.2 - A FALÁCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO PELO MODELO CIVIL
35VI.2 - DINÂMICA DA FEDERAÇÃO E LÓGICA DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA
17III.3 – “TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO” COMO ENTRAVE À FRUIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
36VI.4 A FORMAÇÃO DE UM POVO PELA VIA DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA
18III.4 – TUTELAS PROVISÓRIAS E O PROBLEMA DO JUÍZO DE PROBABILIDADE
37VI.5 - CONSTITUCIONALIDADE PROCESSUAL E TELEOLOGIA ESTATAL DEMOCRÁTICA
19III.5 – “MATÉRIA DE PROCESSO” E “MATÉRIA DE MÉRITO” NA LÓGICA DO JUÍZO DEMOCRÁTICO
38CONCLUSÃO
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