Fidelidade partidária, democracia e educação
uma interpretação pela redemocratização partidária no BrasilBy Henrique Casseb
Length7h 14m
About this audiobook
O presente estudo visa analisar a evolução interpretativa do instituto da fidelidade partidária, especialmente no que se refere à configuração dada pelo Supremo Tribunal Federal, advinda da Resolução nº 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral. A atribuição do mandato ao partido constituiu importante mudança nas regras de fidelidade partidária. Porém, esse passo importante mostrou-se insuficiente para a consideração acerca do troca-troca de partidos, isto porque a prática continua ocorrendo. Ademais, a fidelidade partidária não se efetiva sem sua combinação com a educação para a cidadania no ensino fundamental, visto ser direito social fundamental previsto no art. 205, caput, em conjunto com o preparo para o trabalho, inclusive com a participação dos próprios partidos políticos. Por fim, a fidelidade partidária deve ser conjugada, também, com o princípio democrático em sua aplicação no âmbito interno dos partidos políticos, o qual aparece como corolário do Estado Democrático de Direito, garantindo aos cidadãos filiados um acesso democrático aos órgãos de comando do partido. A presente obra leva em consideração a práxis do instituto da fidelidade partidária sob a tríade da relação política entre cidadão, mandatário e partidos políticos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
31. INTRODUÇÃO
42. A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO PALCO DE ATUAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL
53. DISCIPLINA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Show all chaptersShow less
64. ATIVISMO JUDICIAL E A NOVA CONFIGURAÇÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL
75. EDUCAÇÃO E CIDADANIA COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS FORMADORES DO CONCEITO DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA
86. O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E SEU DESDOBRAMENTO NA ORDEM INTERNA DOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO MECANISMO DE REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA
97. CONCLUSÕES
108. REFERÊNCIAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
You may also like
Análisis comparativo sobre el incumplimiento de las convenciones internacionales de discapacidad por parte de los Estados LatinoamericanosEmiliano E. Morán Santos4h 27m$13 · $0.00
RecallFábio Corrêa4h 38m$12 · $0.00
Políticas Públicas em Ciência, Tecnologia e InovaçãoMichel Jabour4h 51m$12 · $0.00
Direito Constitucional Volume VJosé Franklin De Sousa20h 32m$8 · $0.00
Descomplica OABLara Ferreira dos Santos5h 31m$13 · $0.00
A Intervenção Judicial Nas Decisões Internas Dos Partidos PolíticosPedro Henrique Moreira Simões6h 7m$5 · $0.00
Arquitetura Autoral no Mercado ImobiliárioMatheus Mendes3h 35m$20 · $0.00
Princípios Norteadores (In)Existentes e Implicações para uma Compreensão em Relação à Improbidade Administrativa e Direito Administrativo SancionadorRenata Melnik2h 35m$10 · $0.00
Contabilidade Governamental OrçamentáriaAlipio Reis Firmo Filho6h 57m$6 · $0.00
Desvirtuamento do Fenômeno da Mutação ConstitucionalLuciano Fernandes Tavares3h 3m$11 · $0.00
Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação JudicialAgenor de Lima Bento5h 3m$12 · $0.00
Chile e Brasil – uma comparaçãoCésar Fonseca Ramalho3h 36m$13 · $0.00
A Justiça BrasileiraNeiriberto Silva De Freitas4m$6 · $0.00
Cláusulas de Earn-out em Operações de M&ADaniel Rodrigues Alves3h 43m$11 · $0.00
Eduardo CamposEvan Do Carmo3h 59m$10 · $0.00
Constituição, Educação e DocênciaLuiz Carlos de Souza Junior6h 7m$12 · $0.00
Primeiras linhas da Improbidade AdministrativaWendelson Pereira Pessoa, Thiago Murilo Nóbrega Galvão3h 50m$13 · $0.00
Desvios de conduta da administração públicaCelso Castro5h 40m$12 · $0.00
Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligaçõesJosé Renato de Oliveira Silva5h 30m$17 · $0.00
Comentários à Nova Lei de Improbidade AdministrativaThiago Rigamonti, Lucas Cardoso, Maria Di Ciero, Gustavo Toledo, Kadra Rizzi14h 29m$14 · $0.00